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O que saiu em Migalhas sobre Camara Civel Do Tribunal De Justica Do Parana

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Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de julho de 2024

Desembargador que criticou mulheres diz que “não teve intenção de menosprezar”

Em nota, o Tribunal disse que não endossa os comentários do magistrado e que vai apurar o episódio.

... Videoconferência da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) na última quarta-feira, 3 de julho de 2024, testemunhado pelos demais presentes e registrado nos canais utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para ampliar a transparência e publicidade...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de junho de 2021

Evolução jurisprudencial do conceito de “resultado” para a exportação de serviço

A falta de uma definição legal do que configura “resultado” do serviço abriu campo para a defesa de interpretações divergentes, opondo contribuintes e autoridades fiscais.

... 0013898-40.2016.8.16.00219 pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. O Mandado de Segurança foi impetrado visando garantir o direito do contribuinte de não recolher o ISS na prestação de serviços de pesquisas e desenvolvimento de produtos à empresa estrangeira....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de março de 2021

Ações indenizatórias relativas a erro médico em obstetrícia

Em muitos casos é a ocorrência de falhas evitáveis na conduta dos profissionais de saúde e a infraestrutura sofrível de hospitais e maternidades para realizarem o adequado acompanhamento do trabalho de parto, ocasionando diversas complicaçõ...

.... (APL 8092557). A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade, a sentença do Juízo de 1º grau, tendo o relator do recurso, o juiz substituto em 2º grau, dr. Fábio André Santos Muniz, consignado em seu voto o evidente sofrimento da autora, em razão...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de junho de 2012

Boticário pode usar palavra "nativa" para designação de seus produtos

Vocábulo é de uso comum, podendo, em função de seu caráter genérico, ser objeto de registro de marca.

...Desembargadores integrantes da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, por unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento e acompanharam o voto...