O que saiu em Migalhas sobre Caetano Lagrasta

O objetivo deste artigo é esclarecer a questão do ônus probatório nas ações de alimentos, especialmente nos casos em que há hipossuficiência/assimetria informacional do alimentando acerca dos rendimentos do alimentante.

Mulher teve o telefone divulgado em site de comércio virtual como sendo o de uma garota de programa.

Mulher deu o lance de R$ 0,01 e foi informada de que já havia lance menor do que o seu.

Autora da ação foi apontada pela sogra como participante no homicídio do ex-companheiro.

Em múltiplas vozes e focalizando tanto o aspecto material quanto o processual, a coletânea "Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões" deita olhares cuidadosos sobre tópicos candentes.

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação da companhia American Airlines por gesto obsceno do piloto Dale Robbin Hersh.

Segunda-feira, 28 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.763 - Fechamento às 11h25. "O que nós costumamos chamar 'milagres' não é mais do que o resultado simples e natural da combinação destas duas forças: o trabalho e o método..." ...

A câmara de Direito Empresarial do TJ/SP reconheceu a prescrição do prazo para proibir o uso da marca de refrigerantes Tubaína pela empresa Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda., que comercializava o produto há mais de 50 anos sem o ...

A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou o Shopping Colinas, em São José dos Campos, a pagar indenização por danos materiais e morais a um cliente que sofreu sequestro-relâmpago no momento em que estacionava seu carro.

O TJ/SP julgou procedente a ação de indenização por danos morais movida pelo político Luiz Antônio Fleury Filho, ex-governador do Estado de SP, contra a Editora Abril. A decisão é da 8ª Câmara de Direito Privado, na qual deram provimento ao...

Terça-feira, 15 de março de 2011 - Migalhas nº 2.588 - Fechamento às 12h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Maués Trindade Advogados (Clique aqui) ________________ _____________...

Recente acórdão da 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP (ainda não transitado em julgado) negou provimento ao recurso do Shopping Center Eldorado em caso que trata de assalto a mão armada no estacionamento do estabelecimento. Na ocasião, a...

Quinta-feira, 6 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.381 - Fechamento às 11h48. "Um dos erros banais de Hermenêutica Jurídica consiste em destacar um preceito da lei ou uma cláusula do contrato para com esse elemento abusivamente isolado ...

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.

Segunda-feira, 2 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.908 - Fechamento às 11h.  "A ambição universal dos homens é viver colhendo o que nunca plantaram." Adam Smith Etanol, eta nóis Lula entra na guerra mundial do etanol. Presidente ...