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O que saiu em Migalhas sobre Bianca Serrano

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de julho de 2018

MIGALHAS nº 4.402

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de julho de 2018.

MIGALHAS nº 4.402
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

É nula citação por edital se não foram esgotadas as diligências para ciência de denúncia

Decisão da Justiça de PE reconhece prescrição.

Decisão da Justiça de PE reconhece prescrição.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de março de 2025

Por excesso de prazo, STJ manda arquivar inquérito de nove anos

Em decisão monocrática, ministro Rogerio Schietti reconheceu excesso de prazo, configurando constrangimento ilegal ao investigado.

Em decisão monocrática, ministro Rogerio Schietti reconheceu excesso de prazo, configurando constrangimento ilegal ao investigado.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de agosto de 2021

Ministro do STJ anula pronúncia baseada em testemunhos indiretos

Reynaldo Soares da Fonseca considerou os elementos insuficientes para pronunciar o paciente.

Reynaldo Soares da Fonseca considerou os elementos insuficientes para pronunciar o paciente.