O que saiu em Migalhas sobre Breno Medeiros

Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos, mas pode ser afastada por prova em contrário. O julgamento prosseguirá no dia 25/11.

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de agosto de 2024.

Colegiado decide que critério de paradas programadas durante viagens não configura dano moral.

A 5ª turma do TST afastou multa por má-fé aplicada a advogada que pediu destaque de pauta virtual para julgamento presencial, mas não realizou sustentação oral. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a ausência da sustentação não configura conduta abusiva. Durante o julgamento, ministro Breno Medeiros alertou: "se a moda pega, os advogados vão ter dificuldade no segundo grau". Saiba mais: