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O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Ribeiro De Moraes

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de julho de 2021

IR sobre os dividendos das sociedades profissionais, um imposto federal sobre serviços - A natureza das coisas

Tem a ver com esse tema o próprio significado jurídico da sociedade de profissionais liberais.

Tem a ver com esse tema o próprio significado jurídico da sociedade de profissionais liberais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de agosto de 2017

PIS/COFINS-Importação. É inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei?

Alguns estudiosos acoimam de inconstitucional o aludido decreto por violação dos princípios da legalidade tributária e da nonagesimidade.

Alguns estudiosos acoimam de inconstitucional o aludido decreto por violação dos princípios da legalidade tributária e da nonagesimidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de novembro de 2016

O novo CPC respalda a omissão do Judiciário

Um Poder Judiciário que pune aqueles que exercem o direito universal de acesso à jurisdição, não faz jus aos enormes gastos pagos pela sociedade.

Um Poder Judiciário que pune aqueles que exercem o direito universal de acesso à jurisdição, não faz jus aos enormes gastos pagos pela sociedade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de junho de 2016

Estranho discurso em torno da DRU

Espero que tenham entendido o sentido da DRU que veio para ficar. Provisória na origem tornou-se permanente ante a facilidade que ela propicia nos desvios de recursos orçamentários. Ganhou da CPMF no tempo e nos efeitos maléficos.

Para quem conhece noções elementares de direito financeiro, mais precisamente do direito orçamentário, é difícil de compreender as manifestações favoráveis dos políticos em geral, com o apoio até de economistas e da mídia, em torno da...