TUDO SOBRE
Considerando o princípio da razoável duração do processo, introduzido na CF pela EC 45/2004, o CPC criou, ampliou e manteve mecanismos destinados à diminuição da morosidade processual do Poder Judiciário.
O presente trabalho tem como escopo o estudo da execução forçada das obrigações e a evolução da tutela executiva ao longo dos anos, bem como aborda alguns pontos relacionados à teoria do inadimplemento. Tudo isso em uma ótica de prestígio d...
Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...
Veja a tese a respeito dos capítulos de sentença