O que saiu em Migalhas sobre Camara Arbitral
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Camara Arbitral

/depeso
quarta-feira, 16/9/2020

Modernização dos formatos trabalhistas de contratação

A gestão e contratação de equipes se vê desafiada pela necessidade cada vez maior das organizações em otimizar suas operações, reduzir a participação em atividades meio, e, agora, mais recentemente, em atividades declaradas como core busine...

... ABRH-RJ e membro da 8ª Câmara Arbitral do RJ. *Ricardo Calcini é mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de pós-graduação em Direito do Trabalho da FMU. Palestrante e instrutor de eventos corporativos "in company" pela empresa Ricardo Calcini...
Modernização dos formatos trabalhistas de contratação
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quarta-feira, 3/6/2020

Fatos e fakes sobre arbitragem tributária

Marcelo Ricardo Wydra Escobar e José Eduardo Tellini Toledo

A arbitragem tributária já é uma latente realidade. Resta apenas o interesse econômico e político para ser concretizado.

... seria encaminhado a uma Câmara Arbitral. Outra questão importante se refere ao fato que, por alterar a Lei de Execuções Fiscais, a opção pela arbitragem deve ser aplicada às Execuções Fiscais Federais, Estaduais e Municipais e não apenas às Federais,...
Fatos e fakes sobre arbitragem tributária
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 28/11/2018

O Futebol e a arbitragem

O Futebol e a arbitragem.

...institucional arbitral ("Câmara Arbitral" ou simplesmente "Câmara"), pois se tem conhecimento prévio do rito a ser adotado durante o procedimento. No âmbito da arbitragem, qualquer pessoa capaz e de confiança das partes...
O Futebol e a arbitragem
/amanhecidas
quarta-feira, 17/10/2018

MIGALHAS nº 4.463

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de outubro de 2018.

..."Convenção arbitral e escolha de Câmara Arbitral", na Escola da AGU. Ambos em Brasília. "Vamos fazer negócios com a China!". Este é o tema do evento que será realizado pelo escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados...
MIGALHAS nº 4.463
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quinta-feira, 6/9/2018

Das formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas (ou da não judicialização dos conflitos)

Ocorre que, afora a questão legal, a maior dificuldade que se impõe, atualmente, é a relutância da sociedade e do próprio Poder Judiciário quanto à submissão à arbitragem, como forma de resolução de conflito.

...acerca da utilização da Câmara Arbitral para solucionar conflitos envolvendo os direitos individuais trabalhistas. Isso porque, o art. 1º, da lei 9.307/96, dispõe que poderão ser submetidos à arbitragem, apenas os...
Das formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas (ou da não judicialização dos conflitos)
Joaquim de Paiva Muniz - Temas polêmicos da Arbitragem na Administração Pública
TV Migalhas
segunda-feira, 28/5/2018

Joaquim de Paiva Muniz - Temas polêmicos da Arbitragem na Administração Pública

Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, pontua as questões que geram polêmica na Arbitragem com a Administração Pública. Para ele, fazer a escolha da Câmara Arbitral, definir árbitros independente e imparciais e o custo do procedimento são temas ainda muito sensíveis. Confira a matéria:

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quarta-feira, 14/3/2018

Reforma trabalhista: cláusula compromissória e o (des) acesso à Justiça do Trabalho

A lei 13.467, de 13 de julho de 2017, chamada de "Reforma Trabalhista", trouxe alterações significativas no âmbito da Justiça do Trabalho.

...de trabalho, manifeste vontade de se resolver o litígio diante de Câmara Arbitral, o empregado, necessitando do emprego, obviamente aceitará tal cláusula, não sabendo, muitas das vezes do prejuízo que terá. Veja que o...
Reforma trabalhista: cláusula compromissória e o (des) acesso à Justiça do Trabalho
/depeso
terça-feira, 2/1/2018

A arbitragem

A arbitragem é frequentemente usada para a resolução de disputas comerciais, particularmente no contexto de transações comerciais internacionais.

...Arbitral e vice -presidente da Camara Arbitral em Curitiba.
A arbitragem
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segunda-feira, 20/11/2017

A produção antecipada de prova no Judiciário viola o juízo arbitral e a competência do árbitro?

Marcelo Mazzola e Rodrigo de Assis Torres

Entendemos que a produção antecipada de prova pode ser um importante elemento de pacificação social ou, na pior das hipóteses, de racionalização da prestação jurisdicional, otimizando e maximizando a eficiência processual.

...falar nos elevados custos da Câmara Arbitral escolhida. É claro que, sendo ajuizado o processo arbitral, o árbitro, a princípio, não estará vinculado àquela prova produzida no Judiciário, podendo determinar novamente a...
A produção antecipada de prova no Judiciário viola o juízo arbitral e a competência do árbitro?
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sexta-feira, 9/9/2016

Sigilo arbitral vs Publicidade judicial: Problemática enfrentada pelo novo CPC

Como se vê, houve uma excelente inovação do NCPC que corrigiu lacuna do CPC/73, decidindo que, no ‘sigilo arbitral vs publicidade judicial’, vence a vontade das partes.

