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Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de novembro de 2017.
"Sem o terror, a virtude é impotente; sem a virtude, o terror é funesto." Maximilien Robespierre Tenho tido ultimamente algumas experiências que me parecem necessário deixar registradas, quando mais não seja para que os ...
Considerando o princípio da razoável duração do processo, introduzido na CF pela EC 45/2004, o CPC criou, ampliou e manteve mecanismos destinados à diminuição da morosidade processual do Poder Judiciário.
Boletim da Secretaria de Reforma do Judiciário