O que saiu em Migalhas sobre Caetano Lagrasta
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Caetano Lagrasta

/depeso
quarta-feira, 5/12/2018

O ônus da prova nas ações de alimentos

O objetivo deste artigo é esclarecer a questão do ônus probatório nas ações de alimentos, especialmente nos casos em que há hipossuficiência/assimetria informacional do alimentando acerca dos rendimentos do alimentante.

...revisão 9096598-82.2008.8.26.0000, rel. Des. Caetano Lagrasta, j. 4.3.9. 13 Sobre este tema, Lagrasta Neto anota que: "é essencial que os juízes, com esteio nos princípios constitucionais da solidariedade e igualdade...
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/quentes
terça-feira, 4/12/2012

Site é condenado por anúncio falso de garota de programa

Mulher teve o telefone divulgado em site de comércio virtual como sendo o de uma garota de programa.

Mulher teve o telefone divulgado em site de comércio virtual como sendo o de uma garota de programa.
Site é condenado por anúncio falso de garota de programa
/quentes
sexta-feira, 11/5/2012

SBT é condenado por mensagem imprecisa em leilão de oferta mínima

Mulher deu o lance de R$ 0,01 e foi informada de que já havia lance menor do que o seu.

...época da quitação. Ante o exposto, DA-SE PROVIMENTO ao recurso. CAETANO LAGRASTARelator VOTO N°: 22762APEL. N°: 0078727-05.2008.8.26.0224COMARCA: GUARULHOSAPTE.: T.A.S.APDO.: TVSBT - CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A VOTO...
SBT é condenado por mensagem imprecisa em leilão de oferta mínima
/quentes
quinta-feira, 5/4/2012

Mulher será indenizada por falsas acusações da sogra

Autora da ação foi apontada pela sogra como participante no homicídio do ex-companheiro.

...PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo, nos termos ora alvitrados. CAETANO LAGRASTA Relator
Mulher será indenizada por falsas acusações da sogra
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 23/3/2012

"Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões"

Em múltiplas vozes e focalizando tanto o aspecto material quanto o processual, a coletânea "Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões" deita olhares cuidadosos sobre tópicos candentes.

...comentados: o trabalho de Caetano Lagrasta acerca da alienação parental e seus reflexos na guarda compartilhada, o detalhado estudo do desembargador paulista Ênio Santarelli Zuliani a respeito da adoção no direito...
"Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões"
/quentes
segunda-feira, 28/11/2011

Mantida condenação da American Airlines por gesto obsceno de piloto

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação da companhia American Airlines por gesto obsceno do piloto Dale Robbin Hersh.

...retido e DA-SE PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, nos valores alvitrados. CAETANO LAGRASTA (Relator) VOTO DIVERGENTE A r. sentença de fls. 261/270, cujo relatório se adota, em ação de indenização por danos morais, movida por...
Mantida condenação da American Airlines por gesto obsceno de piloto
/amanhecidas
segunda-feira, 28/11/2011

MIGALHAS nº 2.763

Segunda-feira, 28 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.763 - Fechamento às 11h25. "O que nós costumamos chamar 'milagres' não é mais do que o resultado simples e natural da combinação destas duas forças: o trabalho e o método..." ...

...o relator, desembargador Caetano Lagrasta, "a atividade de humorista fica reservada para espaços delineados na Imprensa ou na Mídia, nos teatros e casas de espetáculo ou nos espaços abertos das raves ou nos subterrâneos de...
MIGALHAS nº 2.763
/quentes
quinta-feira, 10/11/2011

Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca de refrigerantes Tubaína

A câmara de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a prescrição do prazo para proibir o uso da marca de refrigerantes Tubaína pela empresa Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda., que comercializava o produto há mais de 50 anos sem o ...

...990.10.271130-7, rel. Des. Caetano Lagrasta, em 17/09/2010. O colendo Superior Tribunal de Justiça tem prestigiado este entendimento quando predominantemente reconhece "a viabilidade de o órgão julgador adotar ou...
Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca de refrigerantes Tubaína
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terça-feira, 19/7/2011

TJ/SP - Shopping deve pagar indenização por sequestro-relâmpago em estacionamento

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou o Shopping Colinas, em São José dos Campos, a pagar indenização por danos materiais e morais a um cliente que sofreu sequestro-relâmpago no momento em que estacionava seu carro.

...9073149-03.2005.8.26.0000; Relator(a): Caetano Lagrasta; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 24/03/2010; Data de registro: 06/04/2010). No mesmo sentido é o entendimento...
TJ/SP - Shopping deve pagar indenização por sequestro-relâmpago em estacionamento
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terça-feira, 15/3/2011

Justiça de SP mantém decisão que condena Editora Abril a pagar indenização ao político Luiz Antônio Fleury Filho

O TJ/SP julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida pelo político Luiz Antônio Fleury Filho, ex-governador do Estado de SP, contra a Editora Abril. A decisão é da 8ª Câmara de Direito Privado, na qual deram provimento ao...

...recurso dos requeridos, DANDO-SE PROVIMENTO ao do autor, nos termos CAETANO LAGRASTA Relator VOTO N°: 19887 APELN0: 0139235-07.2008.8.26.0000 COMARCA: FORO REGIONAL DE PINHEIROS APTE.: EDITORA ABRIL S/A E...
Justiça de SP mantém decisão que condena Editora Abril a pagar indenização ao político Luiz Antônio Fleury Filho
/amanhecidas
terça-feira, 15/3/2011

MIGALHAS nº 2.588

Terça-feira, 15 de março de 2011 - Migalhas nº 2.588 - Fechamento às 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Maués Trindade Advogados (Clique aqui) ________________ _____________...

...o desembargador relator, Caetano Lagrasta, entendeu que "não existe direito-dever de propagar boatos". Os advogados Carlos Eduardo Jordão de Carvalho e Fabiana Vilhena Moraes Saldanha, do escritório Almeida Alvarenga e...
MIGALHAS nº 2.588
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quinta-feira, 6/5/2010

Assalto no estacionamento - Acórdão da 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP nega recurso do Shopping Eldorado

Recente acórdão da 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP (ainda não transitado em julgado) negou provimento ao recurso do Shopping Center Eldorado em caso que trata de assalto a mão armada no estacionamento do estabelecimento. Na ocasião, a...

Recente acórdão da 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP (ainda não transitado em julgado) negou provimento ao recurso do Shopping Center Eldorado em caso que trata de assalto a mão armada no estacionamento do estabelecimento. Na ocasião, a...
Assalto no estacionamento - Acórdão da 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP nega recurso do Shopping Eldorado
/amanhecidas
quinta-feira, 6/5/2010

MIGALHAS nº 2.381

Quinta-feira, 6 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.381 - Fechamento às 11h48. "Um dos erros banais de Hermenêutica Jurídica consiste em destacar um preceito da lei ou uma cláusula do contrato para com esse elemento abusivamente isolado ...

MIGALHAS nº 2.381
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quarta-feira, 17/6/2009

Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.
Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital
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segunda-feira, 2/6/2008

MIGALHAS nº 1.908

Segunda-feira, 2 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.908 - Fechamento às 11h.  "A ambição universal dos homens é viver colhendo o que nunca plantaram." Adam Smith Etanol, eta nóis Lula entra na guerra mundial do etanol. Presidente ...

MIGALHAS nº 1.908
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