TUDO SOBRE
Em nota, o Tribunal disse que não endossa os comentários do magistrado e que vai apurar o episódio.
A falta de uma definição legal do que configura “resultado” do serviço abriu campo para a defesa de interpretações divergentes, opondo contribuintes e autoridades fiscais.
Em muitos casos é a ocorrência de falhas evitáveis na conduta dos profissionais de saúde e a infraestrutura sofrível de hospitais e maternidades para realizarem o adequado acompanhamento do trabalho de parto, ocasionando diversas complicaçõ...
Vocábulo é de uso comum, podendo, em função de seu caráter genérico, ser objeto de registro de marca.