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O que saiu em Migalhas sobre Caio Cesar Morato

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de novembro de 2013

MIGALHAS nº 3.254

Sexta-feira, 22 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.254 - Fechamento às 9h25.   "O casamento é uma simples escolha da razão : sacrifica-te." Machado de Assis (Clique aqui) O amor está na ata Na mineira Uberlândia uma corr...

...25/11, em SP. (Clique aqui) Caio César Morato - "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS", dias 26 e 27/11, em SP. (Clique aqui)...
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025

PL que trata do Imposto de Renda das pessoas físicas possui inconstitucionalidade

Isenção de IR até R$ 5 mil e nova tributação de dividendos no exterior geram debates sobre isonomia e possíveis ajustes no Congresso.

Isenção de IR até R$ 5 mil e nova tributação de dividendos no exterior geram debates sobre isonomia e possíveis ajustes no Congresso.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de agosto de 2024

IN RFB 2.205/24: Ilegalidades na regulamentação do voto de qualidade

A Instrução Normativa RFB 2.205/24 regulamenta a exclusão de multas e juros sobre débitos, mas limita benefícios da lei 14.689/23 ao excluir a multa para certos tipos, apesar do voto duplo.

A Instrução Normativa RFB 2.205/24 regulamenta a exclusão de multas e juros sobre débitos, mas limita benefícios da lei 14.689/23 ao excluir a multa para certos tipos, apesar do voto duplo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

PL 15/24: atualizações e inovações no programa OEA

Receita Federal propõe PL 15/24 ao Congresso, visando orientação em vez de punição. Destaque para o Programa OEA, já conhecido na importação/exportação, agora buscando formalização legal.

Receita Federal propõe PL 15/24 ao Congresso, visando orientação em vez de punição. Destaque para o Programa OEA, já conhecido na importação/exportação, agora buscando formalização legal.