O que saiu em Migalhas sobre Caio Tácito Sá Viana Pereira de Vasconcelos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Caio Tácito Sá Viana Pereira de Vasconcelos

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terça-feira, 12/9/2017

MIGALHAS nº 4.193

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de setembro de 2017.

...participará o advogado Antonio Carlos Vasconcellos, filho de Caio Tácito. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site. (Clique aqui) Vestibular Reconhecido como um dos mais importantes e qualificados centros...
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segunda-feira, 9/5/2016

Ministro Velloso: “Presidente interino da Câmara inaugurou autêntico teatro do absurdo”

Carlos Velloso, integrante do STF quando do impeachment de Collor, e que presidiu a Corte, fala em "abuso de poder" de Waldir Maranhão.

...notável e saudoso professor Caio Tácito -- a autoridade que quer, mas a autoridade que recebe da lei a competência, mesmo porque, acrescentamos, em termos de Direito Público, enquanto o particular está autorizado a fazer o...
Ministro Velloso: “Presidente interino da Câmara inaugurou autêntico teatro do absurdo”
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quarta-feira, 16/4/2014

Estado e livre iniciativa na experiência constitucional brasileira

I. INTRODUÇÃO 1. Em 1978, eu era editor de um jornal universitário na Faculdade de Direito da UERJ e escrevi um artigo intitulado Socialismo e liberdade. No texto eu afirmava, com a onisciência da juventude: “O mundo caminh...

...ou servidores públicos".3 Caio Tácito, O retorno do pêndulo: serviço público e empresa privada. O exemplo brasileiro, RDA 202/1, p. 3.__________________ * Luís Roberto Barroso é ministro do STF, professor titular de...
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quarta-feira, 10/10/2012

CNJ suspende anulação de provas no TRF da 3ª região

Alteração parcial de membros da banca não autoriza a invalidação ou a revogação das provas realizadas pelos candidatos.

...na lapidar expressão de Caio Tácito: 'A regra de competência não é um cheque em branco'" (Curso de Direito Administrativo, 29ª edição, p.412). Resta saber se outras circunstâncias narradas nas informações, mas omitidas na...
CNJ suspende anulação de provas no TRF da 3ª região
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sexta-feira, 2/12/2011

Novo pedido de vista suspende julgamento da lei da ficha limpa

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu ontem, 1, no plenário do STF, o julgamento conjunto das ADCs 29 e 30 e da ADIn 4578, que tratam de dispositivos da LC 135/10, a lei da ficha limpa. A norma em discussão alterou a LC 64/90, ...

...administradores públicos, o professor Caio Tácito acrescenta: "Mais construtiva, porém, do que a sanção de desvios de conduta funcional será a adoção de meios preventivos que resguardem a coisa pública de manipulações...
Novo pedido de vista suspende julgamento da lei da ficha limpa
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segunda-feira, 18/1/2010

Proibição de utilização de câmaras de bronzeamento artificial enseja indenização

Luciano Correia Bueno Brandão

Em julho de 2009, a Agência Internacional para Pesquisa do Câncer – IARC, entidade vinculada à Organização Mundial da Saúde - OMS, alertou para o aumento do risco de câncer devido à utilização do equipamento, que passou de "causa provável" ...

Em julho de 2009, a Agência Internacional para Pesquisa do Câncer – IARC, entidade vinculada à Organização Mundial da Saúde - OMS, alertou para o aumento do risco de câncer devido à utilização do equipamento, que passou de "causa provável" ...
Proibição de utilização de câmaras de bronzeamento artificial enseja indenização
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terça-feira, 13/5/2008

MIGALHAS nº 1.896

Terça-feira, 13 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.896 - Fechamento às 11h.   "Quando a suspeita germina na alma, o menor incidente assume um aspecto decisivo." Machado de Assis Agora vai ? O STF deve concluir amanhã julgamento que...

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sexta-feira, 5/10/2007

Parecer de migalheiro sobre a Prescrição Virtual ou Antecipada – em cerca de 90% – dos Processos Ético-Disciplinares desde o ano de 2001 para trás

Parecer   O migalheiro Adriano Celestino Ribeiro Barros envia à redação parecer sobre a Prescrição Virtual ou Antecipada – em cerca de 90% – dos Processos Ético-Disciplinares desde o ano de 2001 para trás. Veja abai...

Parecer   O migalheiro Adriano Celestino Ribeiro Barros envia à redação parecer sobre a Prescrição Virtual ou Antecipada – em cerca de 90% – dos Processos Ético-Disciplinares desde o ano de 2001 para trás. Veja abai...
Parecer de migalheiro sobre a Prescrição Virtual ou Antecipada – em cerca de 90% – dos Processos Ético-Disciplinares desde o ano de 2001 para trás
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segunda-feira, 5/6/2006

FGV direito Rio assina parceria com Editora Atlas para prosseguir com a Revista de Direito Administrativo

RDA FGV direito Rio assina parceria com Editora Atlas para prosseguir com a Revista de Direito Administrativo A tradicional Revista de Direito Administrativo – RDA, da Fundação Getúlio Vargas, e que vinha sendo editada pela Editora ...

RDA FGV direito Rio assina parceria com Editora Atlas para prosseguir com a Revista de Direito Administrativo A tradicional Revista de Direito Administrativo – RDA, da Fundação Getúlio Vargas, e que vinha sendo editada pela Editora ...
FGV direito Rio assina parceria com Editora Atlas para prosseguir com a Revista de Direito Administrativo
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quinta-feira, 19/1/2006

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...

Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje   Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...
Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje
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segunda-feira, 11/7/2005

Conselhos de contribuintes com distribuição especial

Lúcia Valle Figueiredo

Mais uma vez, e, agora, sub-repeticiamente, tenta o Executivo alterar a competência dos Conselhos de Contribuintes para certas matérias e certos valores.

Mais uma vez, e, agora, sub-repeticiamente, tenta o Executivo alterar a competência dos Conselhos de Contribuintes para certas matérias e certos valores.
Conselhos de contribuintes com distribuição especial
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terça-feira, 21/6/2005

Licença urbanística: ato administrativo discricionário ou vinculado?

Tânia Vainsencher

A Administração Pública, no exercício de sua função precípua, pratica os mais diversos atos jurídicos. Esses atos, que produzem efeitos no mundo do Direito, são classificados em separado, para fins de estudos pela Doutrina Administrativista...

A Administração Pública, no exercício de sua função precípua, pratica os mais diversos atos jurídicos. Esses atos, que produzem efeitos no mundo do Direito, são classificados em separado, para fins de estudos pela Doutrina Administrativista...
Licença urbanística: ato administrativo discricionário ou vinculado?
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sexta-feira, 29/10/2004

Processo legislativo

A Constituição do Estado é a sua lei fundamental. É o guarda-chuva protetor que está sempre presente. Protege o súdito do sol e da chuva

A Constituição do Estado é a sua lei fundamental. É o guarda-chuva protetor que está sempre presente. Protege o súdito do sol e da chuva
Processo legislativo
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quarta-feira, 22/1/2003

Agências Reguladoras

Uma das mais intrincadas questões afetas às agências reguladoras e ao direito da regulação é sua compatibilização com o princípio da reserva legal, que ainda hoje é da essência do modelo democrático. Para além dos temas recorrentes, como o ...

Uma das mais intrincadas questões afetas às agências reguladoras e ao direito da regulação é sua compatibilização com o princípio da reserva legal, que ainda hoje é da essência do modelo democrático. Para além dos temas recorrentes, como o ...
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