O que saiu em Migalhas sobre Camara De Vereadores

Os avanços tecnológicos e de comunicação, presentes no denominado "paradigma da informação", auxiliam ou (I) na criação de novos instrumentos financeiros ou (II) na materialização de novos negócios jurídicos, os quais passam a ser utilizado...

O vereador era investigado por suposta conduta incompatível com o decoro inerente ao exercício do cargo que ocupa.

Para magistrada, abstenção é "ato de covardia" e não se compatibiliza com os princípios constitucionais.

Em voto condutor, o ministro Edson Fachin negou provimento a recurso da União.

A maior mazela trazida pelo contrato de programa é decorrente da absoluta ausência de concorrência livre e isonômica, tungando-se um setor movimenta hoje 28 bilhões por ano e emprega quase 350 mil pessoas.

Arts. 70 e 71. Da Capacidade Processual.

É com enorme satisfação que trazemos a conhecimento de todos, que o julgamento concluído em 15/6/20, o STF reconheceu, por unanimidade de votos, a legitimidade ativa da Abrasce para o ajuizamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (A...

Vamos expor, brevemente, alguns dos motivos pelos quais não podemos considerar positiva a unificação das eleições gerais e municipais a partir de 2022.

Regulamento é valido apenas para a cidade de São Paulo e segue disposições da prefeitura municipal.

O medo da doença é plenamente compreensível e justificado, mas, a tentativa de tirar proveito político por parte de políticos ou pretensos políticos inescrupulosos, é inaceitável.

A propriedade urbana está um passo à frente da propriedade privada, lida simplesmente com base nas prescrições do CC. O processo histórico e a complexidade das atuais cidades não permite mais uma visão puramente individualista da propriedad...

Os parlamentos tiveram que inovar para manter, ainda que minimamente, suas atividades, promovendo assim a implantação de mecanismos capazes de possibilitar a realização de sessões e reuniões em ambiente virtual.

Prefeito Claiton Gonçalves, é acusado de gerar prejuízo ao erário.

O ano político começou com o fim do recesso parlamentar. A temperatura no território da política será mais quente que a do ano passado.

Decisão é da juíza de Direito Lívia Vaz da Silva, do JEC de Goiatuba/GO.

É natural que no decorrer do tempo o processo eleitoral sofra mudanças, tanto em aspectos legais como procedimentais, seja com a finalidade de proporcionar uma maior economia aos cofres públicos ou para tornar o processo mais prático e efic...

Imunidade e decoro dos líderes partidários no Parlamento.

Sessão solene acontece hoje, a partir das 19h. Na ocasião, dois sócios do escritório, os advogados Marcelo Viana Salomão e Evandro A.S. Grili, receberão o título de cidadão emérito da cidade.

Vivemos um momento de reflexões, de enfrentamento de problemas sérios e que precisam ser tratados sem demagogia, sem superficialidade e sem ideologias. Precisamos de mais técnica e de um método que concretize o que a Constituição prevê.

O Programa de Arrendamento Residencial é mais um dos programas governamentais que visam garantir a viabilidade de aquisição de imóveis pelas classes menos abastadas da sociedade brasileira.