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O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Ribeiro De Moraes

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Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de maio de 2010

O reembolso de despesas via Nota de Débito e a tributação

O presente trabalho objetiva refletir sobre a pretensão fiscal em levar à tributação os valores cobrados por meio de "Nota de Débito" para restituir as "despesas reembolsáveis", quando da prestação de serviços, pelo contribuinte, para seus ...

O presente trabalho objetiva refletir sobre a pretensão fiscal em levar à tributação os valores cobrados por meio de "Nota de Débito" para restituir as "despesas reembolsáveis", quando da prestação de serviços, pelo contribuinte, para seus ...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de junho de 2016

Estranho discurso em torno da DRU

Espero que tenham entendido o sentido da DRU que veio para ficar. Provisória na origem tornou-se permanente ante a facilidade que ela propicia nos desvios de recursos orçamentários. Ganhou da CPMF no tempo e nos efeitos maléficos.

...Titular da cadeira nº 7 (Bernardo Ribeiro de Moraes) da Academia Brasileira de Direito Tributário. Acadêmico, Titular da cadeira nº 59 (Antonio de Sampaio Dória) da Academia Paulista de Direito. Sócio fundador do...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de julho de 2008

Sorteio de obra "Dicionário Jurídico Tributário"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Dicionário Jurídico Tributário" (366 p.), escrita por Eduardo Marcial Ferreira Jardim, gentilmente oferecida pela Editora Dialética. Sobre a obra: Neste livro, o autor apr...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Dicionário Jurídico Tributário" (366 p.), escrita por Eduardo Marcial Ferreira Jardim, gentilmente oferecida pela Editora Dialética. Sobre a obra: Neste livro, o autor apr...
Migalhas de Peso
domingo, 9 de março de 2003

ISS - O conceito de "preço do serviço" para cálculo do imposto

Um dos pontos de grande relevância, até porque implica no montante do tributo a pagar, é a identificação da correta base de cálculo do imposto, observados os ditames constitucionais e as disposições do CTN via Decreto-lei nº 406/68.

ISS - O CONCEITO DE "PREÇO DO SERVIÇO" PARA CÁLCULO DO IMPOSTO Sidney D’Agázio* O principal tributo municipal é questionado sobre os mais diversos aspectos. Discute-se, por exemplo, qual o momento da efetiva ocorrência do seu fato ge...