TUDO SOBRE
Eles conseguiram um HC preventivo e respondem em liberdade.
O juiz chegou a decretar a prisão dos réus, mas um habeas corpus preventivo concedido pela 1ª câmara Criminal do TJ/RS suspendeu a medida.
Sexta-feira, 24 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.128 - Fechamento às 11h. "O crime é um fenômeno social complexo que não se deixa vencer totalmente por armas exclusivamente jurídico-penais. Em grave equívoco incorrem, frequentemente...
Promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor É comemorado hoje o dia "Mundial do Livro e do Direito de Autor". Para celebrar a data, ao amanhecer, a equipe deste podero...