O que saiu em Migalhas sobre Candido Ribeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Candido Ribeiro

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quinta-feira, 14/4/2016

MIGALHAS nº 3.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de abril de 2016.

...decisão, o desembargador Cândido Ribeiro, presidente da Corte, entendeu que o ministro deve permanecer no cargo até que o STF defina a questão. O tema será analisado no Supremo pela Rcl 23.418, ajuizada pelo PPS. (Clique...
MIGALHAS nº 3.842
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quarta-feira, 13/4/2016

TRF da 1ª região derruba liminar que suspendia nomeação do ministro da Justiça

Eugênio Aragão estava suspenso do cargo por decisão da JF/DF, sob argumento de que a CF proíbe que membros do MP assumam cargos no Executivo.

...do desembargador federal Cândido Ribeiro, presidente do TRF1, "a execução da liminar, neste momento de exacerbada incerteza política, tem o condão de acarretar grave lesão à ordem e segurança públicas".O tema, segundo a...
TRF da 1ª região derruba liminar que suspendia nomeação do ministro da Justiça
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terça-feira, 29/3/2016

TRF da 1ª região altera tabela de custas judiciais

Portaria também institui formulário padrão para o requerimento administrativo de restituição de custas e de porte de remessa e retorno dos autos.

...região, desembargador federal Cândido Ribeiro, assinou no último dia 18 a Portaria Presi 54, que dispõe sobre as normas gerais para o pagamento de custas judiciais, o porte de remessa e de retorno dos autos e altera a...
TRF da 1ª região altera tabela de custas judiciais
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sexta-feira, 18/3/2016

MIGALHAS nº 3.824

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de março de 2016.

...) Não O desembargador Cândido Ribeiro, do TRF da 1ª região, cassou a liminar concedida ontem pelo juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª vara Federal do DF, anulando a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil....
MIGALHAS nº 3.824
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sexta-feira, 18/3/2016

Lula na Casa Civil - Nunca antes na história de país

Recado Durante a cerimônia de posse de Lula como ministro da Casa Civil, que ocorreu na manhã de ontem, a presidente Dilma discursou e mandou um recado para o Judiciário brasileiro. "Os nossos magistrados e ministros ju...

...( ) Não O desembargador Cândido Ribeiro, do TRF da 1ª região, cassou a liminar concedida ontem pelo juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª vara Federal do DF, anulando a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil....
Lula na Casa Civil - Nunca antes na história de país
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quinta-feira, 17/3/2016

TRF da 1ª região cassa uma das liminares que suspendia nomeação de Lula

Ainda hoje, 6ª vara Federal do RJ também concedeu liminar no sentido de impedir a posse do petista no cargo.

...cargo. Liminar cassada Ao derrubar a liminar, Cândido Ribeiro afirma que a decisão do juiz Federal Itagiba Catta Preta Neto interfere em atribuição privativa da Chefe do Poder Executivo de nomear e exonerar os ministros...
TRF da 1ª região cassa uma das liminares que suspendia nomeação de Lula
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segunda-feira, 7/3/2016

TRF derruba liminar e reconduz ministro da Justiça

STF vai decidir o tema na quarta-feira, 9.

...que a liminar deixou o MJ sem comando, Cândido Ribeiro deferiu o pedido de suspensão da mesma até que sobrevenha a decisão do STF. Processo: 0011754-12.2016.4.01.0000
TRF derruba liminar e reconduz ministro da Justiça
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quinta-feira, 30/4/2015

Rejeitado pelo Senado para ministro do STF, Barata Ribeiro exerceu cargo por 10 meses

Apesar da negativa, Barata Ribeiro recebeu, no ano de sua indicação, elogios da caneta de Machado de Assis.

...carreira Nascido na capital da província da Bahia, Cândido Barata Ribeiro mudou-se para o RJ em 1853, onde cursou Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e recebeu o grau de Doutor em Ciências Médicas e Cirúrgicas, em...
Rejeitado pelo Senado para ministro do STF, Barata Ribeiro exerceu cargo por 10 meses
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quinta-feira, 30/4/2015

Protocolo

Indicado ao STF, Luiz Edson Fachin pode ser convocado para sabatina no Senado a partir da próxima quinta. O senador Alvaro Dias concluiu ontem a leitura de seu relatório e concedeu vista coletiva à matéria. De acordo com o regimen...

...amargaram a rejeição do Senado, Cândido Barata Ribeiro protagonizou um dos casos mais atípicos : ocupou o cargo por 10 meses (25/11/1983 - 24/09/1894) antes que a Comissão de Justiça e Legislação o considerasse desprovido...
Protocolo
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quinta-feira, 30/4/2015

MIGALHAS nº 3.606

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2015.

...amargaram a rejeição do Senado, Cândido Barata Ribeiro protagonizou um dos casos mais atípicos : ocupou o cargo por 10 meses (25/11/1893 - 24/09/1894) antes que a Comissão de Justiça e Legislação o considerasse desprovido...
MIGALHAS nº 3.606
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sexta-feira, 13/3/2015

MIGALHAS nº 3.575

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de março de 2015.

