O que saiu em Migalhas sobre Bruno Ricardo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Bruno Ricardo

/depeso
terça-feira, 30/3/2021

A ilegalidade de decisões automatizadas em processos seletivos e a competência da Justiça do Trabalho para dirimir os litígios

O cerce da questão é que as decisões baseadas em algoritmos são limitadas a capacidade decisória, cujos critérios utilizados são baseados em mecanismos de aprendizagem, oriundo de uma grande base de dados (big data), aliados a aparentes ver...

... Acesso em: 21/2/2021;BIONI. Bruno Ricardo. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. 2. Ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020. p. 263;BRASIL. Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...
A ilegalidade de decisões automatizadas em processos seletivos e a competência da Justiça do Trabalho para dirimir os litígios
/depeso
sexta-feira, 5/3/2021

Direitos do Consumidor e a nova Lei Geral de Proteção de Dados

Caso haja o vazamento de qualquer dado após o mês de agosto de 2021, caberá às autoridades competentes decidirem se determinada empresa agiu de forma ilícita ou não, podendo, inclusive, haver conciliação entre o consumidor e a empresa.

... Consumidor. _________ BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento. Rio de Janeiro: Forense, 2019. BRASIL. Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras...
Direitos do Consumidor e a nova Lei Geral de Proteção de Dados
/depeso
quarta-feira, 3/3/2021

Os dados pessoais sensíveis na era do Big Data

Seria o inciso II do art. 5º da LGPD de natureza exemplificativa?

... XI, LGPD. 4- BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 61. 5- Art. 13, § 4º, LGPD. 6- Tome-se como exemplos o nome, CPF, idade, sexo, data...
Os dados pessoais sensíveis na era do Big Data
/depeso
quarta-feira, 18/3/2020

Os três pilares da segurança da informação tratados na Lei Geral de Proteção de Dados

Gabriel Cosme de Azevedo e Amanda Huppes Leal

Desnecessário dizer que os potenciais de danos causados por uma má utilização das informações seguem a mesma proporção.

... informacional. _____________________________________________________________________ BIONI, Bruno Ricardo; Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento – Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2019. CAVALCANTI, Natália Peppi; SANTOS,...
Os três pilares da segurança da informação tratados na Lei Geral de Proteção de Dados
/depeso
quarta-feira, 26/2/2020

LGPD e os limites da publicidade bancária

Lucas Grandini Arthuso e Gabriel Oliveira Pires de Moraes

Deve-se buscar ao máximo a conformidade com a LGPD, pois, passando a vigorar, ao nosso ver, poderá ocorrer sérios danos a reputação dos controladores que se encontrem em desconformidade já que uma das sanções é a de publicização da infração...

... LGPD. _____________ 1 BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 15. ___________________________________________________________________________ *Lucas...
LGPD e os limites da publicidade bancária
/depeso
segunda-feira, 23/9/2019

Ética, privacidade e novas tecnologias: o impacto da lei de proteção de dados na sociedade

O objetivo do presente estudo é abordar o conteúdo da referida lei e seus reflexos, situando-a no ordenamento jurídico brasileiro, conforme doutrina especializada e em cotejo com legislação Europeia, e tratar sobre de que forma tais disposi...

... jun. 2019. 6 BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 59. 7 MORAES, Alexandre Fernandes de. Redes sem fio: instalação, configuração e segurança – fundamentos....
Ética, privacidade e novas tecnologias: o impacto da lei de proteção de dados na sociedade
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 11/4/2019

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios.

... assunto, confira-se: BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 16 Enunciado n° 90 - Deve ser reconhecida personalidade jurídica ao condomínio edilício nas relações...
A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios
/depeso
segunda-feira, 25/3/2019

Os desafios do Brasil na nova era da proteção de dados pessoais e da privacidade

São desafios concretos que estão pela frente e deverão ser enfrentados com urgência, visto a relevância e abrangência do tema que é a regulação da proteção de dados pessoais e da privacidade em uma realidade atual de constante conexão à int...

... Executivo. O professor Bruno Ricardo Bioni15 esclarece com esmero que a autoridade criada pela referida MP não tem a autonomia e independência que se esperava: "Muito embora, naquela oportunidade, o ex-presidente havia ressalvado que iria criar...
Os desafios do Brasil na nova era da proteção de dados pessoais e da privacidade
/quentes
sexta-feira, 1/7/2011

TJ/SP - Nega capacidade postulatória a defensor público que não estava regularmente inscrito na OAB

Um acórdão recentemente publicado pelo TJ/SP negou capacidade postulatória a defensor público que não estava regulamente inscrito na OAB, sendo impedido de praticar atos privativos de advogados, segundo a lei Federal 8.906/94 (clique aqui).

...o subscritor da petição recursal, bel. Bruno Ricardo Miragaia Souza, não está regularmente inscrito naquela entidade de classe, sendo, portanto, impedido de praticar atos privativos de advogado, nos termos do artigo 3o,...
TJ/SP - Nega capacidade postulatória a defensor público que não estava regularmente inscrito na OAB
Não há mais resultados para serem exibidos.