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O que saiu em Migalhas sobre Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Parana
A violência contra a mulher na justiça criminal: feminismo e direito de defesa
No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.
Desembargador que criticou mulheres diz que “não teve intenção de menosprezar”
Em nota, o Tribunal disse que não endossa os comentários do magistrado e que vai apurar o episódio.
Desembargador diz que Paraná tem nível cultura superior ao Norte e Nordeste do país
"Paraná é um Estado que tem nível cultural superior ao Norte do país, Nordeste, etc." Assim afirmou o desembargador do TJ/PR Mário Helton Jorge durante sessão da 2ª câmara Criminal da Corte nesta quinta-feira, 13. Saiba mais:
Evolução jurisprudencial do conceito de “resultado” para a exportação de serviço
A falta de uma definição legal do que configura “resultado” do serviço abriu campo para a defesa de interpretações divergentes, opondo contribuintes e autoridades fiscais.