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O que saiu em Migalhas sobre Carl Olav Smith

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de setembro de 2024

A regulamentação da relevância à luz do sistema da repercussão geral extinguirá a função revisora do STJ?

Texto explora a escolha entre os sistemas de repercussão geral e transcendência para regulamentar a relevância no STJ, avaliando os projetos propostos pelo STJ e pela OAB e suas possíveis implicações na atuação do tribunal.

Até o momento, dois projetos foram apresentados ao Senado visando à regulamentação da relevância do recurso especial. Um foi apresentado pelo STJ, sugerindo que o legislador se inspire na atual sistemática da repercussão geral; o outro ve...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de julho de 2020

O instituto da lista conciliatória como medida antecedente ao instituto da mediação quando da elaboração da lista de credores no processo de recuperação judicial e falência

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição d...

A conciliação da lista de credores nos processos de recuperação judicial e falência e a utilização da tecnologia, dentre vários benefícios, trará um plano de recuperação preciso, afastará incertezas, trará rapidez ao processo e diminuição d...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Aprimorando a insolvência empresarial

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício de suas funções institucionais, apresentou sua decisiva colaboração para o fortalecimento da economia e da Justiça brasileiras, garantindo maior efetividade e segurança jurídica numa área tão sen...

O Conselho Nacional de Justiça, no exercício de suas funções institucionais, apresentou sua decisiva colaboração para o fortalecimento da economia e da Justiça brasileiras, garantindo maior efetividade e segurança jurídica numa área tão sen...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de junho de 2019

Grupo de Trabalho do CNJ sobre recuperação judicial e falência aprova propostas

Medidas serão encaminhadas imediatamente para o Conselho.

Medidas serão encaminhadas imediatamente para o Conselho.