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Tudo sobre > Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello

O que saiu em Migalhas sobre Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello

terça-feira, 20 de agosto de 2019

A unificação da inspeção trabalhista e previdenciária (não exclusiva) e a ampliação da competência do Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS para o julgamento dos autos de infração trabalhistas

A experiência na fiscalização de folhas de pagamento e no recolhimento do FGTS pelos Auditores Fiscais do Trabalho justifica, pela identidade de base de cálculo e pelos resultados obtidos, que os ocupantes dessa carreira passem a deter comp...

... ex-ministro do Trabalho, dr. Caio Vieira de Mello, começou a discutir o tema e incumbiu um grupo de Auditores Fiscais do Trabalho a tarefa de redigir um projeto de instituição do Conselho de Administrativo de Recursos Trabalhistas (processo 460 100011462018...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

MIGALHAS nº 4.494

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de dezembro de 2018.

...atual ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, aprovou parecer sobre as atribuições constitucionais da pasta, sobretudo no equilíbrio das relações de trabalho e na promoção de políticas públicas para o desenvolvimento...

Migalhas Quentes

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Extinção do Ministério do Trabalho contraria Constituição, diz parecer publicado pela pasta

Parecer da AGU foi aprovado pelo atual ministro do Trabalho; pasta será dividida em três ministérios.

...vista a relevância da matéria versada. CAIO VIEIRA DE MELLO Ministro PARECER n. 00592/2018/CONJUR-MTB/CGU/AGU ASSUNTOS: NORMAS E RITOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CÍVEIS E PENAIS EMENTA: I. Direito Constitucional e...

Migalhas Quentes

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

O novo Ministério da Justiça

Perspectivas para a pasta no governo Bolsonaro.