quarta-feira, 29 de maio de 2024

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Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo

Migalheira desde janeiro/2004.

Bacharel em Direito pela USP. Mestre em Direito (MCJ) pela Faculdade de Direito da Universidade de Nova York. Especialização em Direito do Mercado Financeiro, pela IBMEC. Sócia do escritório de Araújo e Policastro Advogados.

Migalhas de Peso O prazo da declaração de capitais brasileiros no exterior
domingo, 24 de março de 2024

O prazo da declaração de capitais brasileiros no exterior

Encerra-se em 5 de abril de 2024 o Prazo da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - Referente à data-base de 31 de dezembro de 2023.
Migalhas de Peso Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas
terça-feira, 19 de março de 2024

Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas

Sócios de sociedades limitadas devem realizar anualmente reuniões para aprovação das contas e outras deliberações, seguindo prazos e formas específicas.
Migalhas de Peso Plano de trabalho trienal do programa nacional do hidrogênio
sexta-feira, 8 de setembro de 2023

Plano de trabalho trienal do programa nacional do hidrogênio

O plano propõe ações para que o país se consolide como o maior e mais competitivo produtor de hidrogênio de baixa emissão de carbono da América Latina até 2035.
Migalhas de Peso Censo de capitais estrangeiros no Brasil
terça-feira, 8 de agosto de 2023

Censo de capitais estrangeiros no Brasil

O prazo para entrega da declaração anual do Censo referente ao ano-base 2022 termina em 15/8/2023.
Migalhas de Peso Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas
quinta-feira, 27 de abril de 2023

Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas

As sociedades devem tomar as providências para convocação e realização de suas reuniões ou assembleias.
Migalhas de Peso Prestação de informações periódicas ao BC pelas entidades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro
quinta-feira, 30 de março de 2023

Prestação de informações periódicas ao BC pelas entidades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro

O Novo Marco Cambial e a nova regulamentação do Banco Central trouxeram novas regras e prazos para a prestação de informações periódicas pelas entidades receptoras de investimento estrangeiro direto.
Migalhas de Peso Encerra-se em 5 de abril de 2023 o Prazo da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (data-base de 31 de dezembro de 2022)
segunda-feira, 13 de março de 2023

Encerra-se em 5 de abril de 2023 o Prazo da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (data-base de 31 de dezembro de 2022)

Referente à data-base de 31 de dezembro de 2022, conforme estabelecido na lei 14.286 de 29 de dezembro de 2021, e na Resolução BCB 279, de 31 de dezembro de 2022.
Migalhas de Peso Alteração nos quóruns de deliberação dos sócios em sociedades limitadas
quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Alteração nos quóruns de deliberação dos sócios em sociedades limitadas

Considerando as especificidades de cada sociedade, é extremamente relevante que haja uma revisão dos contratos sociais levando-se em consideração tais peculiaridades.
Migalhas de Peso Autoprodução de energia elétrica
quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Autoprodução de energia elétrica

São opções e arranjos comerciais e contratuais disponíveis para que o consumidor viabilize a geração de energia para seu consumo, usufruindo da isenção no pagamento de encargos setoriais.
Migalhas de Peso Hidrogênio verde - Transição energética
quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Hidrogênio verde - Transição energética

As empresas que geram energia elétrica de fontes limpas são agentes complementares que se inserem no ciclo da produção do hidrogênio verde.
Migalhas de Peso Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (2021)
sexta-feira, 22 de julho de 2022

Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (2021)

Cabe notar que o Censo visa o recolhimento de informações sobre o passivo externo do Brasil, de forma que os dados estatísticos coletados podem servir de subsídio para a formulação da política econômica brasileira.
Migalhas de Peso Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas
segunda-feira, 11 de abril de 2022

Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas

Sociedades devem tomar as providências para convocação e realização de suas reuniões ou assembleias.
Migalhas de Peso Declaração econômico financeira e gestão do quadro societário de sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro
sexta-feira, 11 de março de 2022

Declaração econômico financeira e gestão do quadro societário de sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro

As sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto devem prestar, periodicamente, informações referentes a patrimônio líquido e capital social integralizado no sistema eletrônico do Banco Central do Brasil.
Migalhas de Peso Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no Brasil (2021)
terça-feira, 13 de julho de 2021

Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no Brasil (2021)

O BCB divulgará apenas os dados estatísticos compilados, de forma que ficará preservado o sigilo das informações individuais fornecidas por cada declarante.
Migalhas de Peso Declaração econômico-financeira e gestão do quadro societário de sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro
quinta-feira, 18 de março de 2021

Declaração econômico-financeira e gestão do quadro societário de sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro

As sociedades receptoras de investimento estrangeiro direto que possuem ativo e patrimônio líquido inferiores a R$ 250 milhões devem prestar as informações anualmente.
Migalhas de Peso Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
sexta-feira, 12 de março de 2021

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

A periodicidade da declaração varia de acordo com o montante dos bens e valores mantidos fora do território nacional
Migalhas de Peso Declaração de capitais brasileiros no exterior
quinta-feira, 26 de março de 2020

Declaração de capitais brasileiros no exterior

Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou sediadas no Brasil devem prestar ao BC declaração de bens e valores que possuírem fora do território nacional, conforme estabelecido na resolução 3.854/10, e na circular 3.624/13.
Migalhas de Peso Retrospectiva 2003
quinta-feira, 15 de janeiro de 2004

Retrospectiva 2003

Com o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2003, sabia-se que o setor de energia brasileiro passaria por reformas, que refletiriam as diretrizes da nova política de governo. Era consenso que o modelo existente para o setor de energia elétrica exigia ajustes e aperfeiçoamentos, em virtude da sua implementação parcial e do racionamento de energia elétrica por que passamos.