O que saiu em Migalhas sobre Candido Abreu
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O que saiu em Migalhas sobre Candido Abreu

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segunda-feira, 30/5/2011

STF - BB questiona julgamento de recurso envolvendo expurgos inflacionários no STJ

O BB ajuizou RCL 11771 (clique aqui) no STF na qual argumenta que a 3ª turma do STJ teria desobedecido a determinação do STF relativa ao sobrestamento de todos os processos que discutem o pagamento de correção monetária dos depósitos em cad...

...pós-fixadas e o plano verão - Carmino De Léo Neto - clique aqui. ____________
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quarta-feira, 22/12/2010

MIGALHAS nº 2.536

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.536 - Fechamento às 11h22.   "As formas do direito penal são de uma severidade intransigente e absoluta. Não é lícito ao juiz, ao magistrado, ou à instituição que com eles haj...

...Calsolari & Telles Advogados; Carmino De Léo Neto, de De Léo, Paulino, Machado e Basso Advogados; Omar Nunes, do Instituto Omar Cardoso; Santivo; Thaís Alessandra da Silva, do Itaú-Unibanco; Edilson Martiniano, da Review...
MIGALHAS nº 2.536
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segunda-feira, 20/9/2010

Seção de Direito Privado do TJ/SP suspende distribuição de novas apelações que tratam dos planos econômicos

Depois do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Estado de SP "recomendar" aos juízes Presidentes dos Colégios Recursais a suspensão dos feitos relacionados ao pagamento de correção monetária dos planos econômicos, a seção ...

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Seção de Direito Privado do TJ/SP suspende distribuição de novas apelações que tratam dos planos econômicos
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quinta-feira, 2/9/2010

Ministro Gilmar Mendes determina a suspensão de todos os recursos relacionados ao Plano Collor II

Planos econômicos Ministro Gilmar Mendes determina a suspensão de todos os recursos relacionados ao Plano Collor II E a questão dos planos econômicos teve mais um episódio escrito ontem, 1º/9, após decisão do ministro Gi...

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Ministro Gilmar Mendes determina a suspensão de todos os recursos relacionados ao Plano Collor II
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sexta-feira, 27/8/2010

Planos econômicos - Toffoli determina o sobrestamento de todos os processos do país, em grau de recurso

A questão dos Planos Econômicos, como já se esperava, não teve seu deslinde final com a decisão do STJ. Com efeito, hoje o ministro Dias Toffoli deu despacho nos Recursos Extraordinários sobre o tema, os quais tinham repercussão geral (591....

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quarta-feira, 25/8/2010

Recursos sobre planos econômicos estão na pauta de hoje do STJ

A 2a seção do STJ deverá julgar hoje dois recursos especiais referentes a ações movidas por consumidores que contestam, de instituições financeiras, diferenças de correção monetária de valores depositados em cadernetas de poupança, durante ...

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quarta-feira, 25/8/2010

STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos

Planos econômicos   STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos O STJ definiu que o prazo de decadência para ajuizamento de ações coletivas para que se possa re...

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STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos
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terça-feira, 29/6/2010

STJ analisa Rcl sobre multa diária em ação de exibição de documentos

A ministra Nancy Andrighi, do STJ, admitiu o processamento de reclamação na qual o Banco Bradesco contesta a aplicação de multa diária em ação de exibição de documentos. O caso se enquadra na previsão de uso de reclamações contra decisões d...

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terça-feira, 22/6/2010

Planos econômicos - TJ/SP reconhece a tese de inépcia da inicial por falta de extratos

Há muito as instituições financeiras questionam a eficácia de sentenças genéricas proferidas em ações de Planos Econômicos. Recentemente, a 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em decisão ímpar (Apel. 7.353.704-3), reconheceu a tese de i...

Há muito as instituições financeiras questionam a eficácia de sentenças genéricas proferidas em ações de Planos Econômicos. Recentemente, a 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em decisão ímpar (Apel. 7.353.704-3), reconheceu a tese de i...
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sexta-feira, 28/5/2010

Colégio recursal do TJ/SP extingue processo de planos econômicos por decadência

Marcos Roberto de Souza Bernicchi, juiz da 6ª turma Cível do Colégio Recursal do Estado de SP, julgou extinto por decadência processo que trata dos planos econômicos. O recurso inominado era contra sentença proferida em ação de cobrança jul...

Marcos Roberto de Souza Bernicchi, juiz da 6ª turma Cível do Colégio Recursal do Estado de SP, julgou extinto por decadência processo que trata dos planos econômicos. O recurso inominado era contra sentença proferida em ação de cobrança jul...
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terça-feira, 4/5/2010

STF reconhece repercussão geral em dois recursos sobre planos econômicos da década de 1990

Os ministros do STF reconheceram, no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral em dois recursos, RE 591797 e AI 722834, que tratam dos chamados expurgos inflacionários de planos econômicos da década de 1990. Os dois processos são ...

