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O que saiu em Migalhas sobre Caio Tácito Sá Viana Pereira de Vasconcelos
Migalhas de Peso
domingo, 24 de março de 2024
Considerações sobre o contrato de arrendamento portuário
Suas peculiaridades e a dificuldade de se estabelecer a sua natureza jurídica.
... representada por autores como Caio Tácito2 e Carlos Augusto3, entende que não possui relevância o nome do negócio jurídico, mas sim as relações jurídicas por ele estabelecidas. Ainda, argumentam que ao arrendar terminais portuários, é facultado...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de junho de 2006
FGV direito Rio assina parceria com Editora Atlas para prosseguir com a Revista de Direito Administrativo
RDA FGV direito Rio assina parceria com Editora Atlas para prosseguir com a Revista de Direito Administrativo A tradicional Revista de Direito Administrativo – RDA, da Fundação Getúlio Vargas, e que vinha sendo editada pela Editora ...
RDA
FGV direito Rio assina parceria com Editora Atlas para prosseguir com a Revista de Direito Administrativo
A tradicional Revista de Direito Administrativo – RDA, da Fundação Getúlio Vargas, e que vinha sendo editada pela Editora ...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de novembro de 2024
A ilegalidade da resolução 654 do CFA - Conselho Federal de Administração
O advento da resolução normativa 654 do CFA representa uma tentativa errática de disciplinar uma profissão inexistente, a do denominado "síndico profissional".
... sancionadores.
Como nos ensina Caio Tácito, “não é competente quem quer, mas quem pode, segundo a norma de direito”. Com propriedade, nesse mesmo diapasão, assim nos ensina, o emérito professor Celso Antônio Bandeira de Mello: “não se confundem...
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de junho de 2005
Licença urbanística: ato administrativo discricionário ou vinculado?
A Administração Pública, no exercício de sua função precípua, pratica os mais diversos atos jurídicos. Esses atos, que produzem efeitos no mundo do Direito, são classificados em separado, para fins de estudos pela Doutrina Administrativista...
A Administração Pública, no exercício de sua função precípua, pratica os mais diversos atos jurídicos. Esses atos, que produzem efeitos no mundo do Direito, são classificados em separado, para fins de estudos pela Doutrina Administrativista...