TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Caio Cesar Morato
O que saiu em Migalhas sobre Caio Cesar Morato
Autor do Migalhas 
quarta-feira, 9 de agosto de 2023
Caio César Morato
Advogado especialista em Direito Tributário.
Advogado especialista em Direito Tributário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
IN RFB 2.205/24: Ilegalidades na regulamentação do voto de qualidade
A Instrução Normativa RFB 2.205/24 regulamenta a exclusão de multas e juros sobre débitos, mas limita benefícios da lei 14.689/23 ao excluir a multa para certos tipos, apesar do voto duplo.
A Instrução Normativa RFB 2.205/24 regulamenta a exclusão de multas e juros sobre débitos, mas limita benefícios da lei 14.689/23 ao excluir a multa para certos tipos, apesar do voto duplo.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
MIGALHAS nº 5.906
Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de agosto de 2024.
... voto de qualidade", por Caio César Morato (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Reflexões de um episódio contra a democracia", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "Eco Invest Brasil: funcionamento,...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.789
Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024.
...a Teresa Zambom Grazi e Caio César Morato (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "STF decide que maiores de 70 anos podem optar livremente pelo regime de bens no casamento e união estável", por Camila de Castro Ribeiro e Fernando...