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O que saiu em Migalhas sobre Bianca Serrano

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de maio de 2025

STJ: Ministro manda TJ/RN julgar mérito de HC sobre competência territorial

Decisão reconhece negativa de prestação jurisdicional e garante análise da matéria suscitada pela defesa.

Decisão reconhece negativa de prestação jurisdicional e garante análise da matéria suscitada pela defesa.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de março de 2025

Por excesso de prazo, STJ manda arquivar inquérito de nove anos

Em decisão monocrática, ministro Rogerio Schietti reconheceu excesso de prazo, configurando constrangimento ilegal ao investigado.

Em decisão monocrática, ministro Rogerio Schietti reconheceu excesso de prazo, configurando constrangimento ilegal ao investigado.
Migalhas Quentes
domingo, 17 de dezembro de 2023

STJ: Ministro determina que TJ/PE revise pena de condenado por tráfico

O Tribunal local não havia apreciado o mérito do pedido por reconhecer incabível a impetração do HC em substituição da via de impugnação própria (revisão criminal).

O Tribunal local não havia apreciado o mérito do pedido por reconhecer incabível a impetração do HC em substituição da via de impugnação própria (revisão criminal).
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de agosto de 2022

Noronha considera retirada de vetores negativos e reduz pena por roubo

Tribunal de origem afastou os vetores negativos de conduta social, personalidade, motivos e antecedentes, mas manteve a pena no mesmo patamar. Para Noronha, a decisão contrariou jurisprudência da Corte da Cidadania.

Em decisão monocrática, o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, reduziu a pena de um paciente condenado por roubo ao considerar que o tribunal de origem afastou vetores negativos, mas manteve a quantidade da punição no mesmo patamar, o...