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Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu ontem, 1, no plenário do STF, o julgamento conjunto das ADCs 29 e 30 e da ADIn 4578, que tratam de dispositivos da LC 135/10, a lei da ficha limpa. A norma em discussão alterou a LC 64/90, ...

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza o webinário "Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro", com o cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2016-2018), e Caio Junqueira, jornalista da CNN especializado em cobertura política. O debate será mediado pela jornalista Maíra Magro.
RDA FGV direito Rio assina parceria com Editora Atlas para prosseguir com a Revista de Direito Administrativo A tradicional Revista de Direito Administrativo – RDA, da Fundação Getúlio Vargas, e que vinha sendo editada pela Editora ...
Um pouco da história do ministro Carlos Mário Velloso, que se aposenta hoje Deixando de lado por um momento as especulações sobre quem será ou não o nome escolhido para ser o próximo ministro do STF, no lugar da vaga de Carlos Ve...