O que saiu em Migalhas sobre betania miguel teixeira cavalcante

Atualização legislativa pretende aproximar o Direito Civil das mudanças digitais, familiares e econômicas, redefinindo contratos, responsabilidade e direitos da personalidade.

Magistrado reconheceu que a companhia aérea agiu em conformidade com as medidas exigidas pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil.

Juiz considerou que a passageira não apresentou comprovação médica da doença e destacou que a tarifa adquirida não permitia reembolso.

Sentença destacou que ausência do documento inviabiliza comprovação de nexo causal.