O que saiu em Migalhas sobre Brasil Da Convencao

As regras nelas constantes efetivamente são incompatíveis com a legislação brasileira com relação à proibição da demissão sem justa causa. Principalmente, com os tempos modernos e os anseios maiores da sociedade.

O julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A ministra Ellen Gracie pediu vista da ADIn 1625 aj...

Na última sexta-feira, 10, um advogado de 35 anos foi preso em flagrante após cometer atos de perseguição, assédio e agressão durante convenção realizada no hotel Golden Tulip Brasília Alvorada. De acordo com informações do portal G1, o homem teria tocado nas nádegas de outra advogada, situação percebida por um funcionário do evento, que interveio para socorrer a vítima. Durante a tentativa de d...

Na sessão plenária desta quinta-feira, 21, o STF deu continuidade ao julgamento das ADIn 7.686 e ADIn 4.245, que trata da obrigatoriedade de retorno ao exterior de crianças trazidas ao Brasil por um dos genitores sem autorização do outro, nos termos da Convenção de Haia, quando houver indícios de violência doméstica. Durante o debate, a ministra Cármen Lúcia expressou preocupação com a proposta d...