O que saiu em Migalhas sobre Bruno De Avila
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O que saiu em Migalhas sobre Bruno De Avila

Bruno de Ávila Borgarelli

Bruno de Ávila Borgarelli

Migalheiro desde agosto/2015.

Advogado. Doutorando em Direito Civil pela USP. Coordenador científico da YK Editora. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP.

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quarta-feira, 26/12/2018

2018: um marco para o Direito Civil brasileiro

Bruno de Ávila Borgarelli

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...

... 45-57, 2012. 2 BORGARELLI, Bruno de Ávila. O primeiro tiro do ano: bloqueio de bens sem autorização judicial. Migalhas, 16 de janeiro de 2018. Disponível em: clique aqui. 3 “Isso significa que está reservado o direito à metade dos bens da herança...
2018: um marco para o Direito Civil brasileiro
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terça-feira, 18/12/2018

O direito notarial e registral em 2018

O direito notarial e registral em 2018.

...Registralhas, 27/11/2018. Disponível em: clique aqui. 3 BORGARELLI, Bruno de Ávila. De Rolandino de Passeggeri à "escritura do poliamor": a atividade notarial em tempos difíceis. Migalhas, 28/07/2018. Disponível em:...
O direito notarial e registral em 2018
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terça-feira, 30/10/2018

Legitimação fundiária na lei 13.465/2017 - Parte 1

Legitimação fundiária na lei 13.465/2017 - Parte 1.

...lá! __________ 1 KÜMPEL, Vitor Frederico; BORGARELLI, Bruno de Ávila. Legitimação de posse na lei 13.465/2017: ligeiras observações. Migalhas - Registralhas, 6/3/2018. 2 Art. 11. "Para fins desta lei, consideram-se:...
Legitimação fundiária na lei 13.465/2017 - Parte 1
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terça-feira, 14/8/2018

Repercussões extrapenais da absolvição proferida pelo Tribunal do Júri e a possibilidade de apelação do réu

Thales Ferri Schoedl

A primeira pergunta que se faz é a seguinte: existe interesse do réu em recorrer contra sentença penal absolutória? A resposta deve ser construída a partir da análise dos diversos dispositivos legais que consagram o princípio da independênc...

...Thales Ferri; BORGARELLI, Bruno de Ávila. O caso Eliza Samúdio e a revogação de certidão de óbito: uma abordagem interdisciplinar - Parte II. Disponível em . Acesso em 30.07.2018.   _____. O estranho caso do inimputável...
Repercussões extrapenais da absolvição proferida pelo Tribunal do Júri e a possibilidade de apelação do réu
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terça-feira, 22/5/2018

A ilegalidade das escrituras de união poliafetiva

A ilegalidade das escrituras de união poliafetiva.

...desses problemas foi feita em BORGARELLI, Bruno de Ávila. Crise do Direito Civil encontra focos de resistência - Parte 1. Migalhas. Acesso em 19/5/2018.
A ilegalidade das escrituras de união poliafetiva
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terça-feira, 6/3/2018

Legitimação de posse na lei 13.465/2017: ligeiras observações

Legitimação de posse na lei 13.465/2017: ligeiras observações.

...Acesso em 2/3/2018. 2 Cf. BORGARELLI, Bruno de Ávila. O primeiro tiro do ano: bloqueio de bens sem autorização judicial. Migalhas, 16/1/2018. Acesso em 2/3/2018. 3 CF/88. Art. 183, caput. "Aquele que possuir como sua...
Legitimação de posse na lei 13.465/2017: ligeiras observações
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terça-feira, 12/12/2017

Retrospectiva 2017: um ano importante para o Direito Notarial e Registral

Retrospectiva 2017 - um ano importante para o Direito Notarial e Registral.

...Autonomia privada versus autonomia da vontade: a questão na seara notarial. 8/3/2017. 18 KÜMPEL, Vitor Frederico; BORGARELLI, Bruno de Ávila. A decisão do STJ sobre a manutenção do instituto da separação no Direito...
Retrospectiva 2017: um ano importante para o Direito Notarial e Registral
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terça-feira, 26/9/2017

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte II

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje.

...Registralhas! __________ 1 KÜMPEL, Vitor Frederico; BORGARELLI, Bruno de Ávila. Algumas reflexões sobre o direito real de laje - Parte 1. Migalhas - Registralhas, 12/9/2017. Acesso em 23/9/2017. 2 Essa observação foi...
Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte II
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terça-feira, 12/9/2017

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte I

Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje.

...conosco! __________ 1 KÜMPEL, Vitor Frederico; BORGARELLI, Bruno de Ávila. O direito real de laje. Revista da ARPEN, ano XVIII, n. 174, p. 40-43, abr. 2017. 2 Cf, a esse respeito, OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de....
Algumas reflexões sobre o Direito Real de Laje – Parte I
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terça-feira, 26/7/2016

A guarda compartilhada e o quartel de Abrantes do Brasil

O STJ decidiu não conceder guarda compartilhada de filho a um casal divorciado em virtude da falta de harmonia desses pais.

...total. 4 KÜMPEL, Vitor Frederico; BORGARELLI, Bruno de Ávila. Um ano da "nova" guarda compartilhada. In Revista da ARPEN, vol. 17, n. 167, jan. 2016. 5 RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Guarda compartilhada:...
A guarda compartilhada e o quartel de Abrantes do Brasil
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terça-feira, 12/7/2016

Doação a incapaz: uma importante decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo

Doação a incapaz: uma importante decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura de SP.

...Pessoa com Deficiência). 9 Cfr. KÜMPEL, Vitor Frederico; BORGARELLI, Bruno de Ávila. Op. cit. p. 431. 10 Tratado de Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. t. I. Prefácio. p. 16. 11 CSM/SP, Apelação...
Doação a incapaz: uma importante decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo
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terça-feira, 22/12/2015

O problema do donatário incapaz

Os autores mostram alguns desafios que o delicado tema das liberalidades traz a indivíduos incapazes.

Os autores mostram alguns desafios que o delicado tema das liberalidades traz a indivíduos incapazes.
O problema do donatário incapaz
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terça-feira, 24/11/2015

O estranho caso do inimputável capaz - Parte III

Os autores tratam das nefastas inovações do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

...cit., p. 336. 6 KÜMPEL, Vitor Frederico; BORGARELI, Bruno de Ávila. As aberrações da Lei 13.146/2015. 7 Sobre o sistema da solidariedade: RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 18 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,...
O estranho caso do inimputável capaz - Parte III
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