O que saiu em Migalhas sobre J.J. Calmon de Passos

Investigaremos a existência de antinomias entre as Leis nº. 11.382/2006 e n.º 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal – LEF) e a Constituição Federal, através da análise dos critérios tradicionais de solução de conflitos de normas, com o escopo ...

Está nas mãos de três desembargadores do TJ/BA a decisão de obrigar ou não o governo do Estado a pagar mais de R$ 76 milhões de indenização a dois devedores de créditos rurais. O julgamento acontece às 8h30 da próxima terça-feira, 22/7. De ...

A comunidade jurídica está de luto. Faleceu no dia 18/10, em Salvador/BA, o grande jurista J.J. Calmon de Passos, aos 88 anos. Personalidade crítica e inquieta, Calmon de Passos era professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade ...

Segunda-feira, 20 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.008 - Fechamento às 11h. "Nada mais honroso do que mudar a justiça de sentença, quando lhe mudou a convicção." Rui Barbosa Propaganda eleitoral O TSE decidiu mudar a resoluç...