O que saiu em Migalhas sobre Brandao Teixeira
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O que saiu em Migalhas sobre Brandao Teixeira

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terça-feira, 2/7/2013

Juiz de paz e oficial de cartório são condenados por ausência em casamento

Indenização, por danos morais, foi fixada no valor de R$ 10 mil.

...desembargadores Alexandre Santiago e Brandão Teixeira acompanhado o relator. Processo: 1.0024.09.759868-4/001 Veja a íntegra do acórdão.
Juiz de paz e oficial de cartório são condenados por ausência em casamento
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sexta-feira, 10/2/2012

Empossados novos presidente e vice do TRE/MG

Os desembargadores Antônio Carlos Cruvinel e Brandão Teixeira tomam posse no Tribunal.

...Teixeira Nascido em Ubá/MG, em 23 de julho de 1943, José Altivo Brandão Teixeira graduou-se em Direito pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais em 1969. Integrou o extinto Tribunal de Alçada do Estado de...
Empossados novos presidente e vice do TRE/MG
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sexta-feira, 10/2/2012

MIGALHAS nº 2.813

Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.813 - Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sergio de Magalhães Filho & Associados _______________...

...último dia 8, o desembargador Brandão Teixeira assumiu a presidência do TRE/MG e o desembargador Antônio Carlos Cruvinel tomou posse nos cargos de vice-presidente do Tribunal e de corregedor regional eleitoral. (Clique...
MIGALHAS nº 2.813
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sexta-feira, 27/8/2010

Guinchamento de veículos estacionados em via pública – Cobrança de valores de reboque e estadia pelo Poder Público – Necessidade de lei autorizativa para exigência de pagamento por tais serviços

O CTB estatuído pela lei 9.503/97 prescreve que aquele que infringir as suas normas está sujeito à aplicação de penalidades (advertência escrita, multa, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, cassação do documento de habili...

...no. 1.0024.04.255042-6/001, Rel. Des. Brandão Teixeira. 12 A 1ª Câmara Cível do TJMG, em agravo de instrumento interposto pela BHTRANS, teria suspendido os efeitos da liminar concedida, por entender que os valores...
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sexta-feira, 13/8/2010

MIGALHAS nº 2.450

Sexta-feira, 13 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.450 - Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado (Clique aqu...

...Paulo/SP, conheça o escritório Brandão Teixeira, Ricardo e Foz - Advogados. (Clique aqui) Big extravio A 2ª vara Federal de Criciúma/SC julgou improcedente pedido de indenização contra os Correios por extravio de...
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quinta-feira, 14/1/2010

Para o TJ/MG, guarda municipal pode, sim, ter atribuições de fiscalização e emissão de multas

A Corte Superior do TJ/MG decidiu hoje, 13 de janeiro, pela improcedência da Adin que discute as atribuições da Guarda Municipal em Belo Horizonte. Foi decidido que Guarda Municipal pode, sim, ter atribuições de fiscalização e emissão de mu...

A Corte Superior do TJ/MG decidiu hoje, 13 de janeiro, pela improcedência da Adin que discute as atribuições da Guarda Municipal em Belo Horizonte. Foi decidido que Guarda Municipal pode, sim, ter atribuições de fiscalização e emissão de mu...
Para o TJ/MG, guarda municipal pode, sim, ter atribuições de fiscalização e emissão de multas
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quarta-feira, 23/12/2009

MIGALHAS nº 2.295

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.295 - Fechamento às 8h10.   "Um Natal sem neve, um Natal sem casacos de peles, parece tão insípido e tão desconsolado como seria em Portugal a noite de S. João, noite de fogueir...

MIGALHAS nº 2.295
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sexta-feira, 13/11/2009

MIGALHAS nº 2.267

Sexta-feira, 13 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.267 - Fechamento às 11h13. "Devemos agasalhar o forasteiro enquanto está conosco e facilitar-lhe a partida quando desejar." Homero Serviço de quarto Como será que está no...

