TUDO SOBRE

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.
Gustavo Clemente Vilela, Bruno de Souza F. Ramos e Aline Bento Nogueira analisam a polêmica da cláusula penal nos distratos: Mesmo após a extinção do patrimônio de afetação, seria válida a retenção de 50%? A jurisprudência vem limitando a 25%.
Ainda os "distratos" - A recuperação judicial e a concursalidade do crédito decorrente de resilição da promessa de compra e venda de imóvel por iniciativa do adquirente
Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de abril de 2021.