O que saiu em Migalhas sobre Candido Dinamarco

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...

No presente artigo, examinarei o importante instituto das astreintes, que a cada dia tem sido mais utilizadas pelo Poder Judiciário para fazer valer suas decisões nas obrigações de fazer e não fazer, especialmente nas questõ...

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de novembro de 2017.

"Sem o terror, a virtude é impotente; sem a virtude, o terror é funesto." Maximilien Robespierre Tenho tido ultimamente algumas experiências que me parecem necessário deixar registradas, quando mais não seja para que os ...