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O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Ribeiro De Moraes

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Sorteio de obra "Dicionário Jurídico Tributário"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Dicionário Jurídico Tributário" (366 p.), escrita por Eduardo Marcial Ferreira Jardim, gentilmente oferecida pela Editora Dialética. Sobre a obra: Neste livro, o autor apr...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 28 de julho de 2021

IR sobre os dividendos das sociedades profissionais, um imposto federal sobre serviços - A natureza das coisas

Tem a ver com esse tema o próprio significado jurídico da sociedade de profissionais liberais.

...e si, estreito vínculo. Bernardo Ribeiro de Moraes, referindo-se à Comissão que precedeu o CTN, bem assinalou que: "A preocupação da douta comissão especial de reforma tributária era a de que a base imponível do ISS não fosse "a receita bruta real ou presumida"...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

PIS/COFINS-Importação. É inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei?

Alguns estudiosos acoimam de inconstitucional o aludido decreto por violação dos princípios da legalidade tributária e da nonagesimidade.

...Titular da cadeira nº 7 (Bernardo Ribeiro de Moraes) da Academia Brasileira de Direito Tributário. Acadêmico, Titular da cadeira nº 59 (Antonio de Sampaio Dória) da Academia Paulista de Direito. Sócio fundador do...

Migalhas de Peso

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Tributação de empresa de economia mista

Partindo da análise de uma repercussão geral reconhecida pelo STF, a advogada discorre sobre uma questão complexa: a tributação de empresas de economia mista.

...Forense, 14ª ed., fls. 116). Bernardo Ribeiro de Moraes definiu receita da seguinte forma: "Sendo palavra-gênero, a entrada financeira alcança qualquer receita auferida, podendo afirmar-se que toda receita constitui uma...