TUDO SOBRE

Análise do direito territorial quilombola à luz do art. 68 do ADCT, destacando propriedade fraternal, multiculturalismo e efetividade constitucional.
Reflexão sobre o sistema forjado pelas estruturas do poder político econômico e que se tornou instrumento de ruína de cidadãos que pertencem, majoritariamente, à base da pirâmide social.
Uma análise crítica sobre o aumento das decisões jurisdicionais decorrentes da utilização da jurimetria.
O presente artigo analisa o avanço dos métodos autocompositivos em Minas Gerais e a consolidação de um ecossistema cooperativo voltado à resolução adequada de conflitos