O que saiu em Migalhas sobre Candido Dinamarco

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...

Veja a tese a respeito dos capítulos de sentença

No presente artigo, examinarei o importante instituto das astreintes, que a cada dia tem sido mais utilizadas pelo Poder Judiciário para fazer valer suas decisões nas obrigações de fazer e não fazer, especialmente nas questõ...

A revelia é a não apresentação de contestação, dentro do prazo e validamente, por meio de advogado. Se o réu, por exemplo, no prazo legal, reconvir mas não contestar, entendemos que é ele revel.