domingo, 19 de setembro de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Caio Mário da Silva Pereira

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Caio Mário da Silva Pereira
Colunas - Migalhas Edilícias Incorporadoras imobiliárias travestidas de "Associações Pró-Construção"
quinta-feira, 9 de setembro de 2021

Incorporadoras imobiliárias travestidas de "Associações Pró-Construção"

Incorporadoras imobiliárias travestidas de "Associações Pró-Construção".

... Paulo: 1996. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Condomínio e incorporações. Rio de Janeiro: Forense, 3ª. ed., 1976. *Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan é mestre em Direito. Especialista em Direito Imobiliário. Graduado em Direito. Graduado em Economia....
Colunas - Migalhas Marítimas Da eficácia das cláusulas de arbitragem em face de seguradoras sub-rogadas nos direitos de contratantes de transporte marítimo sob a ótica jurisprudencial
quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Da eficácia das cláusulas de arbitragem em face de seguradoras sub-rogadas nos direitos de contratantes de transporte marítimo sob a ótica jurisprudencial

Da eficácia das cláusulas de arbitragem em face de seguradoras sub-rogadas nos direitos de contratantes de transporte marítimo sob a ótica jurisprudencial.

... sub-rogado. Neste particular, Caio Mário da Silva Pereira esclarece que a sub-rogação transfere não só os direitos em relação ao crédito, como também as respectivas exceções e limitações, conforme contraídas pelo credor originário: Qualquer que seja...
Migalhas de peso Responsabilidade de pagamento de despesas escolares por genitor que não assinou o respectivo contrato de prestação de serviços
terça-feira, 27 de julho de 2021

Responsabilidade de pagamento de despesas escolares por genitor que não assinou o respectivo contrato de prestação de serviços

Há muito se têm discutido acerca da possibilidade da responsabilizar os genitores pelo pagamento das despesas escolares, ainda que apenas um deles tenha assinado ao contrato de prestação de serviços, assumindo as obrigações inerentes às clá...

... âmbito cível, segundo Prof. Caio Mário da Silva Pereira, há solidariedade quando, na mesma obrigação, concorre pluralidade de credores, cada um com o direito à dívida toda, ou pluralidade de devedores, cada um obrigado a ela por inteiro 3. Sobre a...
Colunas - Migalhas Marítimas Demurrage de contêineres - Natureza jurídica e respectivos desdobramentos
quinta-feira, 15 de julho de 2021

Demurrage de contêineres - Natureza jurídica e respectivos desdobramentos

A definição da natureza jurídica da demurrage de contêineres ganha nova relevância diante da inclusão da matéria na atual agenda regulatória da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), tendo como escopo a realização de estudos...

... são os ensinamentos de Caio Mário da Silva Pereira: “A cláusula penal ou pena convencional – stipulatio penae dos romanos – é uma cláusula acessória, em que se impõe sanção econômica, em dinheiro ou outro bem pecuniariamente estimável, contra a parte...