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O que saiu em Migalhas sobre Breno Medeiros

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Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de outubro de 2024

TST julga validade da declaração de pobreza para gratuidade de Justiça

Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos, mas pode ser afastada por prova em contrário. O julgamento prosseguirá no dia 25/11.

Para a maioria do Tribunal, a declaração é meio válido para comprovar insuficiência de recursos, mas pode ser afastada por prova em contrário. O julgamento prosseguirá no dia 25/11.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de agosto de 2024

MIGALHAS nº 5.923

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de agosto de 2024.

MIGALHAS nº 5.923
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

TST nega indenização a vigilante de carro forte por restrição ao banheiro

Colegiado decide que critério de paradas programadas durante viagens não configura dano moral.

Colegiado decide que critério de paradas programadas durante viagens não configura dano moral.
TV Migalhas TST afasta multa por má-fé de advogada que pediu destaque e não sustentou
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

TST afasta multa por má-fé de advogada que pediu destaque e não sustentou

A 5ª turma do TST afastou multa por má-fé aplicada a advogada que pediu destaque de pauta virtual para julgamento presencial, mas não realizou sustentação oral. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a ausência da sustentação não configura conduta abusiva. Durante o julgamento, ministro Breno Medeiros alertou: "se a moda pega, os advogados vão ter dificuldade no segundo grau". Saiba mais: