O que saiu em Migalhas sobre Bruno Miragem
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O que saiu em Migalhas sobre Bruno Miragem

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quinta-feira, 26/11/2020

O que é o PIX? Coisas que você provavelmente ainda não leu e não sabe sobre o PIX

Trata-se do PIX, um sistema de pagamentos e transferências que começou a funcionar, de forma restrita, no último 3 de novembro e que foi liberado, irrestritamente, no dia 16 do mesmo mês.

... estudos pela doutrina. Bruno Miragem, em “Direito Bancário”, resume essa discussão no parágrafo que segue: Como regra, produtos e serviços oferecem riscos. Porém, não podem ser excessivos, ou potencializados por falhas na atividade econômica...
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segunda-feira, 28/9/2020

AASP lança revista sobre o Código de Defesa do Consumidor

Publicação – eletrônica e impressa – traz 13 artigos de especialistas.

... Direito: Arystóbulo de Oliveira Freitas, Bruno Miragem, Claudia Lima Marques, Daniel Bucar, Fabiana Rodrigues Barletta, Flávio Alves Martins, Gianpaolo Poggio Smanio, José Rogério Cruz e Tucci, Juliana Ferreira da Silva Marçal, Lucia Ancona Lopez...
AASP lança revista sobre o Código de Defesa do Consumidor
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terça-feira, 14/7/2020

Seguro de vida e pandemia

Milena Donato Oliva

Se a pandemia, a despeito de suas devastadoras consequências sanitárias, não acarreta proporção de sinistros que extrapole a margem de segurança atuarial, a seguradora deve dar cobertura.

... 10.07.20. 10 Cf., a propósito, Bruno Miragem, Cláusulas de exclusão de risco de pandemias e epidemias: aspectos conceituais. In: Revista Jurídica de Seguros, 12, maio/20, p. 115; Thiago Junqueira, Dilemas contemporâneos: os seguros privados...
Seguro de vida e pandemia
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terça-feira, 23/6/2020

MIGALHAS nº 4.878

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

... Privado. Neste cenário, Bruno Miragem aborda, na coluna de hoje, o fato do príncipe como fundamento para o afastamento da responsabilidade do devedor pelo inadimplemento, quando for ele sua causa. (Clique aqui) German Report Comemorações, encontros,...
MIGALHAS nº 4.878
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terça-feira, 26/5/2020

MIGALHAS nº 4.859

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de maio de 2020.

... professores Eduardo Lemos Barbosa, Bruno Miragem e Rosângela Herzer dos Santos (clique aqui). Às 17h, o webinar será sobre "Os efeitos da pandemia nas recuperações judiciais". Entre outros, serão abordados os seguintes temas: decisões envolvendo...
MIGALHAS nº 4.859
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terça-feira, 7/4/2020

Medida provisória 931 de 2020: Prorrogação do prazo de AGO e Assembleias

Pablo Gonçalves, Arruda e Hitalo Marcello da Silva Viana

A edição da MP está em linha com os desdobramentos e medidas que vem sendo tomadas com relação à epidemia de Covid-19 no Brasil e estabeleceu tanto medidas de caráter transitório, quanto medidas de caráter permanente.

... com apoio do professor Bruno Miragem. Segundo a teoria do diálogo das fontes, o Direito deve ser interpretado como um todo, de forma sistemática e coordenada, onde uma norma jurídica não excluiria a aplicação da outra, como acontece com a adoção...
Medida provisória 931 de 2020: Prorrogação do prazo de AGO e Assembleias
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terça-feira, 7/4/2020

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas

O dia em que a terra parou - Notas sobre o impacto da pandemia no cancelamento de passagens aéreas.

...: Claudia Lima Marques, Bruno Miragem(coords.), Diálogo das Fontes. No prelo. 11 Art. 178 da CR/1988: "A lei disporá sobre a ordenação dos transportes aéreo, aquático e terrestre, devendo, quanto à ordenação do transporte internacional, observar...
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segunda-feira, 30/3/2020

A covid-19 e a (im)possibilidade de resolver antecipadamente o contrato de prestação de serviços educacionais, sem ônus, no âmbito das instituições privadas de ensino superior

Ana Carolina Sarmento Vidal Meneses e Sílvio Latache de Andrade Lima.

Poderia o aluno pleitear a quebra antecipada do contrato, sem qualquer penalidade contratual, alegando impossibilidade superveniente do objeto (inocorrência das aulas presenciais)?

...o contrato educacional, Bruno Miragem7 aduz que, conquanto o poder direcional do processo de ensino é pertencente à Instituição, não há, por sua vez, obrigação de resultado quanto à aprovação do aluno, nem quanto à sua qualificação na condição...
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segunda-feira, 9/9/2019

A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito

Carla Bueno dos Santos

O objetivo desta pesquisa é demonstrar a importância social e econômica das instituições financeiras, o quanto é importante que a sua atividade seja pautada em critérios objetivos capazes de eliminar qualquer tipo de discriminação ou avalia...

