O que saiu em Migalhas sobre Boaventura de Sousa Santos

Cuida o artigo da análise jurídica do Direito Processual em âmbito trabalhista, com o advento da lei 13.467/07, que promoveu uma expressiva reforma em toda sistemática do Direito do Trabalho brasileiro.

É de se notar, nessa nova ordem mundial que se instala (pós-pandemia) uma nova etapa na jornada pelos motores da vida humana, desta vez dedicada ao fígado, como paradigma.

Não se cobra a entrega de todo um sistema perfeito de saúde, mas um que possa realizar as funções necessárias para o atendimento básico e emergencial e que, em caso de uma epidemia ou ainda mesmo de uma pandemia, que esteja pronto para serv...

Paulo Guedes esperava coroar a reforma da Previdência com o regime de capitalização e sempre citou o Chile como bom exemplo desse regime.

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de agosto de 2019.

O advogado assume a entidade pelos próximos três anos.

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de agosto de 2018.

Uma analise a situação atual dos direitos humanos, e também das transformações econômicas, sociais e políticas.

A dignidade da pessoa humana pressupõe a igualdade de tratamento entre os seres humanos, o que assegura, por consequência, o respeito pela identidade sexual de cada um.

Ministro criticou a composição da Corte e afirmou que o Brasil tem um Direito do Trabalho engessado.

Em busca de uma função tributária e a sociologia fiscal.

Sob a ótima da hermenêutica, em uma breve interpretação literal, a nova redação do CPC é mais clara e objetiva, o que garante maior segurança na aplicação do instituto da Justiça gratuita.

Os principais projetos de lei sobre o combate ao terror que tramitam hoje em dia no Poder Legislativo são o PL 236/12, o PLS 499/13 e PL 2.016/15.

STF, reconhecendo a constitucionalidade do artigo 384 da CLT, assegurou às mulheres trabalhadoras o direito a descansar antes de iniciar a jornada extraordinária.

Erro não está na conformação estatal voltada para a persecução penal tradicional, nem na crítica restaurativa, mas sim, em ambos os casos, numa visão monocular e excludente entre os dois paradigmas.

Veja quem foi o sortudo que faturou a obra ”A Cidade Real e a Cidade Ideal”.

Estes ex-parceiros "para além do divórcio" têm sido tratados em diversos ordenamentos jurídicos internacionais e devem receber maiores atenções do Direito de Família.

Veja quem ganhou a obra "Justiça Comunitária – Por uma justiça da emancipação" (200p.).

Veja quem ganhou a obra "Pluralismo Jurídico – Os novos caminhos da contemporaneidade" (342p.), coordenada por Antonio Carlos Wolkmer, Francisco Q. Veras Neto e Ivone M. Lixa.

Tomou posse nessa segunda-feira, 20/9, o novo desembargador do TJ/PR José Sebastião Fagundes Cunha. Ele ocupava o cargo de juiz de Direito em segundo grau e foi promovido por antiguidade, para a vaga de Eraclés Messias, que se aposentou em ...