segunda-feira, 20 de maio de 2024

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Bárbara dos Santos Moreira

Migalheira desde março/2020.

Bacharel em Direito pela UERJ. Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV e em Direito Desportivo pela UCAM. Mestranda em Direito Empresarial na UERJ. Advogada do escritório de Araújo e Policastro Advogados.

Migalhas de Peso O prazo da declaração de capitais brasileiros no exterior
domingo, 24 de março de 2024

O prazo da declaração de capitais brasileiros no exterior

Encerra-se em 5 de abril de 2024 o Prazo da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - Referente à data-base de 31 de dezembro de 2023.
Migalhas de Peso Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas
terça-feira, 19 de março de 2024

Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas

Sócios de sociedades limitadas devem realizar anualmente reuniões para aprovação das contas e outras deliberações, seguindo prazos e formas específicas.
Migalhas de Peso Plano de trabalho trienal do programa nacional do hidrogênio
sexta-feira, 8 de setembro de 2023

Plano de trabalho trienal do programa nacional do hidrogênio

O plano propõe ações para que o país se consolide como o maior e mais competitivo produtor de hidrogênio de baixa emissão de carbono da América Latina até 2035.
Migalhas de Peso Censo de capitais estrangeiros no Brasil
terça-feira, 8 de agosto de 2023

Censo de capitais estrangeiros no Brasil

O prazo para entrega da declaração anual do Censo referente ao ano-base 2022 termina em 15/8/2023.
Migalhas de Peso Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas
quinta-feira, 27 de abril de 2023

Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas

As sociedades devem tomar as providências para convocação e realização de suas reuniões ou assembleias.
Migalhas de Peso Prestação de informações periódicas ao BC pelas entidades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro
quinta-feira, 30 de março de 2023

Prestação de informações periódicas ao BC pelas entidades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro

O Novo Marco Cambial e a nova regulamentação do Banco Central trouxeram novas regras e prazos para a prestação de informações periódicas pelas entidades receptoras de investimento estrangeiro direto.
Migalhas de Peso Encerra-se em 5 de abril de 2023 o Prazo da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (data-base de 31 de dezembro de 2022)
segunda-feira, 13 de março de 2023

Encerra-se em 5 de abril de 2023 o Prazo da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (data-base de 31 de dezembro de 2022)

Referente à data-base de 31 de dezembro de 2022, conforme estabelecido na lei 14.286 de 29 de dezembro de 2021, e na Resolução BCB 279, de 31 de dezembro de 2022.
Migalhas de Peso Alteração nos quóruns de deliberação dos sócios em sociedades limitadas
quarta-feira, 5 de outubro de 2022

Alteração nos quóruns de deliberação dos sócios em sociedades limitadas

Considerando as especificidades de cada sociedade, é extremamente relevante que haja uma revisão dos contratos sociais levando-se em consideração tais peculiaridades.
Migalhas de Peso Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (2021)
sexta-feira, 22 de julho de 2022

Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil (2021)

Cabe notar que o Censo visa o recolhimento de informações sobre o passivo externo do Brasil, de forma que os dados estatísticos coletados podem servir de subsídio para a formulação da política econômica brasileira.
Migalhas de Peso Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas
segunda-feira, 11 de abril de 2022

Reuniões ou assembleias anuais de sócios das sociedades limitadas

Sociedades devem tomar as providências para convocação e realização de suas reuniões ou assembleias.
Migalhas de Peso Declaração econômico financeira e gestão do quadro societário de sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro
sexta-feira, 11 de março de 2022

Declaração econômico financeira e gestão do quadro societário de sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro

As sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro direto devem prestar, periodicamente, informações referentes a patrimônio líquido e capital social integralizado no sistema eletrônico do Banco Central do Brasil.
Migalhas de Peso Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no Brasil (2021)
terça-feira, 13 de julho de 2021

Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no Brasil (2021)

O BCB divulgará apenas os dados estatísticos compilados, de forma que ficará preservado o sigilo das informações individuais fornecidas por cada declarante.
Migalhas de Peso Declaração econômico-financeira e gestão do quadro societário de sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro
quinta-feira, 18 de março de 2021

Declaração econômico-financeira e gestão do quadro societário de sociedades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro

As sociedades receptoras de investimento estrangeiro direto que possuem ativo e patrimônio líquido inferiores a R$ 250 milhões devem prestar as informações anualmente.
Migalhas de Peso Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
sexta-feira, 12 de março de 2021

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

A periodicidade da declaração varia de acordo com o montante dos bens e valores mantidos fora do território nacional
Migalhas de Peso Banco Central prorroga prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
sexta-feira, 27 de março de 2020

Banco Central prorroga prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

As informações a serem prestadas e as penalidades em virtude do não fornecimento ou prestação de dados falsos, incompletos, incorretos ou fora dos prazos permanecem inalteradas.
Migalhas de Peso Declaração de capitais brasileiros no exterior
quinta-feira, 26 de março de 2020

Declaração de capitais brasileiros no exterior

Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou sediadas no Brasil devem prestar ao BC declaração de bens e valores que possuírem fora do território nacional, conforme estabelecido na resolução 3.854/10, e na circular 3.624/13.
Migalhas de Peso Aspectos legais dos investimentos em Esportes
terça-feira, 3 de julho de 2012

Aspectos legais dos investimentos em Esportes

A negociação dos direitos econômicos vinculados ao atleta demanda a análise detalhada de contratos e regulamentos esportivos específicos.