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O que saiu em Migalhas sobre Cairo Trevia Chagas

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

O ônus de fundamentação nos Recursos Especiais: Impugnação específica e essencialidade para solução da controvérsia

O texto aborda a exigência de impugnação específica no recurso especial, seus excessos práticos e a proposta do critério da essencialidade para reduzir subjetivismos.

O texto aborda a exigência de impugnação específica no recurso especial, seus excessos práticos e a proposta do critério da essencialidade para reduzir subjetivismos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

A diferença entre o caso TikTok, nos Estados Unidos e o caso X, no Brasil: Controle de obtenção de dados e controle da livre expressão

Uma crítica à equiparação, no debate público, entre os dois casos de restrição ao funcionamento de redes sociais, no Brasil e nos Estados Unidos.

Uma crítica à equiparação, no debate público, entre os dois casos de restrição ao funcionamento de redes sociais, no Brasil e nos Estados Unidos.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

MIGALHAS nº 6.034

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025.

MIGALHAS nº 6.034
Migalhas Live O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda
terça-feira, 30 de janeiro de 2024

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

Dia 30/1, às 18h, Migalhas realiza o webinar para discutir o futuro da Revisão da Vida Toda, a partir do julgamento do tema 1.102, no STF. Participam do encontro: Cairo Trevia Chagas, Murilo Aith, Fabio Zambitte Ibrahim e Gisele Lemos Kravchychyn.

...do encontro: Cairo Trevia Chagas, Murilo Aith, Fabio Zambitte Ibrahim e Gisele Lemos Kravchychyn.