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O que saiu em Migalhas sobre Bruno Miragem

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Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de julho de 2020

Seguro de vida e pandemia

Se a pandemia, a despeito de suas devastadoras consequências sanitárias, não acarreta proporção de sinistros que extrapole a margem de segurança atuarial, a seguradora deve dar cobertura.

Se a pandemia, a despeito de suas devastadoras consequências sanitárias, não acarreta proporção de sinistros que extrapole a margem de segurança atuarial, a seguradora deve dar cobertura.
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de abril de 2018

Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência"

Inédito no mercado editorial, o livro promove a interação entre doutrinadores e julgadores.

Inédito no mercado editorial, o livro promove a interação entre doutrinadores e julgadores.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 7 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.138

Informações jurídicas de quarta-feira, 07 de julho de 2021.

MIGALHAS nº 5.138
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Exceções são exceções: O provimento 172/24 do CNJ, o crédito responsável do CDC e a necessidade de escritura pública para a alienação fiduciária em garantia sobre imóveis

A alienação fiduciária, inicialmente limitada a bens móveis, agora também cobre imóveis desde a lei 9.514/97, permitindo a constituição por instrumento particular. Esta exceção visa facilitar o crédito imobiliário, mas também exige regulamentação para garantir a segurança dos consumidores e a padronização pelos bancos.

A alienação fiduciária, inicialmente limitada a bens móveis, agora também cobre imóveis desde a lei 9.514/97, permitindo a constituição por instrumento particular. Esta exceção visa facilitar o crédito imobiliário, mas também exige regulamentação para garantir a segurança dos consumidores e a padronização pelos bancos.