Os ministros do STF reconheceram, no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral em dois recursos, RE 591797 e AI 722834, que tratam dos chamados expurgos inflacionários de planos econômicos da década de 1990. Os dois processos são ...
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segunda-feira, 19/4/2010

STF recebe parecer contrário à ação da Consif sobre decisões de planos econômicos

O STF recebeu parecer em que a Procuradoria Geral da República opinou pelo não conhecimento ou, sucessivamente, pelo não provimento da ADPF 165.

O STF recebeu parecer em que a Procuradoria Geral da República opinou pelo não conhecimento ou, sucessivamente, pelo não provimento da ADPF 165.
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quinta-feira, 15/4/2010

STJ - Prazo para ajuizar ações civis públicas sobre planos Bresser e Verão é de 5 anos

A 2a seção do STJ reconheceu que o prazo para ajuizar ações civis públicas que tratam dos chamados "expurgos inflacionários" referentes aos planos Bresser e Verão é de cinco anos. A matéria foi julgada ontem, 14/4, num recurso interposto pe...

A 2a seção do STJ reconheceu que o prazo para ajuizar ações civis públicas que tratam dos chamados "expurgos inflacionários" referentes aos planos Bresser e Verão é de cinco anos. A matéria foi julgada ontem, 14/4, num recurso interposto pe...
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quinta-feira, 8/4/2010

STJ vai definir prazo prescricional em ações civis públicas sobre expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser e Verão

A 4ª turma do STJ decidiu afetar à 2ª seção o processo que discute o prazo prescricional aplicável às ações civis públicas que tratam dos expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser e Verão. O processo envolve o Instituto Brasilei...

A 4ª turma do STJ decidiu afetar à 2ª seção o processo que discute o prazo prescricional aplicável às ações civis públicas que tratam dos expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser e Verão. O processo envolve o Instituto Brasilei...
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quarta-feira, 27/1/2010

TJ/SP suspende distribuição de novas apelações envolvendo a cobrança de diferenças de cadernetas de poupança

Portaria do TJ/SP suspende a distribuição de novas apelações que chegarem à Seção envolvendo a cobrança de diferenças de cadernetas de poupança.

Portaria do TJ/SP suspende a distribuição de novas apelações que chegarem à Seção envolvendo a cobrança de diferenças de cadernetas de poupança.
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terça-feira, 19/1/2010

Colégio Recursal de Tupã/SP determina a suspensão de todos os recursos extraordinários interpostos em relação a matérias relacionadas com o pagamento de diferenças de planos econômicos

O Colégio Recursal de Tupã/SP determinou a suspensão de todos os recursos extraordinários interpostos em relação a matérias relacionadas com o pagamento de diferenças de planos econômicos, até que seja julgado um recurso paradigma (processo...

O Colégio Recursal de Tupã/SP determinou a suspensão de todos os recursos extraordinários interpostos em relação a matérias relacionadas com o pagamento de diferenças de planos econômicos, até que seja julgado um recurso paradigma (processo...
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segunda-feira, 21/12/2009

Planos Econômicos

Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, remeteu de volta à Procuradoria Geral da República, para oferecimento de parecer, a ADPF 165, em que a Consif, ...

Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, remeteu de volta à Procuradoria Geral da República, para oferecimento de parecer, a ADPF 165, em que a Consif, ...
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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quinta-feira, 16/7/2009

Projeto dá mais cinco anos para cobrança de perdas do Plano Verão

A Câmara analisa o PL 4460/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB), que dá mais cinco anos de prazo para ações judiciais contra perdas da poupança com o Plano Verão, lançado em 1989, no Governo Sarney.

Plano VerãoProjeto dá mais cinco anos para cobrança de perdas do Plano Verão A Câmara analisa o PL 4460/08 (clique aqui), do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB), que dá mais cinco anos de prazo para ações judiciais contra pe...
Projeto dá mais cinco anos para cobrança de perdas do Plano Verão
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segunda-feira, 13/7/2009

Plenário do STF deve analisar liminar sobre planos econômicos

Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, remeteu de volta à Procuradoria Geral da República, para oferecimento de parecer, a ADPF 165, em que a Consif, ...

Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, remeteu de volta à Procuradoria Geral da República, para oferecimento de parecer, a ADPF 165, em que a Consif, ...
Plenário do STF deve analisar liminar sobre planos econômicos
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