O que saiu em Migalhas sobre Breno Medeiros

No entendimento do TST, a relação de parentesco, por si só, não atrai a responsabilidade do familiar.

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de agosto de 2024.

Colegiado garantiu que convenções coletivas não podem estabelecer salários inferiores ao mínimo legal, mesmo para profissionais em início de carreira.

Colegiado decide que critério de paradas programadas durante viagens não configura dano moral.