quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Bira do Pindaré

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Bira do Pindaré
Migalhas Quentes Câmara aprova PL que tipifica crime de injúria racial em local público
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Câmara aprova PL que tipifica crime de injúria racial em local público

Texto segue para o Senado.

... prescrição. Já o deputado Bira do Pindaré anunciou que a bancada preta planeja apresentar novas propostas para combater o racismo, com base em estudo de comissão de juristas negros. Informações: Agência Câmara de Notícias.
Migalhas Quentes Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos
sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos

Texto aprovado também permite contornar a regra de ouro por meio da lei orçamentária.

... parcelamento. Eleições O deputado Bira do Pindaré acusou a mudança de ter motivos eleitorais. "Não é um auxílio para o Brasil o que estão propondo, é uma Bolsa Eleição. O ajuste vai valer apenas para o próximo ano, que é o ano da eleição. Não...
Migalhas Quentes Câmara aprova PL que permite a privatização dos Correios
sexta-feira, 6 de agosto de 2021

Câmara aprova PL que permite a privatização dos Correios

A proposta autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais.

... postais; emenda do deputado Bira do Pindaré pretendia impor, como condição para a desestatização dos Correios, a proibição do fechamento de agências em municípios ou distritos com mais de 500 habitantes, com garantia da prestação do serviço postal...
Migalhas de peso Registro profissional de corretores de seguros: fim da atividade?
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Registro profissional de corretores de seguros: fim da atividade?

A discussão é quanto a exigência do registro profissional para que o corretor de seguros possa exercer a atividade de intermediação da contratação de seguros. Ou seja, a desregulamentação do setor.

... pontuou Leal. Os deputados Bira do Pindaré (PSB-MA) e Rogério Correia (PT-MG), e os senadores Esperidião Amin (PP-SC), Paulo Rocha (PT-PA) e Paulo Paim (PT-RS) também criticaram o trecho relativo aos corretores de seguros. Para o secretário de...