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O que saiu em Migalhas sobre Camara Recursal

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Migalhas de peso Processos administrativos tributários de pequeno valor serão julgados apenas por auditores fiscais
sexta-feira, 16 de outubro de 2020

Processos administrativos tributários de pequeno valor serão julgados apenas por auditores fiscais

Com a finalidade de desafogar o CARF e dar maior celeridade para os processos administrativos tributários é que foram criadas essas Câmaras Recursais das DRJ.

... instância, correspondente à Câmara Recursal. Ou seja, não tendo sido relator em nenhum dos casos, poderá proferir seu voto no julgamento de segundo grau administrativo. As sessões de julgamento serão preferencialmente realizadas em sessões virtuais,...
Migalhas de peso Das garantias bancárias frente ao cenário de calamidade
sexta-feira, 29 de maio de 2020

Das garantias bancárias frente ao cenário de calamidade

Em se tratando de garantias bancárias, podemos citar as garantias reais, das quais encontramos com maior relevância a alienação fiduciária, hipoteca, ou garantias pessoais, com atenção à fiança e ao aval.

... Assessor Relator da 1ª Câmara Recursal da OAB/SP. _________ *Gabriel José de Orleans e Bragança é sócio do Lobo de Rizzo Advogados. *Johan Albino Ribeiro é diretor da Bradespar S/A, membro do comitê de Sustentabilidade da Vale. *Leonardo Nobuo...
Migalhas Quentes WEBINAR - Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia
quinta-feira, 28 de maio de 2020

WEBINAR - Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de pandemia

O que é permitido ou não em termos de marketing jurídico nesse momento de reinvenção das atividades? Para responder a essa pergunta, Migalhas reuniu um time especializado para o webinar “Estatuto da OAB e o Código de Ética em tempos de...

... Petrilli – Presidente da 6ª Câmara Recursal e Conselheira da OAB/SP José Eduardo Vuolo –  Presidente da 23ª Turma do TED/SP; Nilson Bélvio Camargo Pompeu – Conselheiro Estadual da OAB/SP Moderadores Renato de Mello Almada – sócio de Chiarottino...
Migalhas de peso Bacenjud e a conta única: Uma possibilidade de minimizar prejuízos
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019

Bacenjud e a conta única: Uma possibilidade de minimizar prejuízos

Do ponto de vista da efetividade das execuções, indiscutível é a eficiência desse sistema, já que garante a satisfação do crédito de uma forma mais rápida.

... na OAB/AM. Assessor da 3ª Câmara Recursal da OAB/SP.