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Perda da nacionalidade ficará restrita a duas possibilidades: a pedido do interessado e por sentença judicial.
Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de novembro de 2021.
Fake news foi divulgada de forma coordenada na véspera das eleições pelo site O Antagonista e grupo ligado ao bolsonarismo.
A Emenda Constitucional, apresentada pela deputada Bia Kicis, sofre forte rejeição da opinião pública. Na hipótese, contudo, aprovação, exigirá lei regulamentadora que respeite o sigilo do voto secreto.