Bruno De Avila | Tudo Sobre

quinta-feira, 19 de outubro de 2023

A possibilidade de renúncia à multipropriedade imobiliária e o risco aos municípios litorâneos

A multipropriedade imobiliária, da forma como foi inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tem o potencial de agravar a precarização dos municípios litorâneos turísticos ao potencializar o abandono de imóveis.

A lei 13.777, de 20 de dezembro de 2018, alterou o Código Civil e a lei dos Registros Públicos de modo a introduzir em nosso ordenamento jurídico o instituto da multipropriedade imobiliária (“time-sharing”) dentro do rol dos direitos reai...

Colunas - Registralhas

terça-feira, 20 de julho de 2021

Aspectos gerais dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária

Aspectos gerais dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

2018: um marco para o Direito Civil brasileiro

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...

Colunas - Registralhas

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

O direito notarial e registral em 2018

O direito notarial e registral em 2018.

O que saiu em Migalhas sobre Bruno De Avila

A possibilidade de renúncia à multipropriedade imobiliária e o risco aos municípios litorâneos

Aspectos gerais dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária

2018: um marco para o Direito Civil brasileiro

O direito notarial e registral em 2018