O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Pereira de Vasconcelos

O CP de 1940 rompeu com a tradição garantista e instituiu, via dolo eventual, a presunção de culpabilidade. A Teoria Significativa propõe restaurar a imputação conforme a Constituição.

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de março de 2023.

Em 22 de março de 1833, ocorreu a Revolta do Ano da Fumaça na cidade de Ouro Preto/MG.

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).