O que saiu em Migalhas sobre José Bonifácio de Andrada e Silva

O criminalista Mariz de Oliveira recebeu homenagem em evento de desagravo organizado pela OAB/SP.

CCJ Câmara aprova multa maior para recurso protelatório A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1040/07 (v. abaixo), do deputado Régis de Oliveira - PSC/SP, q...

Ensino superior   Comissão de Educação e Cultura susta norma sobre novo currículo para Direito   A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou na quarta-feira (12/7) o Projeto de Decreto Legislativo 2227/02, do deputado Fleu...

A comissão especial que analisa a proposta de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promoverá nesta quarta-feira (26) audiência pública para discutir "procedimentos especiais". O debate foi sugerido pelo presidente da comissão, deputad...