...desembargador do TRF 1ª região Cândido Ribeiro. Battisti foi preso ontem no município de Embu das Artes/SP por ordem da juíza Federal Adverci Rates Mendes de Abreu. No dia 26 de fevereiro, a juíza atendeu pedido do MPF e...
MIGALHAS nº 3.575
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quarta-feira, 19/6/2013

JF tem competência para julgar processo sobre pornografia infanto-juvenil na internet

A 3ª turma do TRF da 1ª região reconheceu, por unanimidade, a competência da JF para processar e julgar crime tipificado no ECA que consiste na veiculação de pornografia infanto-juvenil via internet.

...o desembargador federal Cândido Ribeiro, relator, explicou que, segundo o art. 109, inciso V, da CF/88, compete aos juízes Federais processar e julgar os crimes previstos em tratado ou convenção internacional, quando,...
JF tem competência para julgar processo sobre pornografia infanto-juvenil na internet
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terça-feira, 16/10/2012

Pilotos do jato Legacy têm pena reduzida

Em 1º grau, as penas privativas de liberdade haviam sido substituídas por duas restritivas de direito.

...Federais Tourinho Neto, Cândido Ribeiro e Mônica Sifuentes julgaram dois recursos, um proposto pelo MPF e pela Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do voo 1907 e outro formulado pela defesa dos pilotos. No...
Pilotos do jato Legacy têm pena reduzida
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quinta-feira, 30/8/2012

MIGALHAS nº 2.949

Quinta-feira, 30 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.949 - Fechamento às 10h36. "Lágrimas e sorrisos são a condição da vida." Camilo Castelo Branco Emoção STF se despede de Peluso com "tristeza e gratidão". (Clique aqui) Deferên...

...pedido de vista do magistrado Cândido Ribeiro. (Clique aqui) Benefício fiscal Súmula 494, do STJ, define que o benefício fiscal do ressarcimento do crédito presumido do IPI relativo às exportações incide mesmo quando...
MIGALHAS nº 2.949
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quarta-feira, 29/8/2012

Desembargador Federal vota pela concessão de HC a Cachoeira

Pedido de vista de outro magistrado, no entanto, suspendeu o julgamento.

...Cachoeira. O magistrado Cândido Ribeiro, no entanto, pediu vista para analisar o processo, adiando a decisão. A defesa de Cachoeira pede que a liberdade concedida a outro réu em junho seja estendida a ele e a seu...
Desembargador Federal vota pela concessão de HC a Cachoeira
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quarta-feira, 13/6/2012

Operação Monte Carlo: escutas telefônicas podem ser anuladas

Relator do processo que envolve Cachoeira, desembargador Fernando Tourinho Neto, do TRF da 1ª região, considerou que justificação para escutas não foi suficiente.

...Tourinho, o desembargador Cândido Ribeiro pediu vista. O HC, protocolado no TRF no início de maio, começou a ser analisado na terça-feira, 12, pela 3ª turma do Tribunal. Os advogados de Cachoeira tinham três objetivos...
Operação Monte Carlo: escutas telefônicas podem ser anuladas
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quarta-feira, 13/6/2012

MIGALHAS nº 2.893

Quarta-feira, 13 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.893 - Fechamento às 10h33. "Nunca a gente se deve gabar do favor de Deus e dos Santos; mas deve-se fazer ainda mais humilde para merecer a sua graça." José de Alencar(Clique aqui) ...

...Tourinho, o desembargador Cândido Ribeiro pediu vista. (Clique aqui) Porandubas políticas E agora ? Questiona Gaudêncio Torquato depois do julgamento de ontem no TRF da 1ª região. Veja as considerações do colunista...
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quarta-feira, 29/9/2010

Baú migalheiro - Candido Barata Ribeiro

Baú migalheiro Há 116 anos, no dia 29 de setembro de 1894, deixou o exercício do cargo de ministro do STF o dr. Candido Barata Ribeiro, por ter o Senado, em sessão do dia 22, negado aprovação ao ato que o nomeara, em 23 de outubro do...

...Joaquim da Costa Barradas. ____________ Candido Barata Ribeiro, filho de José Maria Cândido Ribeiro e D. Veridiana Barata Ribeiro, nasceu em 11 de março de 1843, na capital da província da Bahia. Veio para o Rio de...
Baú migalheiro - Candido Barata Ribeiro
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quarta-feira, 29/9/2010

MIGALHAS nº 2.481

Quarta-feira, 29 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.481 - Fechamento às 9h50. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia (Clique aqui) ...

...ministro do STF o médico Candido Barata Ribeiro, por ter o Senado, em sessão do dia 22, negado aprovação ao ato que o nomeara, em 23 de outubro do ano anterior, para aquele cargo, preenchendo a vaga ocorrida com a...
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sexta-feira, 6/8/2010

MIGALHAS nº 2.445

Sexta-feira, 6 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.445 - Fechamento às 10h39.   "O que desonra é o crime, não a pena." José de Alencar Beleza roubada Inserido em um contexto de mudança da sociedade brasileira, o romance "Lucío...

...funcionar', o fez: um médico (Cândido Barata Ribeiro) e dois militares (General Innocêncio Galvão de Queiroz e General Raimundo Ewerton Quadros) ! Ficaram na Corte por um ano, apenas, quando, findo o prazo e submetidos à...
MIGALHAS nº 2.445
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