TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Camara Arbitral

O que saiu em Migalhas sobre Camara Arbitral

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de março de 2007

Ementas aprovadas pelo TED da OAB/SP em março de 2007

TED Ementas aprovadas pelo Tribunal da OAB/SP em março de 2007 Veja abaixo as ementas aprovadas pela turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em sua 497ª sessão de 15 de março de 2007. ____________ EMENTAS APROVADAS PELA T...

TED Ementas aprovadas pelo Tribunal da OAB/SP em março de 2007 Veja abaixo as ementas aprovadas pela turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em sua 497ª sessão de 15 de março de 2007. ____________ EMENTAS APROVADAS PELA T...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Aplicação da mediação e da arbitragem ao sistema cooperativista

O cooperativismo está presente em diversos ramos, como na área agropecuária, de consumo, de crédito, infraestrutura, saúde, trabalho e transporte, empregando centenas de milhares de pessoas.

... condôminos serão resolvidas em Câmara Arbitral, excluindo a intervenção do Poder Judiciário. E as razões ali utilizadas são plena e integralmente aplicáveis ao sistema cooperativista, que possui características semelhantes, nesse aspecto. É necessário,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de julho de 2022

PL 3.293/21: impertinente, arbitrário e contrário a todas as legislações globais sobre arbitragem

O mencionado projeto mostra-se impertinente e retrata perigosa interferência na autonomia das partes que elegeram a arbitragem como meio extrajudicial de solução de suas controvérsias, pelo que merece ser arquivado e rejeitado em sua integr...

... modo, o diretor de uma Câmara Arbitral, que exerce a função administrativa de gerir a Câmara, poderá ser indicado pelas partes para exercer a função de árbitro na Câmara da qual é diretor, caso tenha a devida competência e seja uma pessoal notável...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2020

Fatos e fakes sobre arbitragem tributária

A arbitragem tributária já é uma latente realidade. Resta apenas o interesse econômico e político para ser concretizado.

... seria encaminhado a uma Câmara Arbitral. Outra questão importante se refere ao fato que, por alterar a Lei de Execuções Fiscais, a opção pela arbitragem deve ser aplicada às Execuções Fiscais Federais, Estaduais e Municipais e não apenas às Federais,...