TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Camara De Direito Publico Do Tribunal De Justica De Sao Paulo
O que saiu em Migalhas sobre Camara De Direito Publico Do Tribunal De Justica De Sao Paulo
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
Processo anulado pelo STJ não dá direito a indenização
A 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP reformou sentença que determinava pagamento de indenização a condenado por tráfico de drogas, que teve o processo anulado pelo STJ.
...SÃO PAULO.
ACORDAM, em 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento à remessa de ofício e ao apelo da Fazenda, julgando prejudicado o apelo adesivo....
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 21 de maio de 2020
Recentíssimo posicionamento do TJ/SP sobre a possibilidade de substituição do depósito em dinheiro pelo seguro garantia
Recentíssimo posicionamento do TJ/SP sobre a possibilidade de substituição do depósito em dinheiro pelo seguro garantia.
... posicionamento da 10ª. Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgamento do Agravo de Instrumento n. 2072750-68.2020.8.26.0000, ocorrido em 16.05.2020, tendo sido relator o desembargador Torres de Carvalho, no qual, em processo fiscal envolvendo a cobrança de IPVA,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
Prefeitura de Mogi das Cruzes indenizará mulher que teve seu cachorro sacrificado por engano
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão do Judiciário de Mogi das Cruzes que condena a prefeitura a pagar indenização por danos morais a uma mulher que teve seu cachorro sacrificado por engano pelo Centro de Zoonoses. O valo...
...CRUZES.
ACORDAM, em 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso voluntário e ao oficial e deram parcial provimento ao da autora. V. U.", de...
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de março de 2013
TJ/SP condena DER a indenizar empresa por pagamentos em atraso no período do “Buraco Negro”
O caso merece destaque por fazer parte de um conjunto de contratos que foram objeto de consolidação para pagamento através da CPA
...
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma condenação imputada ao DER motivada por atrasos em pagamentos devidos pela autarquia à empresa do ramo da Construção Civil, que...