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O que saiu em Migalhas sobre Candido Dinamarco

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Colunas - Cpc Marcado
quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Arts. 332 e 1.013 do CPC - Teoria da Causa Madura

Considerando o princípio da razoável duração do processo, introduzido na CF pela EC 45/2004, o CPC criou, ampliou e manteve mecanismos destinados à diminuição da morosidade processual do Poder Judiciário.

... III). Nas palavras de Cândido Dinamarco, "há de considerar ainda que o duplo grau possui índole ideológica, pois permite uma melhor reflexão sobre a decisão e também pedagógica, uma vez que condiciona o juízo a quo a atentar sobre a legalidade de...
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Execução forçada das obrigações

O presente trabalho tem como escopo o estudo da execução forçada das obrigações e a evolução da tutela executiva ao longo dos anos, bem como aborda alguns pontos relacionados à teoria do inadimplemento. Tudo isso em uma ótica de prestígio d...

... prazo fixado pelo juiz. 6 Cândido Dinamarco, em artigo publicado na Revista Ajuris, n.º 34, 1985, intitulado ‘Condições da Ação na execução forçada’ entende que o inadimplemento integra a causa de pedir, mas não configura condição da ação. 7 COSTA,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de outubro de 2007

Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de maio de 2003

Capítulos de sentença

Veja a tese a respeito dos capítulos de sentença

Veja a tese a respeito dos capítulos de sentença