TUDO SOBRE

Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de amanhã, às 11h. Eles falarão sobre "Meios de flexibilização fiscal em tempos de pandemia". A conversa será mediada pela advogada e ex-procuradora da Fazenda, Cristiane Oliveira.
A gestão estratégica das disputas, com dispute boards, mediação e arbitragem, mostra-se decisiva para a continuidade e a eficiência dos contratos de infraestrutura.
No cenário imposto pela covid-19, já se visualiza a falência de um expressivo número de empresas no Brasil, a despeito do “socorro” que o Estado (por seus três Poderes) e os parceiros possam fornecer.
Se é certo que atravessamos um momento em que já não parece possível estimar com o usual grau de assertividade tranquilidade o potencial resultado das decisões, é igualmente correto afirmar que não se pode exigir do bom gestor o embasamento de suas posições por elementos que não estejam disponíveis no presente.