O que saiu em Migalhas sobre Breno Medeiros
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Breno Medeiros

/quentes
sábado, 6/3/2021

Prestação de serviços simultâneos a tomadores gera responsabilização

Para os ministros, a súmula da Corte sobre responsabilidade subsidiária não veda condenação simultânea quando há prestação de serviços a vários tomadores ao mesmo tempo.

... com o ministro relator, Breno Medeiros, a decisão do TRT de origem, ao negar a responsabilidade, contraria a súmula 331, IV, da Corte, que não veda condenação simultânea quando há prestação de serviços a vários tomadores ao mesmo tempo.  A sentença...
Prestação de serviços simultâneos a tomadores gera responsabilização
/quentes
segunda-feira, 30/11/2020

Funcionária que pediu demissão pelo WhatsApp antes de descobrir gravidez não consegue estabilidade

5ª turma do TST afirmou que a garantia constitucional de estabilidade provisória no emprego da gestante não abrange o pedido de demissão.

... estabilidade O ministro Breno Medeiros, relator do agravo da vendedora, salientou que a decisão do TRT está em harmonia com a jurisprudência do TST de que a garantia constitucional de estabilidade provisória no emprego da gestante não abrange...
Funcionária que pediu demissão pelo WhatsApp antes de descobrir gravidez não consegue estabilidade
/depeso
sexta-feira, 13/11/2020

Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT

O artigo, inserido na CLT pela lei 13.467/17, trouxe a seguinte disposição: É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

... relator, vencidos os min. Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes, Ives Gandra da Silva Martins, Emmanoel Pereira, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos e Walmir Oliveira da Costa. Assim, doravante, na...
Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT
/quentes
terça-feira, 27/10/2020

TST inicia discussão de norma da CLT que trata da irrecorribilidade de decisão monocrática

Dispositivo diz que é irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

... constitucional O ministro Breno Medeiros entendeu que o princípio da colegialidade não encontra assento constitucional. Suscitou que o controle concentrado de constitucionalidade pressupõe confronto direto de norma questionada com lei fundamental....
TST inicia discussão de norma da CLT que trata da irrecorribilidade de decisão monocrática
/quentes
sábado, 12/9/2020

Vale deve pagar a ex-técnicos justa remuneração por criação de equipamento

Decisão do TST foi unânime.

... revista da Vale, ministro Breno Medeiros, disse que, diante do contexto apresentado pelo TRT, trata-se da modalidade invenção de empresa, prevista no artigo 91, parágrafo 2.º, da LPI (9.279/96), que não decorre da atividade contratada ou da natureza...
Vale deve pagar a ex-técnicos justa remuneração por criação de equipamento
/quentes
sexta-feira, 11/9/2020

Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado

Tribunal concluiu que caberia à Administração Pública provar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços.

... Aloysio Corrêa da Veiga e Breno Medeiros. Em seu voto, a ministra Peduzzi reviu seu entendimento em julgamentos anteriores e concluiu que a SDI-1 e as turmas do TST, ao reconhecer a responsabilidade subsidiária, estão descumprindo as decisões...
Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado
/quentes
quarta-feira, 19/8/2020

Sindicato pode ajuizar ACP contra empresa que descumpriu acordo com empregados

Ministro Bredo Medeiros, do TST, declarou legitimidade ativa do sindicato diante da natureza homogênea da pretensão.

O ministro Breno Medeiros, do TST, decidiu que sindicato pode ajuizar ACP contra empresa que descumpriu acordo feito com empregados. Ao decidir, o ministro reconheceu a legitimidade ativa do sindicato em razão da natureza homogênea da pretensão. O...
Sindicato pode ajuizar ACP contra empresa que descumpriu acordo com empregados
/quentes
segunda-feira, 20/7/2020

Motorista de carro-forte não receberá periculosidade por atender conveniência em posto de combustível

TST considerou que, por não envolver operações com bombas de abastecimento, atividade não se enquadra como perigosa.

... revista da empresa, ministro Breno Medeiros, observou que, segundo a descrição feita pelo TRT, o motorista ingressava na área de risco em duas situações. A primeira era quando posicionava o carro-forte na entrada da loja de conveniência ou da parte...
Motorista de carro-forte não receberá periculosidade por atender conveniência em posto de combustível
/quentes
terça-feira, 14/7/2020

Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador

Para a 5ª turma do TST, o fato de o documento ter sido protocolado antecipadamente não invalida o pedido de desistência, apresentado durante a audiência de conciliação.

... correto O relator, ministro Breno Medeiros, observou que, de acordo com o artigo 847 da CLT, quando não há acordo, a parte reclamada tem 20 minutos para apresentar a defesa, após a leitura da reclamação. “O momento de apresentação da defesa...
Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador
/depeso
segunda-feira, 29/6/2020

STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)

Ricardo Souza Calcini e Felipe Camargo de Araújo

É certo que o caminho à segurança jurídica quanto ao índice de correção monetária aos débitos trabalhistas ainda terá alguns percalços.

