O que saiu em Migalhas sobre Camara Especial De Falencias
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Camara Especial De Falencias

/depeso
segunda-feira, 21/12/2020

O recente entendimento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo a respeito da desconsideração do voto realizado com abuso de direito

A 1ª Câmara não reformou o capítulo da decisão recorrida que classifica como abusiva a conduta da única credora da classe II. Desse modo, é possível dizer que a 1ª Câmara manteve o abuso de direito.

... des. rel. Romeu Ricupero, Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais, d.j. 18/8/09; e TJ/SP, AI 0235995-76.2012.8.26.0000, des. rel. Ênio Zuliani, 1ª Câmara de Direito Empresarial, d.j. 26/3/13. 6 STJ, REsp 1.337.989/SP, Rel. Ministro Luis Felipe...
O recente entendimento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo a respeito da desconsideração do voto realizado com abuso de direito
/amanhecidas
quarta-feira, 2/6/2010

MIGALHAS nº 2.400

Quarta-feira, 2 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.400 - Fechamento às 11h22.   "A força que os códigos possuem para impor a obediência é, sobretudo, moral." Gustave Le Bon CPC O anteprojeto do novo CPC está pronto. Mas o texto,...

MIGALHAS nº 2.400
MIGALHAS nº 2.400
/amanhecidas
terça-feira, 4/5/2010

MIGALHAS nº 2.379

Terça-feira, 4 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.379 - Fechamento às 11h13.   "Na perspectiva do direito, ao julgar as ações judiciais movidas por vítimas de violências jurídicas decorrentes de planos de estabilização cabe ao Judiciário a...

MIGALHAS nº 2.379
MIGALHAS nº 2.379
/depeso
segunda-feira, 28/9/2009

A responsabilidade dos coobrigados pessoais na recuperação judicial da empresa

Emmanoel Alexandre de Oliveira e Roberta Maniglia de Resende Matos

Diante do sensível aumento do número de pedidos de recuperação judicial, ganham relevo algumas questões apreciadas pelos tribunais à luz da Lei 11.101/2005.

Diante do sensível aumento do número de pedidos de recuperação judicial, ganham relevo algumas questões apreciadas pelos tribunais à luz da Lei 11.101/2005.
A responsabilidade dos coobrigados pessoais na recuperação judicial da empresa
/amanhecidas
segunda-feira, 28/9/2009

MIGALHAS nº 2.235

Segunda-feira, 28 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.235 - Fechamento às 9h44. "Não é boa, ainda que o pareça, a coisa que tem muitos donos." Alonso de Varros É nosso ? O petróleo é nosso ? A pergunta surge quando um migal...

MIGALHAS nº 2.235
MIGALHAS nº 2.235
/quentes
segunda-feira, 20/7/2009

Recuperação de empresas e nova lei de Falências é tema abordado pela revista Getulio, que acaba de chegar às bancas

A análise dos ganhos trazidos pela lei 11.201/2005, que disciplina a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresarial, é o núcleo temático de discussão da edição número 17 da revista Getulio, coorden...

A análise dos ganhos trazidos pela lei 11.201/2005, que disciplina a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresarial, é o núcleo temático de discussão da edição número 17 da revista Getulio, coorden...
Recuperação de empresas e nova lei de Falências é tema abordado pela revista Getulio, que acaba de chegar às bancas
/depeso
quarta-feira, 27/5/2009

Viabilidade do pedido de falência

Flávia Machado Corchs

Para a validade do pedido de falência prevista pela lei 11.101/05, certos requisitos devem ser preenchidos. Primeiramente, cabe ressaltar o quanto disposto pelo artigo 94 da Lei, que traz as hipóteses principais para a decretação da fal...

Para a validade do pedido de falência prevista pela lei 11.101/05, certos requisitos devem ser preenchidos. Primeiramente, cabe ressaltar o quanto disposto pelo artigo 94 da Lei, que traz as hipóteses principais para a decretação da fal...
Viabilidade do pedido de falência
/depeso
segunda-feira, 30/3/2009

O sentido do parágrafo quinto do artigo 49 da Lei de Falências – contradições e interpretações possíveis

A nova lei de falências, ao criar o instituto da recuperação judicial, introduziu vigorosa modificação no estatuto falimentar anterior.

