TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de outubro de 2023.
Informações jurídicas de terça-feira, 11 de junho de 2019.

Ministro Flávio Dino, ao proferir voto em ação que questiona omissão legislativa para proteção do Pantanal, relembrou o brutal homicídio de Bruno Pereira e Dom Phillips, ocorrido há dois anos. Veja mais:
Diretor alegou dificuldades para obtenção de autorização do povo Korubo, mas magistrada entendeu que consentimento é imprescindível, consoante regulamento da Funai.