O que saiu em Migalhas sobre Bruna Marquezine

A liberdade de expressão fortalece a democracia, porém encontra limites quando fere a honra a dignidade e promove abusos ou discursos de ódio no ambiente digital.

A jurisprudência considera a impenhorabilidade da poupança até 40 salários-mínimos, exceto quando usada como conta corrente para evitar bloqueios de valores.

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de novembro de 2024.

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de outubro de 2022.