O que saiu em Migalhas sobre Boris Kauffmann
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O que saiu em Migalhas sobre Boris Kauffmann

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terça-feira, 17/12/2019

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

... Ricupero, Elliot Akel, Boris Kauffmann, Lino Machado, Araldo Telles e Sidnei Benetti, e seus votos conferiram seguro norte aos profissionais atuantes nos primeiros processos de falência e recuperação judicial. O sucesso da especialização foi tamanho...
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quinta-feira, 9/8/2012

Inconstitucional lei que autoriza placas informando presença de radares

Prefeito argumento que lei cria despesa pública sem a indicação dos respectivos recursos.

...0057852-36.2010.8.26.0000 , Rei. Boris Kauffmann, j . 16.3.2011). Pelas razões expostas, acrescidas dos fundamentos contidos no parecer da douta Procuradoria de Justiça, julgo procedente a ação para declarar a...
Inconstitucional lei que autoriza placas informando presença de radares
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domingo, 3/7/2011

TJ/SP reconhece capacidade postulatória de Defensores Públicos sem inscrição na OAB

Em decisão proferida no último dia 3/5, o TJ/SP firmou precedente que reconhece a capacidade postulatória de Defensores Públicos, independente de inscrição pessoal nos quadros da OAB. A decisão unânime foi tomada pela 2º câmara de Direito P...

...teve a participação dos Desembargadores BORIS KAUFFMANN (Presidente) e JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES. São Paulo, 3- de maio de 2011. FÁBIO TABOSA RELATOR Apelantes - Gabriel Ganme e João Francisco Santos Apelados -...
TJ/SP reconhece capacidade postulatória de Defensores Públicos sem inscrição na OAB
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sexta-feira, 10/6/2011

TJ/SP - Lei estadual que regula serviços notariais e de registro é inconstitucional

O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionalidade da lei Estadual 11.160/08, que altera a lei 11.331/02, que dispõe sobre emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. O julgamento aconteceu no ú...

...ARTUR MARQUES, GUILHERME G. STRENGER, BORIS KAUFFMANN, RENATO NALINI, CAMPOS MELLO, ELLIOT AKEL e SAMUEL JÚNIOR com votos vencedores; CAUDURO PADIN e ROBERTO MAC CRACKEN com votos vencidos. São Paulo, 25 de maio de...
TJ/SP - Lei estadual que regula serviços notariais e de registro é inconstitucional
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quarta-feira, 1/6/2011

TJ/SP anula a falência de indústria de alimentos Nilza

A câmara reservada à Falência e Recuperação do TJ/SP julgou ontem, 31, o recurso da Indústria de Alimentos Nilza S.A., decretando a nulidade da sentença e revogando a falência da indústria. O desembargador Pereira Calças foi o relator do re...

...(Presidente sem voto), ARALDO TELLES E BORIS KAUFFMANN. São Paulo, 31 de maio de 2011. PEREIRA CALÇAS RELATOR Assinatura Eletrônica Comarca : Ribeirão Preto 4ª Vara Cível Agravantes : Indústria de Alimentos Nilza S/A...
TJ/SP anula a falência de indústria de alimentos Nilza
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sexta-feira, 4/3/2011

Eleitos do TJ/SP recebem a ministra Eliana Calmon

O presidente do TJ/SP, desembargador José Roberto Bedran, o vice-presidente, José Santana, e o corregedor-geral da Justiça, Maurício da Costa Carvalho Vidigal, eleitos ontem, 3, receberam, no gabinete da presidência, logo após a posse nos c...

...Ademir de Carvalho Benedito, Boris Kauffmann, Carlos Eduardo Donegá Morandini e José Geraldo Barreto Fonseca. Em companhia da ministra, estavam o desembargador Silvio Marques Neto e os juízes Ricardo Cunha Chimenti e José...
Eleitos do TJ/SP recebem a ministra Eliana Calmon
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sábado, 4/9/2010

Assembleia de SP questiona no STF decisão do TJ envolvendo concessionárias da União

Na Reclamação 10500, ajuizada no STF, a Assembleia Legislativa do estado de São Paulo pede liminar para suspender os efeitos de decisão do TJ/SP no julgamento de uma ADIn ajuizada contra legislação paulista que impõe obrigações a concession...

...Federal. Liminar O desembargador Boris Kauffmann, do TJ/SP, concedeu liminar parcial na ADIn para que, na interpretação de dispositivo da lei impugnada, "sejam excluídas as concessionárias de serviço público Federal...
Assembleia de SP questiona no STF decisão do TJ envolvendo concessionárias da União
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terça-feira, 20/7/2010

Órgão Especial do TJ/SP declara inconstitucionalidade incidental de artigo do CTB

O Órgão Especial do TJ/SP declarou, por maioria de votos, na sessão da última quarta-feira, 14/7, a inconstitucionalidade incidental do artigo 305 do CTB.

...produzir prova contra si mesmo. Na decisão, Boris Kauffmann fundamenta que, sendo legítima a exigência de ficar no local, não há porque impor essa obrigação apenas em relação aos delitos de trânsito, sabendo-se que o...
Órgão Especial do TJ/SP declara inconstitucionalidade incidental de artigo do CTB
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terça-feira, 20/7/2010

MIGALHAS nº 2.432

Terça-feira, 20 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.432 - Fechamento às 12h01. "A acusação é apenas um infortúnio enquanto não verificada pela prova." Rui Barbosa Trânsito O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionali...

...acordo com o desembargador Boris Kauffmann, relator do processo, o artigo viola a CF, que concede a qualquer cidadão o direito de não produzir prova contra si mesmo. (Clique aqui) Regimento interno Como nem sempre é...
MIGALHAS nº 2.432
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quarta-feira, 30/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denom...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/SP
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sexta-feira, 9/3/2007

MIGALHAS nº 1.610

Sexta-feira, 9 de março de 2007 - Migalhas nº 1.610 - Fechamento às 9h20.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Aristoteles Atheniense Advogados (Clique aqui) ____________________...

MIGALHAS nº 1.610
MIGALHAS nº 1.610
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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segunda-feira, 5/6/2006

Câmara e varas de Falências e Recuperações Judiciais comemoram 1º aniversário

Parabéns Câmara e varas de Falências e Recuperações Judiciais comemoram 1º aniversário Na próxima sexta feira, a Lei de Falências e Recuperação Judicial comemora um ano de vigência. A nova Lei 11.101/05 (clique aqui) introduziu a recu...

Parabéns Câmara e varas de Falências e Recuperações Judiciais comemoram 1º aniversário Na próxima sexta feira, a Lei de Falências e Recuperação Judicial comemora um ano de vigência. A nova Lei 11.101/05 (clique aqui) introduziu a recu...
Câmara e varas de Falências e Recuperações Judiciais comemoram 1º aniversário
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quinta-feira, 16/3/2006

MIGALHAS nº 1.374

Quinta-feira, 16 de março de 2006 - Migalhas nº 1.374 - Fechamento às 11h30.   ÚLTIMA PORTA Então eu vi minha esperança morta. Normal seria que eu ficasse triste; mas vi aquilo como quem assiste a alguma coisa com que não ...

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