O que saiu em Migalhas sobre Caso Queiroz
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O que saiu em Migalhas sobre Caso Queiroz

Veja o que saiu no Migalhas sobre Caso Queiroz
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quarta-feira, 31/3/2021

Todos os atos processuais deverão ser gravados, recomenda CNJ

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça acolheu o pedido formulado pela OAB/SC.

... influenciadora digital Mariana Ferrer, de Florianópolis, cujo vídeo foi tornado público em setembro e levou ao encaminhamento de representações contra a postura do advogado da vítima, da promotoria e do juiz durante audiência virtual. O episódio...
Todos os atos processuais deverão ser gravados, recomenda CNJ
/depeso
segunda-feira, 8/2/2021

Feminicídio em legítima defesa da desonra

Ganhamos muitas batalhas, perdemos algumas nesses últimos tempos, mas o jogo ainda não terminou – e nunca deve terminar: mesmo que, um dia, alcançada, a igualdade deve ser sempre lembrada e ensinada às novas gerações.

... sofrida, como no caso de Mariana Ferrer. Durante o julgamento, advogado de defesa humilhou a vítima, fazendo-a parecer um monstro. O mesmo que aconteceu no século passado no caso do assassinato de Angela Diniz, quando ela, depois de morta, foi...
Feminicídio em legítima defesa da desonra
/amanhecidas
segunda-feira, 4/1/2021

MIGALHAS nº 5.010

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de janeiro de 2021.

...- Senado – Após caso de Mariana Ferrer, projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são...
MIGALHAS nº 5.010
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domingo, 3/1/2021

Após caso de Mariana Ferrer, projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais

Em novembro, a divulgação de um vídeo de um julgamento virtual envolvendo o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a influencer Mariana Ferrer, causou revolta na comunidade jurídica.

... ser obrigatória. Caso Mariana Ferrer O episódio que serviu de iniciativa para a proposição do projeto foi a audiência da influencer Mariana Ferrer, que acusa o empresário André de Camargo Aranha de estupro. As imagens, amplamente divulgadas nas redes...
Após caso de Mariana Ferrer, projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais
/amanhecidas
quarta-feira, 30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

...e aqui) Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica. No caso, a influencer dizia ter sido estuprada por um empresário durante um evento. Na audiência, o advogado que representa o empresário foi ríspido, e a conduta de todos serão...
MIGALHAS nº 5.009
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quarta-feira, 30/12/2020

Retrospectiva 2020: Relembre fatos marcantes que movimentaram o mundo jurídico

Confira as notícias mais importantes do ano.

... aqui) Audiência de caso Mariana Ferrer revolta comunidade jurídica. No caso, a influencer dizia ter sido estuprada por um empresário durante um evento. Na audiência, o advogado que representa o empresário foi ríspido, e a conduta de todos serão...
Retrospectiva 2020: Relembre fatos marcantes que movimentaram o mundo jurídico
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segunda-feira, 14/12/2020

Sites devem retirar o termo “estupro culposo” de notícias do caso Mariana Ferrer

Os veículos também devem esclarecer que o juiz da causa realizou várias intervenções para a ordem da audiência.

... notícias veiculadas do caso Mariana Ferrer esclarecendo que a expressão “estupro culposo” não foi citada nem usada como fundamento da sentença criminal. Decisão é da juíza Substituta Cleni Serly Rauen Vieira, da 3ª vara Cível de Florianópolis/SC.  Os...
Sites devem retirar o termo “estupro culposo” de notícias do caso Mariana Ferrer
/amanhecidas
segunda-feira, 14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de dezembro de 2020.

... notícias veiculadas do caso Mariana Ferrer esclarecendo que a expressão "estupro culposo" não foi citada nem usada como fundamento da sentença criminal. Decisão é da juíza Substituta Cleni Serly Rauen Vieira, da 3ª vara Cível de Florianópolis/SC,...
MIGALHAS nº 4.999
/depeso
segunda-feira, 30/11/2020

Acusação criminal não pode ser apaixonada

O fato penal, na imprensa, já nasce desfigurado e manipulado, e a partir daí o linchamento público se inaugura.

... envolvendo a blogueira Mariana Ferrer pode fornecer ao jurista a mais sólida e precisa lição sobre a razão de ser do Ministério Público. Como a existência do Parquet é um fato consumado, poucas pessoas se colocam a questionar: porque um órgão específico...
Acusação criminal não pode ser apaixonada
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quarta-feira, 25/11/2020

A necessária atualização das realidades díspares em jogo

A conturbada audiência da influencer Mariana Ferrer nos revela o quão a justiça encontra-se desatualizada para fatos e peculiaridades contemporâneas, o ambiente torna-se hostil às realidades díspares.

