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O que saiu em Migalhas sobre bernd ruthers

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de abril de 2025

Corrupção (ativa e passiva) e concussão – aspectos práticos

Para tipificar crime de corrupção ativa, a iniciativa para o delito deve ser do particular. Quando a inciativa for do funcionário público, haverá corrupção passiva ou concussão, nunca corrupção ativa.

... manifestação daquilo que Bernd Rüthers chamou de juízes acrobatas. As acrobacias hermenêuticas eram vistas como forma de degeneração do direito dado que legitimavam qualquer resultado interpretativo. Os juristas como acrobatas da interpretação...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de março de 2023

Extratos eletrônicos, microssistemas e o Poder Judiciário

A Lei do SERP permite o uso de extratos eletrônicos para bens móveis e imóveis, que podem ser produzidos pelas partes que compõem o instrumento contratual e apresentados a registro por elas ou por terceiro interessado.

... privado durante o nazismo, Bernd Rüthers apontou, em importante e influente pesquisa, que tendências metodológicas e de objetivação da ordem de direito privado foram importantes para a degeneração da ordem jurídicas constituída antes de 19332....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de junho de 2022

O aborto da forma processual

É preciso, de uma vez, compreendermos que a forma é tão importante quanto o conteúdo.

... Catarina, como já advertia Bernd Rüthers, confirma que também o Brasil tem vivido sua noche de los cristales rotos. É preciso, de uma vez, compreendermos que a forma é tão importante quanto o conteúdo. Tivesse a forma sido atendida, menor poderiam...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021

Lavajatismo e a degeneração do direito: Ou, a criação de um não direito dentro do direito

A ideia deste artigo é demonstrar, em síntese, que grande vítima de um Derecho Degenerado é a autonomia do Direito, à luz da recente obra de Georges Abboud e da problemática da polarização política;

... obra do grande jurista Bernd Rüthers, Derecho Degenerado, que explica, em síntese, como surgiu um não Direito dentro do Direito, sob a ótica do Estado do Nacional-Socialismo – Nazismo. Ambas as obras deveriam ser de utilidade pública. Neste sentido,...