MIGALHAS nº 2.267
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sexta-feira, 28/8/2009

TJ/MG – Falha no funcionamento de semáforo gera indenização

O município de Machado, no Sul de Minas, foi condenado a indenizar duas pessoas por danos materiais. M.C. vai receber R$ 5,6 mil e D.S., R$ 2,3 mil. Segundo informações do processo, os dois se envolveram em um acidente depois de falhas no f...

O município de Machado, no Sul de Minas, foi condenado a indenizar duas pessoas por danos materiais. M.C. vai receber R$ 5,6 mil e D.S., R$ 2,3 mil. Segundo informações do processo, os dois se envolveram em um acidente depois de falhas no f...
TJ/MG – Falha no funcionamento de semáforo gera indenização
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segunda-feira, 10/8/2009

MIGALHAS nº 2.201

Segunda-feira, 10 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.201 - Fechamento às 9h30. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas (Clique aqui) __...

MIGALHAS nº 2.201
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terça-feira, 28/7/2009

MIGALHAS nº 2.192

Terça-feira, 28 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.192 - Fechamento às 10h33. "O esterco não é taumaturgo, mas faz milagres." Provérbio Alemão Efeméride Comemora-se hoje, 28 de julho, o Dia do Agricultor. Também num 28 de jul...

MIGALHAS nº 2.192
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domingo, 19/7/2009

TJ/MG - Estudante indenizada por erro em exame de HIV

A 2ª câmara cível do TJ/MG condenou o município de Belo Horizonte a indenizar em R$ 20 mil a estudante G.E.P.O., que recebeu resultado de falso positivo em dois exames de HIV realizados através do SUS, em abril e junho de 2000.

Resultado errado TJ/MG - Estudante é indenizada por erro em exame de HIV A 2ª câmara cível do TJ/MG condenou o município de Belo Horizonte a indenizar em R$ 20 mil a estudante G.E.P.O., que recebeu resultado de falso positivo em d...
TJ/MG - Estudante indenizada por erro em exame de HIV
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quinta-feira, 25/6/2009

MIGALHAS nº 2.169

Quinta-feira, 25 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.169 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Knopfelmacher Advogados (Clique aqui)_________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.169
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segunda-feira, 8/12/2008

MIGALHAS nº 2.043

Segunda-feira, 8 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.043 - Fechamento às 10h.   "A justiça é a lei suprema da sociedade." Thomas Jefferson Desavergonhada Hoje é o Dia da Justiça que, como aponta o bruxo do Cosme Velho, por...

MIGALHAS nº 2.043
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terça-feira, 12/8/2008

MIGALHAS nº 1.959

Terça-feira, 12 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.959 - Fechamento às 8h.   "Mas é isso mesmo que nos faz senhores da terra, é esse poder de restaurar o passado, para tocar a instabilidade das nossas impressões e a vaidade dos n...

MIGALHAS nº 1.959
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segunda-feira, 13/8/2007

MIGALHAS nº 1.716

Segunda-feira, 13 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.716 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Fórum Ltda. (Clique aqui) _________ _________________ "O s...

MIGALHAS nº 1.716
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sexta-feira, 8/12/2006

MIGALHAS nº 1.553

Sexta-feira, 8 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.553 - Fechamento às 9h. "O tempo que começa com a aplicação da lei e termina com sua efetiva entrada em vigor, recebe, em linguagem jurídica, a denominação de vacatio legis e por dupla...

MIGALHAS nº 1.553
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terça-feira, 15/8/2006

MIGALHAS nº 1.476

Terça-feira, 15 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.476 - Fechamento às 10h22.   "A maior ofensa que se pode fazer aos homens é tocar nas suas cerimônias e nos seus usos." Montesquieu (1689-1755) SP - PPPs - Metrô - Caos Os metroviá...

MIGALHAS nº 1.476
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sexta-feira, 28/7/2006

MIGALHAS nº 1.464

Sexta-feira, 28 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.464 - Fechamento às 11h. "A defesa de uma má causa é sempre pior que a própria causa." Baltazar Gracian (1584-1658) Coisas da vida Itamar apóia Alckmin; e Garotinho, Heloísa Helen...

MIGALHAS nº 1.464
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