A nova lei de falências, ao criar o instituto da recuperação judicial, introduziu vigorosa modificação no estatuto falimentar anterior.
O sentido do parágrafo quinto  do artigo 49  da Lei  de Falências – contradições e  interpretações possíveis
/depeso
quinta-feira, 26/3/2009

A soberania da assembléia de credores na recuperação judicial

A assembléia geral de credores — um dos órgãos do processo de recuperação judicial do devedor em dificuldades econômico-financeiras — é soberana porque dotada do poder ou autoridade incontrastável nas matérias de sua competência privativa, ...

A assembléia geral de credores — um dos órgãos do processo de recuperação judicial do devedor em dificuldades econômico-financeiras — é soberana porque dotada do poder ou autoridade incontrastável nas matérias de sua competência privativa, ...
A soberania da assembléia de credores na recuperação judicial
/depeso
sexta-feira, 23/11/2007

As dívidas fiscais perante a Recuperação Judicial

Lucimara Aparecida Main

A Lei n°. 11.101/05 que trata da Falência e Recuperação Judicial, em seu artigo 6º, determina que a decretação da falência ou o deferimento do processamento da Recuperação Judicial suspende o curso de prescrição, de todas as ações de execuç...

A Lei n°. 11.101/05 que trata da Falência e Recuperação Judicial, em seu artigo 6º, determina que a decretação da falência ou o deferimento do processamento da Recuperação Judicial suspende o curso de prescrição, de todas as ações de execuç...
As dívidas fiscais perante a Recuperação Judicial
/amanhecidas
quinta-feira, 1/3/2007

MIGALHAS nº 1.604

Quinta-feira, 1º de março de 2007 - Migalhas nº 1.604 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 1.604
MIGALHAS nº 1.604
/quentes
quarta-feira, 14/6/2006

TJ/SP participa do "Global Judges Forum"

"Global Judges Forum"TJ/SP participa do encontro em Buenos Aires O desembargador Boris Padron Kauffmann, da 2ª Câmara de Direito Privado e também a Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais, representará TJ/SP nas próximas ...

"Global Judges Forum"TJ/SP participa do encontro em Buenos Aires O desembargador Boris Padron Kauffmann, da 2ª Câmara de Direito Privado e também a Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais, representará TJ/SP nas próximas ...
TJ/SP participa do "Global Judges Forum"
/quentes
segunda-feira, 5/6/2006

Câmara e varas de Falências e Recuperações Judiciais comemoram 1º aniversário

Parabéns Câmara e varas de Falências e Recuperações Judiciais comemoram 1º aniversário Na próxima sexta feira, a Lei de Falências e Recuperação Judicial comemora um ano de vigência. A nova Lei 11.101/05 (clique aqui) introduziu a recu...

Parabéns Câmara e varas de Falências e Recuperações Judiciais comemoram 1º aniversário Na próxima sexta feira, a Lei de Falências e Recuperação Judicial comemora um ano de vigência. A nova Lei 11.101/05 (clique aqui) introduziu a recu...
Câmara e varas de Falências e Recuperações Judiciais comemoram 1º aniversário
/quentes
quinta-feira, 16/3/2006

Credores da Parmalat podem participar de assembléia

Credores da Parmalat podem participar de assembléia A Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça acolheu, por unanimidade, nesta quarta-feira, vinte e oito recursos de credores da Parmalat ...

Credores da Parmalat podem participar de assembléia A Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça acolheu, por unanimidade, nesta quarta-feira, vinte e oito recursos de credores da Parmalat ...
Credores da Parmalat podem participar de assembléia
/depeso
quinta-feira, 20/10/2005

Os desafios a serem enfrentados no Judiciário paulista

Ruy Pereira Camilo

Tendo formalizado minha candidatura ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça, tenho me manifestado, em outras oportunidades, no sentido de que três são os temas centrais que me preocupam.

Tendo formalizado minha candidatura ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça, tenho me manifestado, em outras oportunidades, no sentido de que três são os temas centrais que me preocupam.
Os desafios a serem enfrentados no Judiciário paulista
/quentes
sexta-feira, 10/6/2005

Inauguração das Varas de Falência

Márcia Regina Machado Melaré

Márcia Regina Machado Melaré
Inauguração das Varas de Falência
Não há mais resultados para serem exibidos.