quarta-feira, 7/8/2019
Baú migalheiro
Há 193 anos, no dia 7 de agosto de 1826, tramitou na Câmara projeto de autoria de Bernardo Pereira de Vasconcelos criando o Supremo Tribunal de Justiça. O texto só se converteu em lei em setembro de 1828, que, após exame da Câmara...
...a projeto de autoria de Bernardo Pereira de Vasconcelos criando o Supremo Tribunal de Justiça. O texto só se converteu em lei em setembro de 1828, que, após exame da Câmara e do Senado, quanto então foi sancionado pelo Imperador D. Pedro I. Vasconcelos justificou...