TUDO SOBRE

Em apoio ao manifesto, artistas como Fernanda Montenegro e Chico Buarque gravaram vídeo lendo a carta.
Usuário foi obrigado a excluir postagem com ofensa e deverá pagar R$ 10 mil por danos morais.
Debate sobre descriminalização das drogas no STF é um dos temas que "caiu" no Minuto Migalhas pós-feriado. Tem ainda Caetano Veloso xingado nas redes sociais; advogado multado por litigância predatória e até uma nova dupla sertaneja: Bo...

Nesta quinta-feira, 28, o STF retomou o julgamento que discute a responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos de terceiros sem necessidade de ordem judicial, conforme o artigo 19 do Marco Civil da Internet (lei 12.965/14). Durante a sessão, o advogado Walter Jose Faiad de Moura, atuando como amicus curiae pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, recorreu à mú...