...no próprio regulamento da Câmara Arbitral eleita pelas partes)7. Como se vê, houve uma excelente inovação do NCPC que corrigiu lacuna do CPC/73, decidindo que, no 'sigilo arbitral vs publicidade judicial', vence a vontade...
Sigilo arbitral vs Publicidade judicial: Problemática enfrentada pelo novo CPC
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quinta-feira, 20/8/2015

Arbitragem societária

Ao se buscar desafogar o judiciário, na verdade vai se estar criando um empecilho econômico grande ao acionista minoritário, um desestímulo à busca por seus direitos e se concedendo um certo estímulo a abusos da maioria.

Volta-se, agora por alteração legislativa, a cuidar da arbitragem como forma de dirimir conflitos societários.Esse é um ponto do Direito muito controvertido, como se vê de artigos abalizados ora defendendo ora condenando essa forma al...
Arbitragem societária
/depeso
sexta-feira, 10/7/2015

A possível não obrigatoriedade de utilização de Câmara Arbitral estrangeira em contratos entre empresas brasileiras

Temos assim algo a ponderar quanto a inúmeros contratos de grandes empresas com seus contratados, onde a obra ou os serviços são executados no Brasil.

...estrangeira, esta na forma de uma Câmara Arbitral com sede no exterior Neste passo, face a essa decisão do STJ temos porta aberta para proporcionar ao contratado escapar da cláusula de arbitragem no exterior e buscar o...
A possível não obrigatoriedade de utilização de Câmara Arbitral estrangeira em contratos entre empresas brasileiras
/quentes
segunda-feira, 12/12/2011

Almeida Advogados ganha arbitragem no valor de US$ 50 mi

A banca Almeida Advogados conseguiu importante vitória para um pool de siderúrgicas em caso de arbitragem.

...regência e a ICC de Paris como Câmara Arbitral", esclarece. Ao longo da arbitragem,  houve  a renúncia dos procuradores da ré, o arresto temporários de bens do grupo econômico do qual fazia parte e a falência da ré,...
Almeida Advogados ganha arbitragem no valor de US$ 50 mi
/quentes
sexta-feira, 10/9/2010

Instalada a Câmara Empresarial de Arbritagem na sede da Fecomércio

"A Câmara Empresarial de Arbitragem, instituída em parceria pela Fecomercio, OAB/SP, Sebrae-SP, Sescon-SP e Câmara Arbitral Internacional de Paris - trará oportunidades rápidas de solução de conflito fora do processo, voltadas ao mundo do...

...de Relações Internacionais da OAB/SP : "Será significativa a contribuição que a Câmara Arbitral Internacional de Paris e a Bolsa de Comércio de Paris, entidades co-irmãs e com grande tradição histórica, trarão para...
Instalada a Câmara Empresarial de Arbritagem na sede da Fecomércio
/quentes
segunda-feira, 16/8/2010

Lançamento da coleção "Sínteses Jurídicas Lex"

Amanhã, a Editora Lex lança os 10 volumes da coleção "Sínteses Jurídicas Lex", coordenada por Daniel Polydoro Rosa e Luiz Raphael Vieira Angelo. O lançamento acontecerá durante a durante a 21ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no ...

...jurídicos. - Árbitro na Câmara Paulista de Justiça Arbitral. Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Professor assistente na Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor no curso de pós-graduação em...
Lançamento da coleção "Sínteses Jurídicas Lex"
/amanhecidas
quarta-feira, 16/12/2009

MIGALHAS nº 2.290

Quarta-feira, 16 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.290 - Fechamento às 11h47.   "O homem moderno vive longe da natureza, pela necessidade da profissão: uma arte que lhe reduz a natureza, que lha torna portátil, que lha intro...

MIGALHAS nº 2.290
MIGALHAS nº 2.290
/amanhecidas
segunda-feira, 9/3/2009

MIGALHAS nº 2.097

Segunda-feira, 9 de março de 2009 - Migalhas nº 2.097 - Fechamento às 10h.   "O imposto desnecessário é um imposto injusto." Abraham S. Hewitt Reforma tributária "Enquanto continuarmos a sonhar com uma ampla reforma constitucio...

MIGALHAS nº 2.097
MIGALHAS nº 2.097
/amanhecidas
quarta-feira, 24/9/2008

MIGALHAS nº 1.990

Quarta-feira, 24 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.990 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Inrise Consultoria (Clique aqui) __________________________...

MIGALHAS nº 1.990
MIGALHAS nº 1.990
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sexta-feira, 15/2/2008

Arbitragem no Brasil e a resolução de conflitos

Rafael Villac V. de Carvalho

Apesar dos avanços recentes na utilização da arbitragem como meio de resolução de conflitos no Brasil, o potencial de utilização desse instituto ainda está muito aquém do quanto seria razoável.

Apesar dos avanços recentes na utilização da arbitragem como meio de resolução de conflitos no Brasil, o potencial de utilização desse instituto ainda está muito aquém do quanto seria razoável.
Arbitragem no Brasil e a resolução de conflitos
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terça-feira, 11/9/2007

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 502ª Sessão

TED Resultados da sessão ocorrida no dia 16/8 Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 502ª Sessão. Todas as ementas são publicadas na internet, no site da OAB/SP (clique aqui). Veja abaixo as...

TED Resultados da sessão ocorrida no dia 16/8 Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 502ª Sessão. Todas as ementas são publicadas na internet, no site da OAB/SP (clique aqui). Veja abaixo as...
Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 502ª Sessão
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