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O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Pereira de Vasconcelos

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Bernardo Pereira de Vasconcelos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de junho de 2025

Histórico e consequências da presunção de culpabilidade no Direito Penal brasileiro

O CP de 1940 rompeu com a tradição garantista e instituiu, via dolo eventual, a presunção de culpabilidade. A Teoria Significativa propõe restaurar a imputação conforme a Constituição.

O CP de 1940 rompeu com a tradição garantista e instituiu, via dolo eventual, a presunção de culpabilidade. A Teoria Significativa propõe restaurar a imputação conforme a Constituição.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de março de 2023

MIGALHAS nº 5.566

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de março de 2023.

MIGALHAS nº 5.566
Pílulas Baú migalheiro
quarta-feira, 22 de março de 2023

Baú migalheiro

Em 22 de março de 1833, ocorreu a Revolta do Ano da Fumaça na cidade de Ouro Preto/MG.

Em 22 de março de 1833, ocorreu a Revolta do Ano da Fumaça na cidade de Ouro Preto/MG.
Migalhas Live Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108
quinta-feira, 7 de abril de 2022

Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

...Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).