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O que saiu em Migalhas sobre Bianca Bastos

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Migalhas Quentes
sábado, 15 de julho de 2023

TRT-2: Execução não é suspensa por não localizar bens penhoráveis

No acórdão do caso, a relatora, desembargadora Bianca Bastos, informou que foram realizadas várias diligências e tentativas de localização de bens das empresas executadas e dos respectivos devedores, porém, todas infrutíferas.

... desembargadora-relatora Bianca Bastos informa que foram realizadas várias diligências e tentativas de localização de bens das empresas executadas e dos respectivos sócios, todas infrutíferas. Houve, por exemplo, pesquisas patrimoniais por meio...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de maio de 2012

Sinthoresp pode representar empregados do setor de restaurante

A decisão é da 9ª turma do TRT da 2ª região.

...da Relatora Designada. Bianca BastosDesembargadora Relatora ________
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de novembro de 2023

TRT-2: Horas extras refletem em descanso semanal na jornada 12x36

Para colegiado, mesmo em escala com descanso elastecido, há reflexo das horas extras nos períodos de pausa.

... relatoria da desembargadora Bianca Bastos. Conforme os autos, um bombeiro civil frequentemente realizava horas extras, que, mesmo quando remuneradas, não continham reflexos.  Em defesa, a empresa alegou que tecnicamente não há, na escala 12x36,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 26 de julho de 2023

Funcionário da Stone não se enquadra como bancário, decide TRT-2

Colegiado concluiu que é vedado às instituições de pagamento a realização de atividades privativas de organizações financeiras.

... desembargadora-relatora Bianca Bastos considerou, no entanto, que é vedado às instituições de pagamento a realização de atividades privativas de organizações financeiras e que a empresa envolvida no processo estava regularmente registrada no Banco...