O que saiu em Migalhas sobre Camara Reservada

O que saiu em Migalhas sobre Camara Reservada

/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 21/7/2020

A hipoteca judicial e o concurso de credores

A hipoteca judicial e o concurso de credores.

...o foi proferido pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo, no julgamento do agravo de instrumento nº 2020462-46.2020.8.26.0000, com relatoria do Desembargador Pereira Calças. Foi examinado recurso contra decisão proferida em habilitação...
/depeso
quinta-feira, 15/8/2019

Dano ambiental individual e o prazo prescricional da respectiva ação reparatória

Édis Milaré, Roberta Jardim de Morais e Mayara Alves Bezerra

A ciência inequívoca dos efeitos decorrentes do ato lesivo, na esfera individual, somente ocorrerá quando solucionado definitivamente o dano ambiental coletivo.

... 0000059-57.1990.8.26.0157, 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, rel. des. Torres de Carvalho, j. em 31.01.2013. 5 NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria B. B. de Andrade. Responsabilidade civil, meio ambiente e ação coletiva ambiental. Em BEJAMIN,...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 9/4/2019

Consolidação de bem alienado fiduciariamente durante o stay period

Consolidação de bem alienado fiduciariamente durante o stay period.

... trazemos julgados da 1ª Câmara Reservada (grifos nossos): "Agravo de instrumento. Recuperação judicial. Decisão que deferiu tutela de urgência para suspender a consolidação da propriedade de dois imóveis alienados fiduciariamente à agravante durante...
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 26/3/2019

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial.

... geral do juiz”. 7 TJ/SP, Câmara Reservada à Falência e Recuperação, AI 657.733-4/6-00, j. 27/10/2009, rel. Des. Lino Machado. 8 O TJ/RJ, em interpretação do artigo 49, §3º, da Lei 11.101/05, serve-se do poder geral de cautela para estabelecer limitação...
/amanhecidas
quinta-feira, 14/3/2019

MIGALHAS nº 4.560

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de março de 2019.

...s recentes decisões da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. O escritório Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados atuou em ambas as causas defendendo a tese da aplicação imediata do novo Código no cumprimento das sentenças. (Clique aqui)...
/quentes
quarta-feira, 13/3/2019

Sentença proferida na égide do Código Florestal revogado deve ser cumprida segundo novo texto

TJ/SP assentou entendimento em dois recentes acórdãos em casos distintos sobre averbação de reserva legal de 20%.

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP, em processos distintos que discutiam a averbação de reserva legal de 20%, assentou que sentença proferida na égide do revogado Código Florestal seja cumprida nos ditames do novo Código. O...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 1/6/2017

Agravo de instrumento contra decisões relativas à prova

Agravo de instrumento contra decisões relativas à prova.

...Comarca: Guarulhos; Órgão julgador: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; Data do julgamento: 27/10/2016; Data de registro: 04/11/2016, TJ/SP Processo 2135712-69.2016.8.26.0000) Por outro lado, a despeito do rigor...
/amanhecidas
quarta-feira, 19/8/2015

MIGALHAS nº 3.682

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.682
/quentes
sábado, 27/12/2014

Bar deve adequar estrutura para evitar poluição sonora

TJ/SP: música do bar afetou a qualidade de vida das pessoas que moram na vizinhança.

... A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP manteve sentença da comarca de Marília para determinar que um bar da cidade modifique sua estrutura acústica para a realização de eventos dentro dos limites de...
/depeso
terça-feira, 14/1/2014

Lei 11.101/05 – O processo de recuperação judicial do devedor sob a ótica da Assembleia Geral de Credores em harmonia com a atuação do Poder Judiciário

Bruno Colasuonno

Norma deu tratamento especial à questão ao ampliar consideravelmente as atribuições da Assembleia Geral de Credores.

...rel. Des. Pereira Calças, Câmara Reservada à Falência e Recuperação, unânime, j. 28/02/2012, grifo nosso). Portanto, verifica-se, pela importância atribuída à Assembleia Geral de Credores e pelo sistema de votos adotado,...
/quentes
terça-feira, 25/6/2013

Credores do Banco Santos devem ser ouvidos em acordos com devedores

Embora nos autos da falência tenha sido conferida autorização ao administrador da massa, Vânio Aguiar, para a realização de tais acordos, a decisão parece significar reviravolta processual.