... 966-65.2012.5.04.0014, relator ministro: Breno Medeiros, data de julgamento: 28 de fevereiro de 2018, 5ª turma, data de publicação: DEJT 2 de março de 2018; ARR  24874-58.2016.5.24.0046, relatora ministra: Delaíde Miranda Arantes, data de julgamento:...
STF suspende julgamento de todas as ações trabalhistas que envolvam a discussão de índice de correção monetária (TR x IPCA-E)
/amanhecidas
terça-feira, 9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de junho de 2020.

... Alexandre Belmonte, Dora Costa, Breno Medeiros e Walmir Oliveira da Costa. (Assista aqui) O Observatório do Direito Penal, coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Pulino Boulos Advogados), monitora semanalmente...
MIGALHAS nº 4.869
/amanhecidas
segunda-feira, 8/6/2020

MIGALHAS nº 4.868

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é...
MIGALHAS nº 4.868
/quentes
terça-feira, 17/3/2020

Motorista da Uber não tem vínculo empregatício reconhecido

Para 5ª turma do TST, trabalhador tinha flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.

...r o recurso, o ministro Breno Medeiros, relator, asseverou que os elementos constantes dos autos revelam a inexistência do vínculo, tendo em vista que a autonomia do motorista no desempenho das atividades descaracteriza a subordinação. “A ampla...
Motorista da Uber não tem vínculo empregatício reconhecido
/depeso
sexta-feira, 6/3/2020

Correção monetária de débitos trabalhistas: análise da recente decisão monocrática do STF – ARE 1.247.402

Como tudo no Direito, essa respeitável decisão é passível de crítica científica.

... Turma, Relator ministro Breno Medeiros, DEJT 31/08/2018). De partida, mister salientar que a sublinhada decisão toma como fato material relevante a origem do crédito. Todavia, já se reverberou em linhas transatas que a norma do precedente, com...
Correção monetária de débitos trabalhistas: análise da recente decisão monocrática do STF – ARE 1.247.402
/depeso
segunda-feira, 10/2/2020

TST nega vínculo de emprego entre Uber e motorista

Um país que conta atualmente com mais de 13,4 milhões de desempregados, as plataformas digitais viraram importantes fontes de renda para quem não consegue um espaço no mercado de trabalho.

... relator do recurso, ministro Breno Medeiros, considerou que as provas demonstraram que o motorista tinha autonomia para escolher o momento em que ficaria conectado à plataforma. Além disso, segundo o ministro, a Uber presta um serviço de mediação,...
TST nega vínculo de emprego entre Uber e motorista
/amanhecidas
quinta-feira, 6/2/2020

MIGALHAS nº 4.786

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020.

... relator do caso, ministro Breno Medeiros, destacou que as relações de trabalho têm sofrido intensas modificações com a revolução tecnológica. Para o presidente da 5ª turma, ministro Douglas Alencar, não é possível enquadrar essa nova realidade...
MIGALHAS nº 4.786
/quentes
quarta-feira, 5/2/2020

Inédito: TST afasta vínculo de emprego entre Uber e motorista

Foi a primeira decisão da Corte sobre o tema. Colegiado considerou flexibilidade na prestação de serviços e horários.

...r do processo, ministro Breno Medeiros, ficou caracterizado que o motorista tinha a possibilidade de ficar offline, com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho. Na reclamação trabalhista, o motorista disse que havia...
Inédito: TST afasta vínculo de emprego entre Uber e motorista
/quentes
sábado, 21/12/2019

Ente público deve demonstrar que fiscalizou contrato de terceirização para não ser responsabilizado

A SDI-1 do TST o decidiu, na última quinta-feira, 12, que nos casos em que o prestador de serviços não cumpre suas obrigações trabalhistas, cabe ao órgão público tomador dos serviços demonstrar que fiscalizou de forma adequada o contrato,...

... ministros Brito Pereira, Breno Medeiros e Alexandre Ramos. Processo: E-RR 925-07.2016.5.05.0281
Ente público deve demonstrar que fiscalizou contrato de terceirização para não ser responsabilizado
/quentes
segunda-feira, 15/7/2019

TST: Supervisão anterior à lei do estágio não é atividade docente

Decisão é da 5ª turma do TST.

... revista no TST, ministro Breno Medeiros, pontuou que, ao contrário do TRT de origem, a Justiça Trabalhista tem entendido que a supervisão do estágio se insere no exercício da docência. "Isso porque, a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008,...
TST: Supervisão anterior à lei do estágio não é atividade docente
/quentes
quarta-feira, 8/5/2019

Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fábrica de autopeças

5ª turma do TST entendeu que relação é de natureza comercial.

... afirmou. O relator, ministro Breno Medeiros, destacou que o contrato firmado entre a GM e a Gestamp, cujo objeto é o fornecimento de peças e acessórios para a realização da atividade-fim da montadora, tem natureza estritamente comercial, o que...
Montadora não é responsável por dívida trabalhista de fábrica de autopeças
Não há mais resultados para serem exibidos.