O que saiu em Migalhas sobre Boris Kauffmann

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

Prefeito argumento que lei cria despesa pública sem a indicação dos respectivos recursos.

Em decisão proferida no último dia 3/5, o TJ/SP firmou precedente que reconhece a capacidade postulatória de Defensores Públicos, independente de inscrição pessoal nos quadros da OAB. A decisão unânime foi tomada pela 2º câmara de Direito P...

O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionalidade da lei Estadual 11.160/08, que altera a lei 11.331/02, que dispõe sobre emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. O julgamento aconteceu no ú...