...e fadada ao insucesso. Bruno Miragem diz que em decorrência do princípio da boa-fé advêm deveres implícitos, não convencionados pelas partes, considerados como deveres laterais ou anexos: “No caso, trata-se de deveres de confiança, lealdade e...
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quinta-feira, 18/4/2019

Teoria do diálogo das fontes na relação de consumo e o seu reconhecimento jurisprudencial

Lucas Gandolfe

O ordenamento jurídico deve ser interpretado como um sistema único, harmônico e coordenado entre si.

... Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. São Paulo, RT, p. 24. 11 GARCIA, Leonardo de Medeiros. Código de defesa do consumidor comentado: artigo por artigo. 13. ed. Salvador: JusPODIVM, 2016. 12 NETTO, Felipe Braga. Manual de direito do...
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sexta-feira, 15/3/2019

O dano pelo tempo perdido pelo consumidor: caracterização, critérios de reparação e as posições do STJ

Laís Gomes Bergstein e Claudia Lima Marques

Aos consumidores por vezes se impõe uma verdadeira via crucis para a resolução de problemas resultantes de uma relação de consumo. Em algum momento as “idas e vindas” do consumidor extrapolam o limite do razoável, justificando o deferimento...

... Direito. 2. ed. Tradução: Bruno Miragem e Claudia Lima Marques. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 305 et seq. 19 DOTTI, René Ariel. Prefácio, in: BERGSTEIN, Laís. O tempo do consumidor e o menosprezo planejado: o tratamento jurídico...
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quinta-feira, 27/9/2018

Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil

Alexandre Junqueira Gomide

É tempo, portanto, à luz do Código Civil de 2002, de tratarmos questões jurídicas relevantes a respeito desse contrato típico e comumente firmado nas transações imobiliárias.

...conceito. Claudia Lima Marques e Bruno Miragem, em parecer a respeito de questão controversa envolvendo a comissão de corretagem8, noticiam que a doutrina francesa qualifica a corretagem como contrato de realização de uma...
Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil
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quarta-feira, 20/6/2018

A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti

Isabella Martinho Eid

O presente estudo tem como principal objeto a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti.

...fundamentos de direito [trad. Bruno Miragem]. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. MARTINS, Ricardo Marcondes. Regulação Administrativa à Luz da Constituição Federal. São Paulo: Malheiros, 2011. SERRANO, Pedro...
A interpretação hermética e a exceção: análise da teoria da decisão judicial de Lorenzetti
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terça-feira, 24/4/2018

Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência"

Inédito no mercado editorial, o livro promove a interação entre doutrinadores e julgadores.

...centenas de livros, entre eles: Bruno Miragem, Claudio Luiz Bueno de Godoy, Carlos Roberto Gonçalves, Ênio Zuliani, Giselda Hironaka, Jones Figueirêdo Alves, José Fernando Simão, Mário Luiz Delgado e Rolf Madaleno.Inédito...
Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência"
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terça-feira, 24/10/2017

Cadastro positivo: mais um embate entre Legislativo e Judiciário

Alexandra Krastins Lopes Souto Maior, Bruna Martins dos Santos, Gabriel Araújo Souto, Luiz Eduardo Duarte e Thiago Moraes

Estamos diante de mais um embate entre os poderes, exposto pelo posicionamento antagônico entre o Projeto de Lei do Senado e as garantias constitucionais de direito à informação e de proteção ao consumidor, defendidas pelo STJ.

...dano é causado. O autor Bruno Miragem ensina que o consumidor possui também o direito à exclusão do registro do banco de dados em duas situações: a) quando não há causa para o mesmo (no caso dos cadastros de consumidores,...
Cadastro positivo: mais um embate entre Legislativo e Judiciário
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terça-feira, 12/9/2017

MIGALHAS nº 4.193

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de setembro de 2017.

...ministro Herman Benjamin e Bruno Miragem, vai para Felipe de Souza Carvalho, do RJ. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima...
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terça-feira, 12/9/2017

Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor"

A ênfase desta edição são os diálogos (de fontes) entre o CDC e o CPC/15 e as novas leis em vigor no país.

...livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Bruno Miragem é professor da UFRGS. Doutor e mestre pela mesma universidade. Professor. _________ Ganhador: Felipe de Souza Carvalho, do RJ
Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor"
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segunda-feira, 11/9/2017

MIGALHAS nº 4.192

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de setembro de 2017.

...ministro Herman Benjamin e Bruno Miragem, que reflete o estado atual do Direito do Consumidor no Brasil. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o advogado Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de...
MIGALHAS nº 4.192
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sexta-feira, 7/7/2017

CDC ou convenções? Especialistas tratam de litígios envolvendo voos internacionais

Em recente decisão, o Supremo determinou que prevalecem as convenções internacionais sobre o CDC.

...e o advogado e professor Bruno Miragem abordam recente decisão do STF de que, em caso de litígios consumeristas envolvendo voos internacionais, prevalecem as convenções internacionais sobre o CDC. Para Rizzatto, a ideia...
CDC ou convenções? Especialistas tratam de litígios envolvendo voos internacionais
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sexta-feira, 7/7/2017

MIGALHAS nº 4.148

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de julho de 2017.

...do advogado e professor Bruno Miragem, em entrevista à TV Migalhas, concedida durante o VIII Encontro AASP, em Ribeirão Preto. (Clique aqui) Remunerações Analisando a MP 765/16, que altera a remuneração de servidores,...
MIGALHAS nº 4.148
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