...primeiro grau e sancionadas por esta Corte ainda pela Câmara Reservada à Falência e Recuperação Judicial. Vale dizer, estabeleceram-se parâmetros dentro dos quais o Administrador Judicial, aqui atuando como...
/quentes
sexta-feira, 25/1/2013

Utilizada em sentido descritivo, expressão popular registrada não viola direito de marca

Festa de encerramento de campanha publicitária da cerveja Sol recebeu o nome de "Passa Régua", marca já registrada junto ao INPI.

...jurídica, com as partes invertidas, já foi julgada por esta Câmara Reservada. Naquela ação, se reconheceu inexigível qualquer crédito decorrente de suposta violação à marca "passa régua", razão pela qual se mostra inviável...
/depeso
terça-feira, 16/10/2012

Aplicação do Código Florestal de 2012: Judiciário paulista sai na frente

Desde logo, esse Tribunal permite a ilação de premissas de exegese, como a constitucionalidade do Código, a imediata aplicação de suas regras e a incidência sobre os feitos judiciais.

...oportuna sobre essa louvável postura da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo, neste início de vigência do Código Florestal de 2012, permite extrair as seguintes e importantes ilações: I) -...
/quentes
sexta-feira, 28/9/2012

TJ não pode impor ao MP/SP pagamento de honorários periciais em ACP

Acórdão havia sido proferido pela Câmara Reservada no Meio Ambiente do tribunal paulista.

..."para fulminar o acórdão proferido na Câmara Reservada no Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no julgamento do Agravo de Instrumento 0062761-53.2012.8.26.0000". Veja a íntegra do...
/quentes
quinta-feira, 9/8/2012

Liminar garante sacolas gratuitas em supermercados de SP até setembro

Venda de sacolas reutilizáveis também está autorizada.

...desembargador Torres de Carvalho, da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP, determinou nesta quarta-feira, 8, que os supermercados paulistas forneçam aos consumidores sacolas plásticas, gratuitamente, até 15/9....
/amanhecidas
quinta-feira, 9/8/2012

MIGALHAS nº 2.934

Quinta-feira, 9 de agosto de 2012 - Migalhas n? 2.934 - Fechamento as 10h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CEO Treinamentos (Clique aqui) _________________ ________...

...desembargador Torres de Carvalho, da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ/SP, ao analisar recurso do grupo Walmart. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção...
/quentes
sexta-feira, 19/8/2011

STF suspende decisão paulista que proibiu queima da cana-de-açúcar em São Carlos

Liminar do STF suspende decisão do TJ/SP que julgou inconstitucional a legislação estadual que permite, mediante expressa autorização, a queima da palha da cana-de-açúcar

...contra acórdão proferido pela Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A reclamante alega, em síntese, que referida decisão violou o teor da Súmula Vinculante 10, pois afastou a...
/quentes
quarta-feira, 1/6/2011

TJ/SP anula a falência de indústria de alimentos Nilza

A câmara reservada à Falência e Recuperação do TJ/SP julgou ontem, 31, o recurso da Indústria de Alimentos Nilza S.A., decretando a nulidade da sentença e revogando a falência da indústria. O desembargador Pereira Calças foi o relator do re...

...JUDICIAL) sendo agravado O JUIZO. ACORDAM, em Câmara Reservada à Falência e Recuperação do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento ao recurso, para decretar-se a nulidade da...
/quentes
sexta-feira, 5/11/2010

STJ - Empresa em recuperação não está isenta de apresentar certidões negativas

$$$ STJ - Empresa em recuperacao nao esta isenta de apresentar certidoes negativas O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, suspendeu liminar da Justica paulista que havia obrigado o BB a liberar mais de US$ 400 mil ...

...pela devedora, vem sendo dispensada pela Câmara Reservada à Falência e Recuperação" (fl. 126). Uma coisa é facilitar a recuperação judicial; outra coisa é obrigar o credor a financiar o devedor. Sendo, salvo melhor juízo,...
/quentes
sábado, 28/8/2010

Justiça suspende ampliação de aterro em Itaquaquecetuba/SP

A 2ª vara Cível de Itaquaquecetuba/SP concedeu uma liminar que suspendeu procedimento de licenciamento ambiental para ampliação do aterro sanitário da cidade.

...Lineu Peinado, São Paulo, Câmara Reservada ao Meio Ambiente)" "AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENDIDA CASSAÇÃO DE LIMINAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DE EMPRESA QUE EXPLORA ATERRO SANITÁRIO EM...
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