TUDO SOBRE
Comentários sobre o caso "Grafiteiro de Zurique" - Uma alternativa para delimitação da área de proteção da liberdade artística.
A lenda de Procusto ilustra o perigo que se esconde por trás do sedutor discurso da "disciplina judiciária", que busca impor, de forma pouco democrática, a "uniformização da jurisprudência" e a "padronização de procedimentos".
Estudo de caso baseado na decisão do STF sobre a Constitucionalidade da lei de biossegurança e no direito comparado alemão.
A correspondente Marcela Bigaton Morangueira da Silva, cadastrado em Araçatuba/SP, ganhou a obra "Direitos Fundamentais"