TUDO SOBRE
Projeto “Justiça para os inocentes” da OAB/RJ mostra que 70% dos acusados injustamente por falhas no reconhecimento fotográfico são negros.
Três partidos políticos ajuizaram ação em 2018 contra a proibição dos comícios apoiados por artistas - os showmícios, que são vedados desde 2006. A ação está sob relatoria de Dias Toffoli.
Nesta quinta-feira, 28, o STF retomou o julgamento que discute a responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos de terceiros sem necessidade de ordem judicial, conforme o artigo 19 do Marco Civil da Internet (lei 12.965/14). Durante a sessão, o advogado Walter Jose Faiad de Moura, atuando como amicus curiae pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, recorreu à mú...
Em apoio ao manifesto, artistas como Fernanda Montenegro, Marisa Monte, Anitta, Milton Nascimento, Djavan, Dira Paes, Caetano Veloso, Wagner Moura e Chico Buarque, gravaram vídeo com a leitura da "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros pela Democracia". Veja: