Bárbara dos Santos Moreira

Bárbara dos Santos Moreira

Migalheira desde março/2020.
Bacharel em Direito pela UERJ. Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV e em Direito Desportivo pela UCAM. Mestranda em Direito Empresarial na UERJ. Advogada do escritório de Araújo e Policastro Advogados.
MIGALHAS nº 5.063
Informativo Migalhas
18/3/2021

MIGALHAS nº 5.063

...a Araújo, José Paulo Bueno, Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados) explicam melhor. (Clique aqui) Denúncia espontânea – Compensação tributária Ao tratarem do instituto da denúncia espontânea, os advogados Thais Françoso e Carlos Borghi, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, falam da possibilidade de fruição do benefício quando a regularização do débito (a destempo) ocorre por meio da compensação tributária. (Clique aqui) Concurso público A PEC Emergencial pode suspender os concursos públicos? Veja o que responde...
MIGALHAS nº 5.059
Informativo Migalhas
12/3/2021

MIGALHAS nº 5.059

...e Araújo, José Paulo Bueno, Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira, da banca Araújo e Policastro Advogados, abordam a declaração de capitais brasileiros no exterior. (Clique aqui) Contratação direta – Sistema "S" Advogada do escritório Aguiar Advogados, Geisa Aguiar observa que inexiste óbice para a contratação direta das entidades que compõem o Sistema "S" pela Administração Pública, com fundamento no inciso XIII, artigo 24, da lei 8.666/93. (Clique aqui) Compliance Karine Aparecida de Oliveira Dias Eslar (Jacó Coelho Advogados) destaca que um programa de compliance...
MIGALHAS nº 4.819
Informativo Migalhas
26/3/2020

MIGALHAS nº 4.819

...a Araújo, José Paulo Bueno, Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira, Douglas Fukuhara, Lucas Bellini Pereira abordam declaração de capitais brasileiros no exterior. (Clique aqui)Contrato verde e amareloOs advogados Igor Sa Gille Wolkoff e Antonio Vasconcellos Junior comentam as alterações da MP 905 que impactaram à instituição da participação nos lucros e resultados que virão a ser firmados entre empresas e empregados. (Clique aqui)Autonomia da vontade e cláusula arbitralProcurador Federal e sócio-fundador da CAMES, Ruy Garcez Moura Jr. aborda o avanço legislativo no sentido de possibilitar...
MIGALHAS nº 4.438
Informativo Migalhas
11/9/2018

MIGALHAS nº 4.438

...Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Bruno L. Peixoto, Theodoro Araújo, Bárbara dos Santos Moreira, Eduardo Correa Fazoli, Camila Araújo e José Paulo Bueno também foram citados na publicação. Sócio do Santos Santana Sociedade de Advogados, José Bueno foi convidado para compor o quadro de membros do Conselho do Comércio Externo da Fecomércio-SP. A indicação de Bueno, que tem expertise em Comércio Exterior e Direito Aduaneiro, além de experiência na condução de operações internacionais, visa enriquecer ainda mais o Conselho, criado com o objetivo de desenvolver estudos e ações de...