TUDO SOBRE
O STF deve retomar, nesta quarta-feira, 21, o julgamento que discute a constitucionalidade do Código Florestal. O advogado Evandro Grili (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) destaca a importância do julgamento para a segurança jurídica em matéria de legislação florestal e diretrizes para o agronegócio. O professor e procurador do Estado de SP Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira sinaliza o exce...

Uma juíza de Indaiatuba/SP negou o pedido de adiamento de audiência feito pelo advogado Leonardo Alves da Silva, que alegou o falecimento de sua estagiária. A audiência estava marcada para o dia seguinte ao enterro da jovem, e o pedido foi formalizado nos autos. No entanto, a juíza substituta Paula Araujo Oliveira Levy, da Vara do Trabalho local, indeferiu a solicitação por ausência de previsão le...


As ministras do TST Delaíde Alves M. Arantes e Maria Cristina Peduzzi celebram a ampliação dos direitos dos empregados domésticos.