... distanciamento. O caso recente de Mariana Ferrer, a jovem influencer, celebridade dessa nova realidade, demonstra-nos o quão prejudicial pode se tornar essa segregação, ao qual sua exposição e exibicionismo nas redes, fora utilizado como um desfavor,...
A necessária atualização das realidades díspares em jogo
/coluna/german-report
terça-feira, 24/11/2020

Entrevista: José Roberto de Castro Neves

Entrevista: José Roberto de Castro Neves

... audiência do processo de Mariana Ferrer chocaram a sociedade ao vê-la implorar por respeito ao julgador. Independente do mérito do caso, somos tomados por um sentimento de injustiça nessas situações. O Bardo já se preocupava naquela época com a...
Entrevista: José Roberto de Castro Neves
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terça-feira, 24/11/2020

O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer

As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.

...s do julgamento do caso Mariana Ferrer que circularam a internet foi tamanho, que nos deixou sem palavras. Não é preciso ler os autos, entender a dinâmica do fato narrado na inicial pelo Ministério Público, na televisão pelos diversos canais da...
O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer
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quinta-feira, 19/11/2020

Caso Mariana Ferrer

Todo aquele que sofre uma persecução penal, sendo inocentado, traz consigo a dor da injustiça. Por óbvio, não se quer defender a ausência de investigação ou da persecução penal, certo que esta é a única forma de punir aquele que comete um a...

... caso contra a influencer Mariana Ferrer. O site traz a seguinte manchete “Julgamento de influencer Mariana Ferrer termina com sentença inédita de “estupro culposo” e advogado humilhando jovem”. Realmente os trechos gravados da audiência foram um...
Caso Mariana Ferrer
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quinta-feira, 19/11/2020

MIGALHAS nº 4.982

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2020.

...s Associados, comentam o caso Mariana Ferrer e as cenas recentemente divulgadas da audiência. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar....
MIGALHAS nº 4.982
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quinta-feira, 19/11/2020

Caso Mariana Ferrer – O estupro culposo e a ignorância deliberada

O que de fato fundamentou a sentença de absolvição e a origem do termo “estupro culposo”.

...s sobre o caso da jovem Mariana Ferrer, mas o que gerou a grande comoção e revolta popular foi especialmente o termo “estupro culposo”, que, segundo algumas notícias veiculadas na mídia, teria sido a fundamentação para a sentença de absolvição do...
Caso Mariana Ferrer – O estupro culposo e a ignorância deliberada
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quarta-feira, 18/11/2020

O caso Mariana Ferrer e a realocação da vítima para o banco dos réus

As implicações jurídico-sociais da sentença do caso Mariana Ferrer e a transferência da vítima para o banco dos réus.

... contra a influenciadora Mariana Ferrer. Os autos mostram presença de DNA do acusado nas roupas íntimas da vítima e laudo pericial que comprovou a ocorrência da relação sexual que levou a ruptura do hímen. Em que pese tais provas de autoria e materialidade,...
O caso Mariana Ferrer e a realocação da vítima para o banco dos réus
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terça-feira, 17/11/2020

MIGALHAS nº 4.980

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de novembro de 2020.

... análise crítica do caso "Mariana Ferrer." (Clique aqui) Direito Econômico e Concorrencial O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP está com inscrições abertas para o programa em "Direito Econômico e Concorrencial". O curso...
MIGALHAS nº 4.980
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sexta-feira, 13/11/2020

O direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal

"Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras". Reflexão de Carlos Drummond de Andrade em condolência à Ângela Diniz

... pela imprensa, como o de Mariana Ferrer e das vítimas do ex-médico Abib Maldaun Neto, demonstram que a cultura de responsabilização da vítima, infelizmente, ainda continua em vigor, tanto no âmbito social quanto no processo penal. Outro exemplo...
O direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal
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terça-feira, 10/11/2020

Violência contra a mulher: Advogada explica que palavra da vítima tem mais relevância na Justiça

Caso Mariana Ferrer trouxe à tona abordagem da violência contra a mulher nos Tribunais. Veja evolução legislativa do tema.

...o da digital influencer Mariana Ferrer tomou conta das redes sociais brasileiras nos últimos dias. Foi assunto nas rodas de conversa, e tema de discussões entre profissionais do Direito. Chegou ao Conselho Nacional de Justiça. Suscitou até mesmo...
Violência contra a mulher: Advogada explica que palavra da vítima tem mais relevância na Justiça
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terça-feira, 10/11/2020

MIGALHAS nº 4.975

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de novembro de 2020.

...rma que casos como o de Mariana Ferrer não são raros nos tribunais, mas que as mulheres não podem ser desencorajadas a denunciar, sendo fundamental reforçar o entendimento da Corte Superior na proteção às vítimas. (Clique aqui) Evolução legislativa...
MIGALHAS nº 4.975
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