O que saiu em Migalhas sobre Câmara Municipal de Porto Alegre
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O que saiu em Migalhas sobre Câmara Municipal de Porto Alegre

Veja o que saiu no Migalhas sobre Câmara Municipal de Porto Alegre
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segunda-feira, 11/12/2017

MIGALHAS nº 4.252

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de dezembro de 2017.

... Deve ser votado hoje, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o PLC 16/17 que pretende alterar regras do ISS no que se refere às sociedades de prestação de serviços cujos integrantes e colaboradores exerçam os serviços...
MIGALHAS nº 4.252
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segunda-feira, 10/7/2017

Sociedades de contadores optantes pelo Simples Nacional e o ISS - Possíveis inconstitucionalidades de leis municipais regulamentadoras do tributo

As sociedades de profissionais de contabilidade optantes pelo Simples Nacional ao serem autuados para que passem a incluir os colaboradores não habilitados, poderão discutir a referida inclusão perante o poder judiciário uma vez que há uma ...

...contábeis. Neste jaez, a Câmara Municipal de Porto Alegre/RS, por exemplo, editou a LC municipal 584/07 (que alterou a LC 7/73 em Porto Alegre/RS) cujo teor conteve o seguinte: "O escritório de serviços...
Sociedades de contadores optantes pelo Simples Nacional e o ISS - Possíveis inconstitucionalidades de leis municipais regulamentadoras do tributo
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quinta-feira, 10/10/2013

MIGALHAS nº 3.224

Quinta-feira, 10 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.224 - Fechamento às 9h36. "A medicina atingiu a tão alto grau de progresso, que os grandes médicos podem, hoje, afirmar com segurança a impossibilidade de diagnosticar uma dada ...

...Legais e Gerenciais", na Câmara Municipal de Porto Alegre. (Clique aqui) Os profissionais do escritório Dannemann Siemsen Advogados ministram módulos nos cursos promovidos pela Associação Brasileira dos Agentes da...
MIGALHAS nº 3.224
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sexta-feira, 4/10/2013

MIGALHAS nº 3.220

Sexta-feira, 4 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.220 - Fechamento às 9h11. "Um código é, jurídica e literariamente, como do alemão se escreveu 'uma obra de arte'. É uma construção secular. Deve apresentar as formas lapidar...

...Legais e Gerenciais", na Câmara Municipal de Porto Alegre. (Clique aqui) Benefício No dia 5/10, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso "Desaposentação : efeitos da decisão nos embargos no cálculo do...
MIGALHAS nº 3.220
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domingo, 27/9/2009

Projeto da Câmara cria programa de combate ao bullying

Tramita na Câmara o PL 5369/09, do deputado Vieira da Cunha (PDT/RS), que cria o Programa de Combate ao Bullying, destinado a identificar as crianças vítimas de ´bullying´ nas escolas e na sociedade e estabelecer mecanismos de prevenção.

Programa Projeto da Câmara cria programa de combate ao bullying Tramita na Câmara o PL 5369/09 (v. abaixo), do deputado Vieira da Cunha (PDT/RS), que cria o Programa de Combate ao Bullying, destinado a identificar as cri...
Projeto da Câmara cria programa de combate ao bullying
/quentes
terça-feira, 30/5/2006

Rejeição de projeto antinepotismo é retrocesso, defende OAB/RS

Nepotismo  Rejeição de projeto antinepotismo é retrocesso, defende OAB/RS   A Câmara de Vereadores de Porto Alegre rejeitou o projeto de lei antinepotismo, que tramitava há um ano e meio na Casa e vedava a contratação de parentes até o ...

Nepotismo  Rejeição de projeto antinepotismo é retrocesso, defende OAB/RS   A Câmara de Vereadores de Porto Alegre rejeitou o projeto de lei antinepotismo, que tramitava há um ano e meio na Casa e vedava a contratação de parentes até o ...
Rejeição de projeto antinepotismo é retrocesso, defende OAB/RS
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sexta-feira, 16/1/2004

MIGALHAS nº 844

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 844 - Fechamento às 9h19.        "Quando não somos inteligíveis é porque não somos inteligentes." Victor Hugo (1802-1885) Astral Abertura de horóscopo, hoje em jornal do interior de ...

MIGALHAS nº 844
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quarta-feira, 10/12/2003

MIGALHAS nº 825

Quarta-feira, 10 de dezembro de 2003 - nº 825 - Fechamento às 9h22.        "O passado é a única realidade humana. Tudo o que é já passou." Anatole France Dúvida de fim de ano Tantas são as divulgações dos telefonemas dos envolvidos...

MIGALHAS nº 825
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