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O que saiu em Migalhas sobre Candido Ribeiro

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Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de agosto de 2024

PLR e a contribuição previdenciária

Há debate entre contribuintes e o Fisco sobre a contribuição previdenciária sobre PLR. Recentes decisões do CARF isentaram duas empresas por apresentarem regras claras de PLR, mas muitas decisões ainda são desfavoráveis aos contribuintes.

É conhecida a queda de braços ente os contribuintes e o Fisco Federal que defende a tese de que há incidência da contribuição previdenciária sobre os valores percebidos pelo empregados a título de PLR - Participação nos Lucros ou Resultad...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

A decisão preliminar do Tribunal de Contas como único fundamento para o ajuizamento da ação de improbidade

Muitas ações de improbidade foram ajuizadas tendo como fundamento único decisões preliminares do Tribunal de Contas.

Muitas ações de improbidade foram ajuizadas tendo como fundamento único decisões preliminares do Tribunal de Contas.
Migalhas Live
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Lançamento da obra "25 anos da Lei de Arbitragem"

Para celebrar os 25 anos da lei de Arbitragem, Migalhas realiza no dia 30/8, às 18h, webinar de lançamento do e-book coordenado pelos Professores Paulo Henrique Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. O encontro terá a participação do ministro Moura Ribeiro (STJ) e das advogadas Marcela Kohlbach e Carolina Morandi.

...participação do ministro Moura Ribeiro (STJ) e das advogadas Marcela Kohlbach e Carolina Morandi.
Migalhas Live IGP - Novas tecnologias e o Judiciário
quinta-feira, 6 de agosto de 2020

IGP - Novas tecnologias e o Judiciário

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.

...ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada...