Bernardo Ribeiro De Moraes | Tudo Sobre

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

PIS/COFINS-Importação. É inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei?

Alguns estudiosos acoimam de inconstitucional o aludido decreto por violação dos princípios da legalidade tributária e da nonagesimidade.

Migalhas de Peso

domingo, 9 de março de 2003

ISS - O conceito de "preço do serviço" para cálculo do imposto

Um dos pontos de grande relevância, até porque implica no montante do tributo a pagar, é a identificação da correta base de cálculo do imposto, observados os ditames constitucionais e as disposições do CTN via Decreto-lei nº 406/68.

ISS - O CONCEITO DE "PREÇO DO SERVIÇO" PARA CÁLCULO DO IMPOSTO Sidney D’Agázio* O principal tributo municipal é questionado sobre os mais diversos aspectos. Discute-se, por exemplo, qual o momento da efetiva ocorrência do seu fato ge...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 28 de julho de 2021

IR sobre os dividendos das sociedades profissionais, um imposto federal sobre serviços - A natureza das coisas

Tem a ver com esse tema o próprio significado jurídico da sociedade de profissionais liberais.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Sorteio de obra "Dicionário Jurídico Tributário"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Dicionário Jurídico Tributário" (366 p.), escrita por Eduardo Marcial Ferreira Jardim, gentilmente oferecida pela Editora Dialética. Sobre a obra: Neste livro, o autor apr...

O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Ribeiro De Moraes

PIS/COFINS-Importação. É inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei?

ISS - O conceito de "preço do serviço" para cálculo do imposto

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Sorteio de obra "Dicionário Jurídico Tributário"