STJ define indicados para vagas no CNJ e no CNMP

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 3, o plenário do STJ definiu três indicações para o preenchimento de duas vagas no CNJ e de uma vaga no CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público.

Para o CNJ, foram escolhidos Andréa Cunha Esmeraldo, desembargadora do TRF da 2ª região, com 24 votos, e Ilan Presser, juiz Federal da 1ª região, com 27 votos. Já para o CNMP, o plenário indicou Carl Olav Smith, juiz do TJ/RS, com 21 votos.

Na votação do assento do CNJ destinado a juiz federal, participaram 29 ministros. Para as vagas reservadas a desembargador federal no CNJ e a juiz no CNMP, votaram 28 ministros.

A divulgação do resultado pelo plenário observou o art. 21, parágrafo único, inciso X, do Regimento Interno do STJ. Pela Constituição Federal, o art. 103-B prevê a indicação, pelo STJ, de um juiz Federal e de um membro de TRF para a composição do CNJ, enquanto o art. 130-A atribui à corte a indicação de um juiz para o CNMP.

Os nomes escolhidos serão sabatinados na CCJ do Senado e precisarão de aprovação do plenário da Casa antes da nomeação pelo presidente da República. O mandato é de dois anos.