O que saiu em Migalhas sobre Boas Cueva

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

Evento acontece dia 23/10.

Palestrantes: Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

Para debater os direitos constitucionais inerente à proteção de dados, Migalhas reuniu palestrantes de peso no Webinar "Sigilo de dados em tempos de pandemia". Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil na UnB e diretora do IDP Marcus Vinicius Furtado Coêlho - ex-presidente nacional da OAB e Procurador Constitucional da OAB Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do STJ

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de março de 2020.

Vamos supor que você case com alguém e depois disso passe um tempo e você queira acrescentar o outro sobrenome do seu cônjuge. É possível isso? Sim, é possível. A terceira turma do STJ deu provimento ao pedido de uma recorrente para permitir que ela retifique novamente o seu registro civil acrescentando outro sobrenome do marido sete anos depois do casamento. Ela já havia incluído um dos patroními...

Caso alguém te cause um abalo moral, se você demorar para entrar com ação contra essa pessoa, isso vai influenciar no quanto você pode pedir de indenização? Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002 o tempo decorrido entre o ilícito extracontratual e o ajuizamento de ação pedindo danos morais não influencia o valor da indenização, desde que proposta a ação dentro do prazo prescricional de três a...

Art. 942 do CPC - Técnica de ampliação do colegiado.

O ministro do STJ Villas Bôas Cueva, presente no VI Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, fala sobre o Direito Concorrencial e também o projeto de emenda constitucional que cria filtro para subida de recurso ao STJ.

O ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva destaca alguns questionamentos acerca da nova lei do Cade, como a ampliação da eficácia preclusiva da coisa julgada.

STJ determinou que TJ/RS arbitre os honorários devidos.

A 2ª seção do STJ, ao dar provimento a embargos de divergência da empresa Lautrec Publicidade S/A e outros, entendeu que a caducidade de marca registrada, por falta de uso pelo titular, deve ter efeitos jurídicos a partir de sua declaração ...

Terça-feira, 19 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.493 - Fechamento às 10h21.   "A economia consiste em se privar do necessário para guardar dinheiro e comprar o supérfluo." J. Garland Pollard IOF O governo anunc...

Terça-feira, 20 de março de 2007 - Migalhas nº 1.617 - Fechamento às 11h. Canção Outonal Caem as folhas na calçada E lentas, tristes, lá vão... Geme o vento pela estrada O seu triste cantochão.   Parece o mundo tão feio, S...