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Desembargador do TRF-1 concedeu prisão domiciliar a Oseney da Costa baseado em problemas de saúde do acusado e falta de provas contra ele, enquanto outros réus permanecem presos.
Informações jurídicas de terça-feira, 11 de junho de 2019.
Ministro Flávio Dino, ao proferir voto em ação que questiona omissão legislativa para proteção do Pantanal, relembrou o brutal homicídio de Bruno Pereira e Dom Phillips, ocorrido há dois anos. Veja mais:
Os réus são acusados de ocultação de cadáveres e corrupção de menor.