O que saiu em Migalhas sobre Boas Cueva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Boas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde março/2006.

Ministro do STJ, é mestre e doutor em Direito. Foi advogado, Procurador do Estado de São Paulo, Procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

/amanhecidas
quarta-feira, 23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

... ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva (STJ) falaram a respeito da arbitragem e do Poder Judiciário. Assista. (Clique aqui)Escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados lança novo vídeo institucional e ressalta a importância de seus princípios...
MIGALHAS nº 5.006
/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

Evento internacional homenageia catedrático argentino Juan Carlos Cassagne

Evento acontece dia 23/10.

... ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva (STJ) e Fábio Medina Osório, coordenador científico do seminário. O Seminário é uma realização do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, com apoio da OAB Nacional, da Fundação Escola Superior...
Evento internacional homenageia catedrático argentino Juan Carlos Cassagne
Sigilo de dados em tempos de pandemia
Webinar
segunda-feira, 27/4/2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

Sigilo de dados em tempos de pandemia
TV Migalhas
segunda-feira, 27/4/2020

Sigilo de dados em tempos de pandemia

Para debater os direitos constitucionais inerente à proteção de dados, Migalhas reuniu palestrantes de peso no Webinar "Sigilo de dados em tempos de pandemia". Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

/amanhecidas
quarta-feira, 11/3/2020

MIGALHAS nº 4.808

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de março de 2020.

... Salomão e Ricardo Villas Bôas Cueva e pela advogada Ana Frazão. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural do STJ, às 18h30. (Clique aqui) Recuperação judicial Não se submetem à recuperação judicial valores cobrados por banco decorrentes...
MIGALHAS nº 4.808
Papo Jurídico - Casamento - Sobrenome
TV Migalhas
segunda-feira, 21/10/2019

Papo Jurídico - Casamento - Sobrenome

Vamos supor que você case com alguém e depois disso passe um tempo e você queira acrescentar o outro sobrenome do seu cônjuge. É possível isso? Sim, é possível. A terceira turma do STJ deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que ela retifique novamente o seu registro civil acrescentando outro sobrenome do marido sete anos depois do casamento. Ela já havia incluído um dos patroními...

Papo Jurídico - Danos morais
TV Migalhas
segunda-feira, 16/9/2019

Papo Jurídico - Danos morais

Caso alguém te cause um abalo moral, se você demorar para entrar com ação contra essa pessoa, isso vai influenciar no quanto você pode pedir de indenização? Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002 o tempo decorrido entre o ilícito extracontratual e o ajuizamento de ação pedindo danos morais não influencia o valor da indenização, desde que proposta a ação dentro do prazo prescricional de três a...

/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 18/2/2019

Art. 942 do CPC - Técnica de ampliação do colegiado

Art. 942 do CPC - Técnica de ampliação do colegiado.

... Ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva. 2 Rodrigo Becker e Marco Aurélio Peixoto, In: O artigo 942 do CPC (técnica de ampliação do colegiado) em xeque. Disponível em: 3 DIDIER, Fredie, Curso de Direito Processual Civil, vol. 3, Salvador: Ed....
Art. 942 do CPC - Técnica de ampliação do colegiado
Villas Bôas Cueva - Direito Concorrencial e Acesso à Justiça
TV Migalhas
terça-feira, 3/4/2018

Villas Bôas Cueva - Direito Concorrencial e Acesso à Justiça

O ministro do STJ Villas Bôas Cueva, presente no VI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, fala sobre o Direito Concorrencial e também o projeto de emenda constitucional que cria filtro para subida de recurso ao STJ.

Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ e ex-conselheiro do Cade
TV Migalhas
quarta-feira, 29/5/2013

Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ e ex-conselheiro do Cade

O ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva destaca alguns questionamentos acerca da nova lei do Cade, como a ampliação da eficácia preclusiva da coisa julgada.

/quentes
quarta-feira, 29/8/2012

Justiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco

STJ determinou que TJ/RS arbitre os honorários devidos.

...Beneti e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Brasília (DF), 26 de junho de 2012(Data do Julgamento) MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora RELATÓRIO A EXMA. SRA. MINISTRA NANCY ANDRIGHI...
Justiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco
/quentes
quinta-feira, 1/9/2011

Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro

A 2ª seção do STJ, ao dar provimento a embargos de divergência da empresa Lautrec Publicidade S/A e outros, entendeu que a caducidade de marca registrada, por falta de uso pelo titular, deve ter efeitos jurídicos a partir de sua declaração ...

...Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva (art. 162, § 2º, RISTJ). Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Brasília (DF), 10 de agosto de 2011(Data do Julgamento) MINISTRO MASSAMI...
Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro
/amanhecidas
terça-feira, 19/10/2010

MIGALHAS nº 2.493

Terça-feira, 19 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.493 - Fechamento às 10h21.   "A economia consiste em se privar do necessário para guardar dinheiro e comprar o supérfluo." J. Garland Pollard IOF O governo anunc...

...Nacional Ricardo Villas-Boas Cueva, que já foi conselheiro do Cade e está concorrendo numa das listas sêxtuplas da OAB para vaga de ministro do STJ. Súmula 465 A 2a seção do STJ aprovou a súmula 465 sobre seguro de...
MIGALHAS nº 2.493
/amanhecidas
terça-feira, 20/3/2007

MIGALHAS nº 1.617

Terça-feira, 20 de março de 2007 - Migalhas nº 1.617 - Fechamento às 11h. Canção Outonal Caem as folhas na calçada E lentas, tristes, lá vão... Geme o vento pela estrada O seu triste cantochão.   Parece o mundo tão feio, S...

MIGALHAS nº 1.617
MIGALHAS nº 1.617
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